Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso dá seguimento nesta semana ao mutirão da conciliação realizado em parceria com a Energisa. Nesta segunda etapa, a ação atenderá de terça-feira (24) a quinta-feira (26) os casos de processos judiciais em que a concessionária de energia elétrica figura como reclamada. 

Na soma dos três dias, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual disponibilizará quatro “salas virtuais” e sete conciliadores. As audiências acontecerão em conformidade com as normas da Resolução CNJ 125/2010 e do art. 334 do Código de Processo Civil (CPC). 

Na primeira fase, realizada de 09 a 12 de fevereiro, o mutirão alcançou a marca de 43,48% de êxito na solução de conflitos. Ao todo, foram 224 audiências agendadas, abrangendo casos pré-processuais de pessoas físicas e jurídicas, também relacionados à concessionária.   

“O mutirão em processos judiciais é uma maneira de incentivar o diálogo entre as partes, oportunizando uma forma de finalizar um processo de maneira célere e mais econômica para todos. Nesta etapa faremos isso com 58 processos”, explica a gestora judicial do Cejusc Virtual Estadual, Carla Campos. 

O mutirão é resultado prático do Termo de Cooperação Técnica n.º 003/2025-Nupemec, assinado entre a concessionária e a Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).

O Cejusc Virtual Estadual é a unidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) responsável por promover audiências de mediação e conciliação em casos judicializados ou pré-processuais. Com sessões 100% on-line, o trabalho abrange 40 comarcas de Mato Grosso.

A atuação é voltada para casos de quase toda natureza (exceto criminal). No Cejusc Virtual Estadual é possível solucionar conflitos de áreas como direito de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, entre outras situações em que o acordo entre as partes é possível.