Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica ganhou mais um reforço em Mato Grosso. Nesta quarta-feira (11), o município de Paranaíta passou a integrar oficialmente a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, tornando-se a 101ª rede implantada no Estado.

A iniciativa é articulada pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob coordenação da desembargadora Maria Erotides Kneip. Durante a solenidade, também foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Judiciário e o Município, formalizando a atuação integrada das instituições no combate à violência doméstica.

O juiz titular da Comarca de Paranaíta, Dante Rodrigo Aranha da Silva, enfatizou o papel da Rede em fortalecer ações preventivas e repressivas, ampliando a proteção não apenas às vítimas, mas também ao núcleo familiar.

“Com o apoio de todas as entidades e a coordenação da Cemulher, o caminho será bem trilhado. A rede permitirá resultados ainda mais efetivos, tanto na prevenção quanto no tratamento das situações de violência doméstica, envolvendo não só a vítima, mas também seus dependentes e até mesmo o agressor”, destacou o magistrado.

A Rede representa um avanço concreto na articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Executivo Municipal, forças de segurança e sociedade civil. Mais do que um protocolo formal, trata-se da organização de um fluxo de atendimento que vai desde a porta de entrada — geralmente a polícia — até o acompanhamento psicológico, social e jurídico das vítimas.

O promotor de Justiça que responde pela comarca, Álvaro Padilha de Oliveira, ressaltou que a chegada da rede ao município era aguardada, pois não se trata de uma iniciativa apenas ostensiva, mas também de prevenção e suporte à vítima.

“A implementação da rede de proteção à mulher é fundamental. Não se trata apenas do atendimento policial, que é a porta de entrada. É preciso que toda a rede funcione de forma articulada para dar suporte à vítima. O Ministério Público estará presente e atuante nesse enfrentamento”, afirmou.

Para o prefeito Osmar Antônio Moreira, a união institucional é essencial diante dos desafios enfrentados. “Sabemos das dificuldades, mas não vamos baixar a cabeça para o crime. Precisamos enfrentar de forma firme a violência contra a mulher e mudar essa realidade”, declarou.

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito, secretários municipais de Assistência Social, Educação e Cultura e Saúde, do presidente da Câmara Municipal, Adimiltom Mota, diretores de escolas municipais, equipe multidisciplinar do Fórum, representantes do CRAS, policiais militares da Patrulha Maria da Penha e policiais civis.

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