Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia de ombro após negativa indevida a paciente idosa
Resumo:
- O entendimento foi de que o
quadro clínico, marcado por dor severa e comprometimento dos movimentos, exige
intervenção imediata
- Com isso, a operadora deverá
arcar com todos os custos da cirurgia, inclusive prótese e materiais
indispensáveis
Uma idosa de 66 anos
conseguiu garantir a realização de cirurgia no ombro após a negativa do plano
de saúde em autorizar o procedimento indicado pelo médico assistente. A
paciente sofre de doença degenerativa grave no ombro direito, convive há mais
de oito meses com dor crônica incapacitante e já havia esgotado todas as
alternativas de tratamento conservador, sem sucesso.
Segundo os autos, a cirurgia
de artroplastia total reversa do ombro, com uso de prótese e materiais
específicos, foi apontada como a única opção eficaz para evitar o agravamento
do quadro clínico e a perda definitiva da mobilidade. Mesmo diante de laudos
médicos detalhados, a operadora se recusou a custear o procedimento, oferecendo
apenas reembolso parcial ou indicando profissionais de outra especialidade.
Ao analisar o recurso, a
Primeira Câmara de Direito Privado entendeu que, em casos de saúde, a urgência
não se restringe ao risco de morte, sendo suficiente a comprovação de dor
intensa, limitação funcional grave e risco de invalidez permanente.
A relatora do caso,
desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que cabe ao médico
assistente definir o tratamento adequado, não podendo o plano de saúde
substituir essa avaliação técnica. Também foram considerados laudos médicos e
psicológicos que apontaram sofrimento físico e emocional prolongado, com
impacto direto na qualidade de vida da paciente.
Com base nos laudos médicos e
psicológicos, ficou demonstrada a probabilidade do direito e o perigo de dano,
requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência. Assim, foi
determinada a autorização e o custeio integral da cirurgia, incluindo a prótese
e os materiais necessários, em hospital da cidade de Sorriso com estrutura
adequada.
Processo nº
1034031-75.2025.8.11.0000
Flávia Borges
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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