Salto do Céu inaugura espaço que leva audiências e serviços da Justiça para mais perto da população
A população de Salto do Céu já pode acessar serviços da Justiça sem sair
do município. O Ponto de Inclusão Digital (PID) inaugurado na última
sexta-feira (30 de janeiro), passou a funcionar nesta segunda-feira (2 de
fevereiro) e permite a participação em audiências online, a consulta de
processos e o atendimento direto com o Judiciário, de forma gratuita e
assistida.
Instalado por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato
Grosso e a Prefeitura Municipal, o espaço atende moradores de Salto do Céu,
município vinculado à Comarca de Rio Branco. A iniciativa busca facilitar o
acesso da população aos serviços judiciais, especialmente para quem enfrenta
dificuldades de deslocamento ou não possui computador e internet em casa.
A inauguração reuniu autoridades locais, representantes de entidades
municipais e moradores, que puderam conhecer o funcionamento do Ponto de Inclusão
Digital e os serviços oferecidos. A unidade funciona como uma extensão do
fórum, permitindo a realização de audiências por videoconferência, consulta
processual, acesso a serviços eletrônicos e orientação com servidor capacitado.
A juíza diretora da Comarca de Rio Branco, Luciana Sittinieri Leon,
destacou que a iniciativa representa mais do que a entrega de um espaço físico.
“Como Juíza de Direito, registro a importância da inauguração do Ponto
de Inclusão Digital no município de Salto do Céu, fruto de uma parceria
frutífera e comprometida entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a
Prefeitura Municipal. A iniciativa vai além da disponibilização do espaço
físico e do servidor responsável pelo atendimento ao público, destacando-se
também pela participação de representantes de diversas entidades municipais,
que puderam compreender o funcionamento do Ponto e atuar como multiplicadores
dessa informação junto à sociedade local. Trata-se de um passo concreto para a
efetivação do acesso à Justiça, aproximando o Judiciário da população e
garantindo que todos, especialmente os que enfrentam maiores dificuldades de
acesso às ferramentas digitais, possam exercer plenamente seus direitos”.
Para o prefeito Mauto Teixeira Espindola, o início das atividades
representa um avanço importante para o município. “Quero agradecer ao Tribunal
de Justiça de Mato Grosso por esse benefício que está trazendo ao município de
Salto do Céu, pois temos muitas pessoas que não têm condições de ir até o
fórum. Este serviço tão importante vem ao encontro das pessoas. Sabemos o
quanto é importante este posto da Justiça aqui para ajudar os munícipes nas
audiências online. Desde já agradecemos os serviços que serão prestados neste
município”.
O pedido para instalação do Ponto de Inclusão Digital levou em conta as
dificuldades de locomoção da população até a sede da Comarca de Rio Branco,
mesmo com a curta distância entre os municípios, além da ausência de transporte
público regular. A estrutura disponibilizada pela Prefeitura passou por avaliação
técnica e atende aos requisitos necessários para o atendimento da população,
com salas adequadas, climatização e infraestrutura para os serviços digitais.
Com o início do funcionamento, Salto do Céu passa a integrar a rede
estadual de Pontos de Inclusão Digital, ampliando o alcance dos serviços do
Judiciário e facilitando o exercício de direitos por parte da população.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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