Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Magistrado: Lawrence Pereira Midon (Juiz cooperador Mais Júri)

Vítima: Cirlene Maria da Silva

Réu: Jorge Vieira de Lira (preso)

Cidade onde o crime foi cometido: Nova Olímpia

Data do crime: 13 de agosto de 2024

Advogado do réu: Edjanio de Araújo Marcelino

Promotor do caso: Roberto Arroio Farinazzo Junior

Acompanhe ao vivo o julgamento no Youtube do TJMT 

Confira aqui as fotos: https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720332712087

O réu Jorge Vieira de Lira será julgado na manhã desta quarta-feira (25), a partir das 8h30, no Fórum de Barra do Bugres. A vítima  é sua ex-companheira, Cirlene Maria da Silva,  que foi agredida com golpes de facão. O crime ocorreu no município de Nova Olímpia.

O crime ocorreu no dia 13 de agosto de 2024, em uma residência localizada no bairro Jardim das Oliveiras.

Jorge responde por tentativa de feminicídio, com as qualificadoras de motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino, no contexto de violência doméstica e familiar.

De acordo com os autos, o casal manteve relacionamento por aproximadamente 12 anos e possui quatro filhos.

Na data dos fatos, após um desentendimento, o acusado teria utilizado um facão para agredir a vítima, que sofreu lesões ao tentar se defender. O crime não se consumou, segundo a denúncia, por circunstâncias alheias à vontade do acusado.

O julgamento será realizado com apoio do Programa Mais Júri, com atuação do juiz cooperador Lawrence Pereira Midon. A acusação será conduzida pelo promotor de Justiça Roberto Arroio Farinazzo Junior, e a defesa será realizada pelo advogado constituído Edjanio de Araújo Marcelino.

O Programa Mais Júri iniciou, em 2026 , uma nova etapa de mutirões para julgamento de crimes dolosos contra a vida. A primeira ação atendeu a 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres nos períodos de 23 a 27 de fevereiro e, nesta semana, de 23 a 27 de março, com a realização de cinco sessões do Tribunal do Júri por semana. A prioridade é julgar processos antigos e casos de feminicídio.

O programa é desenvolvido em cooperação entre a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com foco na redução do estoque de ações pendentes de julgamento.

Em 2026, a Corregedoria pretende realizar cerca de 250 sessões do Tribunal do Júri por meio do programa até o final do ano, reforçando a estratégia de dar maior agilidade aos julgamentos e reduzir o número de processos aguardando apreciação pelo júri popular.

A sessão do Tribunal do Júri possui as seguintes etapas:

Preparação:

O magistrado explica o processo aos jurados, que são pessoas comuns, imparciais, sorteadas da comunidade, e devem manter sigilo absoluto durante o julgamento.

Depoimentos:

Serão  ouvidas as testemunhas de acusação. Na sequência, será ouvida a defesa do réu.

Depois será realizado o interrogatório dos réus. Podem fazer perguntas o magistrado e os jurados (via magistrado).

Após essa fase, será iniciada a fase de debates (acusação e defesa).

O promotor (acusação) e advogado (defesa) têm tempo para argumentar e tentar convencer os jurados, com direito a réplica e tréplica.

Encerrada a fase, inicia-se a sessão de votação (Conselho de Sentença):

O juiz apresentará ao Conselho de Sentença os quesitos (perguntas objetivas, com resposta "sim ou não") sobre materialidade, autoria, absolvição.

Na sequência, os jurados votam em sala secreta, sem comunicação, decidindo por maioria simples (4 de 7 votos).

Sentença:

Com base na votação dos jurados, o juiz-presidente irá  proferir  a sentença. E, se houver condenação, aplica a dosimetria da pena, fixando a pena base e considerando atenuantes/agravantes, cumprindo a vontade do Conselho de Sentença.

Acompanhe, nesta mesma matéria, as atualizações ao longo do dia.     

12h29. O Conselho de Sentença considerou que não existiu a vontade de matar. A dosimetria da sentença foi  fixada em três meses de detenção por lesão corporal, mas como o réu já passou um ano e sete meses recluso, o juiz decretou a extinção da punibilidade. Ele já cumpriu a sentença.

12h21 - Após o período de deliberação em sala secreta, o Conselho de Sentença retornou ao plenário do Tribunal do Júri. Na sequência, o magistrado Lawrence Pereira Midon iniciou a leitura da sentença.

Antes da leitura, o juiz pediu que o réu, Jorge Vieira de Lira, acompanhasse atentamente a decisão que seria proferida em plenário, conforme o resultado da votação realizada pelos jurados.

12h07 - Por fim, a defesa sustentou que houve ferimentos, mas afirmou que a dinâmica dos fatos é fundamental para que os jurados compreendam o que realmente aconteceu na noite do crime. O advogado pediu ainda que o Conselho de Sentença analise apenas as provas constantes nos autos, sem levar em consideração casos semelhantes ou situações paralelas.

Ao encerrar a sustentação, a defesa afirmou que o julgamento definirá o futuro do réu e que a liberdade de Jorge Vieira de Lira está nas mãos dos jurados, que deverão decidir com base nas provas e nos depoimentos apresentados durante o Tribunal do Júri.

O Conselho de Sentença seguirá agora para votação dos quesitos. O magistrado lembra que o voto é individual. Lembra que o resultado é por maioria simples. 

Os jurados deixam a sala onde ocorre a sessão.

11h56 - Durante a sustentação, a defesa afirmou que ninguém deve agredir ninguém e que, em um relacionamento, o respeito deve prevalecer acima de qualquer conflito. O advogado disse ainda que o réu não está preocupado com bens materiais ou patrimônio, mas sim em recuperar a própria liberdade.

Segundo a defesa, o réu deseja apenas a oportunidade de reconstruir a vida e voltar a trabalhar, sustentando que essa seria a principal preocupação dele no momento, e não questões relacionadas a bens ou patrimônio.

11h53 - Durante a sustentação, a defesa afirmou que o réu, Jorge, foi tratado “como um animal” no momento da prisão e que teria sido impedido de receber atendimento médico imediato. Segundo o advogado, ele é diabético e sofreu com a dificuldade de tratamento, já que a ferida não cicatrizava.

A defesa destacou ainda que o réu apresentava escoriações pelo corpo, fato que, segundo o advogado, está comprovado nos autos por meio de perícia. “Isso está documentado, os senhores podem observar”, afirmou, ao sustentar que Jorge teria sido agredido de forma contínua após a detenção.

O advogado também descreveu o réu como um homem simples, trabalhador, sem antecedentes e que nunca havia tido a liberdade cerceada. Segundo ele, Jorge vivia com a família, sem luxo, mas de forma digna.

Por fim, a defesa questionou as circunstâncias da prisão, afirmando que o réu possuía veículo e não teria motivos para fugir, além de levantar dúvidas sobre o fato de ele não ter tido acesso a seus pertences após a detenção.

Sustenta que Jorge, preso há quase dois anos, nada mais possui. Carro e casa perdidos.

11h47 - Durante a sustentação, a defesa pediu aos jurados que avaliassem que o réu nunca duvidou da capacidade da mulher de atacá-lo e que, segundo a versão apresentada, o facão ficava guardado em cima do armário da casa.

O advogado afirmou que, se a mulher tivesse matado o réu naquela situação, provavelmente seria mais fácil comprovar a legítima defesa, argumento utilizado para sustentar que o réu também teria agido para se defender.

A defesa também levantou a hipótese de que, ao afirmar que o ferimento foi acidental, o réu poderia estar tentando proteger a própria vítima, sugerindo que a versão apresentada por ele não teria a intenção de prejudicá-la.

11h34 - A defesa inicia sua fala e cita que irá “mostra a pizza inteira”, atendendo a solicitação que foi feita pelo representante do MPE. Solicita que o conselho de sentença esqueça a mídia e outros casos. Assevera que repudia qualquer ato de violência contra às mulheres e cita que trata-se de fazer justiça. “O que de fato ocorreu? Toda a trajetória. E o que vou apresentar. Não há tentativa de feminicídio”.

11h20 - Durante a sustentação, o promotor afirmou que a vítima foi castigada e torturada, e que só não sofreu um golpe ainda mais grave porque colocou a mão para se proteger, o que quase resultou na perda de um dedo. Ele também rebateu a tese da defesa, afirmando que o réu tenta se colocar como vítima e apresentar uma versão distorcida dos fatos.

O promotor reconheceu que a mulher chegou a pegar o facão primeiro, ponto que, segundo ele, não favorece a acusação, mas ressaltou que isso não justifica a violência subsequente. Para o Ministério Público, ainda que se cogitasse uma reação inicial, a situação deixa de ser legítima defesa no momento em que, conforme sustentado, o réu domina a vítima, passa a agredi-la e tenta desferir novos golpes.

11h15 - Durante a sustentação ao Conselho de Sentença, o promotor utilizou uma metáfora para explicar a análise das provas do processo. Ele pediu aos jurados que imaginassem que as provas e elementos constantes nos autos fossem como uma pizza com oito pedaços, cada um com um sabor diferente. Segundo ele, é normal que alguns pedaços sejam bons e outros não.

O promotor explicou que quem comparece ao Tribunal do Júri tem o dever legal e moral de apresentar todos os “sabores” dessa pizza, ou seja, todas as provas do processo, sejam favoráveis ou não à acusação. Ele afirmou que a pizza deve ser mostrada por inteiro e que algumas partes podem ser ruins do ponto de vista estratégico da acusação, mas que não atua por conveniência, e sim em nome da lei.

Ele ressaltou ainda que não está ao lado de uma pessoa específica, mas ao lado da lei, e que, por isso, apresentaria ao conselho de sentença todas as partes do processo para que os jurados possam formar o convencimento.

11h08 - Em sua sustentação ao Conselho de Sentença, o promotor afirmou que o réu já havia tomado o facão da vítima, a dominado e passado a agredi-la. Segundo ele, o agressor puxou a mulher pelos cabelos, a virou e passou a golpeá-la com o lado do facão, como se fossem palmadas. Disse ainda que mais um golpe quase arrancou o dedo da vítima, momento em que ela começou a perder muito sangue

O promotor afirmou que a mulher foi agredida, humilhada e constrangida, e destacou que situações semelhantes são frequentes em casos de violência doméstica. Ele relatou que realiza audiências de violência doméstica com frequência e que há dias em que são registrados três ou quatro casos, atingindo muitas mulheres.

Ainda segundo o promotor, a violência gera um relacionamento emocionalmente contaminado, que deixa a vítima psicologicamente abalada e influencia inclusive nos depoimentos. Ele relatou que já ouviu diversos relatos semelhantes, em que mulheres dizem que foram agredidas, mas relativizam a violência dentro do relacionamento. Segundo ele, em alguns casos, a vítima passa a normalizar a agressão, como quando afirma que o companheiro a agride quando bebe, mas ainda assim a trata como objeto dentro da relação.

10h51 - Em manifestação ao Conselho de Sentença, o promotor explicou os ritos do Tribunal do Júri e as estratégias utilizadas nesse tipo de julgamento. Na sequência, afirmou que, em casos como o analisado, podem surgir versões inverídicas ao longo do processo.

Segundo ele, quando há capacidade para agredir ou até matar, o agressor pode tentar transferir a culpa para a vítima, prática conhecida como revitimização. O promotor destacou ainda que, estatisticamente, esse tipo de situação ocorre com maior frequência em casos que envolvem mulheres e crianças.

Refuta tese de que o autor da agressão, réu, tenha agido em legítima defesa.

10h41 - MPE a inicia os debates. O promotor inicia citando que o réu mente. E o réu sempre negará sua autoria e sua participação no crime. “Mesmo que, por vezes, isso seja impossível”.

10h31 - O interrogatório do réu foi encerrado, e a próxima fase do julgamento será a apresentação dos debates.

10h29 - O réu afirmou que tudo o que queria era uma oportunidade para conseguir um novo emprego e comprar o que os filhos necessitam.

10h25 - O réu afirmou que nunca passou por situação semelhante e que nunca fez nada de errado. Ele disse que sua vida inteira se resume a trabalhar e cuidar dos filhos.

10h23 - A defesa questionou o réu sobre bens pessoais. Ele afirmou que, com um ano e nove meses de prisão, perdeu o carro, que foi apreendido. Sobre o imóvel, disse que sabia que a casa havia sido vendida três meses após sua prisão, mas que estava em nome da mulher e havia sido deixada para os filhos. Questionado sobre a guarda das crianças, informou que a irmã dele é quem atualmente tem a guarda.

10h21 - A defesa perguntou ao réu se, naquele momento, ele poderia ter ceifado a vida da vítima, Cirlene. Ele respondeu que poderia, mas que apenas se defendeu.

10h20 - Ao relembrar o dia do ocorrido, o réu afirmou que estavam na casa ele, a mulher, o filho mais velho e as crianças. Questionado se a mulher ficou nervosa e mandou que ele voltasse para a ex, ele disse que o ciúme teria surgido após receber uma ligação do celular da ex-mulher de sua filha, que estava em Minas Gerais, e que esse teria sido o motivo do conflito. Jorge ressaltou que está preso há um ano e nove meses por conta desse episódio.

O réu relatou que, no quarto, a mulher teria ido para cima dele com um facão, enquanto as crianças pediam que ela parasse. Ele afirmou que segurou o braço dela para impedir o golpe e mostrou o movimento que ela fez. Em seguida, Jorge exibiu a cicatriz que possui na perna.

10h11 - O Ministério Público questionou o réu sobre como a mulher quase perdeu um dedo durante a agressão com o facão. Ele disse não saber como o ferimento ocorreu e afirmou que, após ser detido, sofreu várias agressões, incluindo chutes. Em seguida, foi indagado se se lembrava de ter pegado o facão, virado a mulher e desferido golpes com a lateral do instrumento. Disse que não se lembrava e depois, negou a agressão.

10h08 - O réu disse ao Ministério Público Estadual que se arrepende de outros episódios de violência doméstica psicológica, mas nega que  agredia a esposa. Questionado sobre o motivo de estar com o celular da vítima, ele respondeu que não pegava o aparelho dela, assim como ela não pegava o dele. Quando o MPE destacou que o celular da mulher havia sido encontrado no short do réu, ele negou a informação.

10h05 - O réu começou a descrever a situação. Ele afirmou que foi a mulher quem teria puxado o facão e que, ao tentar pegá-lo, o objeto ficou na mão dela. Segundo ele, em seguida colocou o facão no telhado de uma área externa para impedir que ela o pegasse. O réu disse ainda que pretendia levar a mulher ao hospital e negou ter agredido a vítima quando a Polícia Militar chegou ao local. Nega que ela o tenha atingido e que corte que sofreu na perna (canela) foi um acidente.

10h01 - Iniciou o depoimento do réu Jorge de Vieira. O juiz ressaltou que, conforme a Constituição, ele tem o direito de responder ou não às perguntas durante a oitiva.

9h52 - A defesa questionou o policial se, naquele momento, ele acreditava que o suspeito iria matar a vítima. O militar respondeu que não poderia afirmar. Perguntado se o facão estava no camburão, disse que não. Quanto a um ferimento que o réu apresentava na perna, afirmou que não sabia informar a causa.

A defesa também perguntou se a equipe da Polícia Militar causou alguma lesão durante a abordagem. O policial explicou que, durante a imobilização, houve contato físico e uso de força para contenção, e que todos os fatos foram posteriormente registrados à autoridade policial. Sobre o ferimento na perna esquerda do réu, descrito como corte por material cortante, ele não soube detalhar como a lesão ocorreu.

9h45 - O policial relatou que, ao tentar abordar o suspeito, ele estava inicialmente revoltado. Segundo o militar, o homem partiu para cima da equipe, ficando totalmente alterado e fazendo ameaças enquanto era contido. 

O MPE indaga se durante  a ocorrência, ele teria pego o celular da mulher e escondido no short. Diz que sim. Já o facão foi arremessado sobre o telhado.

9h44 - Iniciou-se o depoimento do policial militar que atendeu a ocorrência. Ele relata ao Ministério Público Estadual que recebeu denúncia de vizinhos de que o marido estava tentando matar a vítima. Segundo o policial, quando o suspeito percebeu a chegada da equipe, correu e se escondeu atrás dos policiais.

09h37 - A defesa fez a última pergunta se ela conhece um homem de nome Apolo . A mulher respondeu questionando qual relação o pai da filha dele teria com o caso da agressão. Ao final, a defesa pediu desculpas.

9h35 - A mulher relatou que o facão estava ao lado do guarda-roupa e que, no dia dos fatos, entrou no quarto em pé e pediu para ele sair. Ele teria respondido que não deixaria a família dele e se levantou da cama furioso. Ela disse que, em seguida, ele a agrediu com tapas, puxou seus cabelos e a derrubou no chão. A vítima afirmou não saber como o facão foi parar nas mãos dele e que, quando questionada se ela iria  usá-lo, respondeu que não. Ao ser questionada sobre relatos anteriores à Polícia Militar, em que teria dito que pegou o facão para se defender, ela confirmou que a informação era verdadeira, mas reiterou que não tinha a intenção de usar o facão.

9h30 - A mulher relatou que no quarto do casal havia um facão. Ela explicou que objeto estava  na casa porque ele trabalhava em uma fazenda em Sapezal  e só aparecia a cada 15 dias, e que a residência não tinha muro, o que a deixava com medo pelos filhos. Segundo ela, o facão estava no quarto como forma de defesa, caso fosse necessário agir.

9h27 - Ela relatou que, após começarem a discutir depois do jantar, foram para o quarto. A mulher disse que pediu para que ele fosse à casa da irmã e conversasse sobre o ocorrido. Questionada se tentou expulsá-lo do local, respondeu que não.

9h23 - Ministério Público Estadual encerrou a oitiva e a defesa começou a ouvir a mulher, alegando que o objetivo era esclarecer a verdade. Ela confirmou que ambos haviam bebido no dia do ocorrido. Questionada sobre o que motivou a briga, relatou que, inicialmente, estava tudo bem, mas ele começou a falar sobre a ex-mulher, mãe do filho dele. Ela disse que, por ser mulher, se sentiu incomodada e questionou por que ele defendia a ex-mulher se não gostava dela, após ele levar o filho à casa da mãe e sair para jantar.

9h22 - O Ministério Público Estadual perguntou à mulher sobre o contexto da violência doméstica e se ela se sentia culpada. Ela respondeu que já se sente culpada por ter sido a vítima, mas que sofre com comentários da família dele atribuindo a culpa a ela. Quando questionada sobre a possibilidade de reconciliação, caso ele saia da prisão, ela afirmou que, apesar de ainda ser o pai de seus filhos e de eles sentirem falta dele, não há chance de reconciliação.

9h17 - A mulher disse que não se lembra bem de todos os detalhes do ocorrido. Ela relatou que, na hora, ele ia levá-la ao hospital, mas já estava muito fraca e havia perdido muito sangue. Ela tentou pegar seus documentos, e quando saía com ele, os policiais chegaram ao local.

9h17 - O Ministério Público Estadual começou a inquirir a mulher sobre a agressão sofrida. Em meio a lágrimas, ela relatou que os dois eram casados e descreveu os momentos de violência: ele a virou de costas e desferiu golpes nas suas costas. Em seguida, puxou seus cabelos, forçando a cabeça para trás, e tentou atingir sua cabeça com novos golpes. A vítima contou ainda que, em determinado momento, ele colocou sua cabeça entre as pernas, desferiu golpes e levantou a mão para acertá-la, sendo que ela tentou se proteger com a própria mão.

9h11 - A vítima Cilene Maria da Silva será ouvida por videoconferência.

9h10 - O conselho de sentença é composto por duas mulheres e cinco homens.

8h45 - O juiz Lawrence Pereira Midon iniciou a sessão do Tribunal do Júri nesta manhã, com a leitura do pregão pelo oficial de justiça. Em seguida, foi realizado o sorteio dos jurados e formada a composição do Conselho de Sentença. Durante o procedimento, o magistrado destacou a necessidade de atenção quanto a possíveis amizades, vínculos ou parentescos entre os jurados e as vítimas, garantindo a imparcialidade do julgamento.