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- Dia 2 - Justiça proíbe faculdade de cobrar valores extras de aluna do Fies
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- Dia 2 - Idosa é indenizada após esperar mais de um ano por cirurgia do coração
- Dia 2 - Programa Verde Novo leva sustentabilidade ao Rotary Day em Várzea Grande
- Dia 2 - Aberto cadastramento para advogados dativos na Comarca de Matupá
- Dia 2 - Confira o valor da UPF atualizado em março de 2026
- Dia 2 - Mensagens ao pai da vítima sustentam condenação por ameaça e stalking
- Dia 2 - Judiciário abre seleção para credenciamento de contadores
- Dia 2 - Congresso internacional fortalece a Justiça Restaurativa e reúne representantes do Judiciário
- Dia 2 - Justiça decide que registro estadual prevalece e manda demarcar área rural
- Dia 2 - Reunião do Gemam será em Cáceres com programação voltada à inovação, direitos humanos e orçamento
- Dia 2 - TJMT nega recurso de banco e mantém multa diária por descumprimento de ordem judicial
- Dia 2 - Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza primeira reunião de 2026
- Dia 2 - Tribunal reconhece direito de filha a sacar valores deixados por pai falecido
- Dia 2 - Justiça mantém fornecimento de medicamento a criança com TDAH e impõe controle trimestral
- Dia 2 - Capacitação em Atos de Secretaria inicia com foco nas rotinas das Varas Cíveis, Bancárias e afins
- Dia 3 - TJMT anuncia Cejusc especializado no agronegócio durante simpósio sobre segurança jurídica no setor
- Dia 3 - Quatro novos espaços levam serviços da Justiça para mais perto da população de Sinop
- Dia 3 - Mantida condenação de homem que ameaçou ex-esposa após 23 anos de relacionamento
- Dia 3 - Terceira Vara Criminal de Colíder abre edital para destinação de recursos de penas pecuniárias
- Dia 3 - Tribunal mantém indenização por morte de bebê em UTI neonatal
- Dia 3 - TJMT investe em desenvolvimento humano com capacitação em IA
- Dia 3 - Empresas do ramo de madeira serão indenizadas após ficarem sem internet e telefone
- Dia 3 - CNJ lança campanha nacional voltada ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher
- Dia 3 - Centro Judiciário da Fazenda Pública amplia atuação e apresenta projetos à OAB-MT
- Dia 3 - TJMT mantém autorização para viúva e filha sacarem valores deixados em conta bancária
- Dia 3 - Justiça de Mato Grosso obriga revendedora a entregar veículo com isenção fiscal a consumidor PcD
- Dia 3 - Varas de Fazenda Pública e Juizados iniciam sua etapa na Capacitação em Atos de Secretaria
- Dia 3 - Justiça garante cirurgia que previne novo AVC em paciente de 33 anos
- Dia 3 - Inventário mostra panorama das emissões de gases e ações sustentáveis no TJMT
- Dia 3 - Turistas que viajaram de ônibus após cancelamento de voo deverão receber indenização
- Dia 3 - Capacitação em atos processuais agiliza prestação de serviços do Judiciário de MT
- Dia 3 - Termos de Cooperação ampliam conciliação e facilitam regularização de dívidas em Mato Grosso
- Dia 3 - TJMT abre inscrições para processo seletivo de estágio com cadastro de reserva nesta quarta-feira
- Dia 3 - TJMT Inclusivo reunirá 1,4 mil participantes em Cuiabá para debater autismo e direitos de PcD
- Dia 3 - Construtora terá que devolver R$ 898 mil por atraso na entrega de apartamento de R$ 1 milhão
- Dia 3 - Banco deve apresentar a cliente valor obtido em leilão de veículo apreendido
- Dia 4 - Reconhecer a violência é o primeiro passo para impedir que ela avance
- Dia 4 - Capacitações ampliam oportunidades, afirmam servidores do Judiciário
- Dia 4 - TJMT atinge 86,4% das metas do PLS em 2025 e consolida avanço histórico na sustentabilidade
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- Dia 4 - Juiz auxiliar da Corregedoria alinha execução do Mais Júri 2026
- Dia 4 - Inscrições do processo seletivo para estágio no TJMT já estão abertas
- Dia 4 - Capacitação para Varas Criminais reforça precisão e organização das rotinas internas
- Dia 4 - Atraso por greve no IFMT garante prazo maior para matrícula na Unemat
- Dia 4 - Reajuste de 346% em Plano Familiar de saúde é barrado pelo TJMT e terá aumento limitado
- Dia 4 - Cabe ao Município definir taxa de juros de IPTU
- Dia 4 - Em meio a desafios do agronegócio, Simpósio debate crédito, reforma tributária e licenciamento
- Dia 4 - Solo Seguro: seminário debate regularização fundiária na Amazônia
- Dia 4 - Primeira edição de 2026 do Nosso Judiciário recebe 52 acadêmicos de Direito em experiência imersiva
- Dia 4 - Sessão da Segunda Turma de Direito Privado é adiada e processos serão remarcados
- Dia 4 - Setor produtivo e Judiciário discutem desafios contratuais do agronegócio
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- Dia 4 - Inscrições para o curso sobre a Lei de Contrato de Seguro se encerram amanhã
- Dia 4 - Inscrições abertas: Encontro Estadual do Terceiro Setor é nesta sexta-feira
- Dia 4 - Comarca de Arenápolis divulga resultado de seleção para psicólogo
- Dia 4 - Parceria com TJMT gera frutos e transforma vidas em 17 anos de fundação da Ampara
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- Dia 4 - Atualização técnica reúne servidores para aprimorar rotinas das secretarias judiciais no TJMT
- Dia 5 - Escola dos Servidores abre inscrições para Curso de Letramento Racial e Antirracismo
- Dia 5 - Corregedoria percorre comarcas para atingir 100% de correições e inicia nova etapa em Sinop
- Dia 5 - Rodovia não pode cobrar por uso de área para rede de energia, decide TJMT
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- Dia 5 - Réu é pronunciado por triplo homicídio qualificado em Vera
- Dia 5 - Servidores de Varas Especializadas de Família podem participar de curso sobre atos processuais
- Dia 5 - Capacitação sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio segue disponível na Escola dos Servidores
- Dia 5 - Seguradora é condenada por negar cobertura alegando doença anterior
- Dia 5 - Tribunal de Justiça de MT sedia Fonajus Itinerante e promove debate sobre judicialização da saúde
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- Dia 5 - Empresa não comprova pagamento de aluguel e tem rescisão mantida
- Dia 5 - Projeto fortalece ressocialização de reeducandos com foco em trabalho, família e responsabilidade
- Dia 5 - Barra do Garças lança projeto que coloca homens no centro do enfrentamento à violência doméstica
- Dia 5 - Esmagis-MT abre inscrições para curso Formação de Formadores Nível 1
- Dia 5 - TJMT Inclusivo 2026 amplia diálogo com educadores e reúne especialistas para debater autismo e PcD
- Dia 5 - TJMT abre Semana da Justiça pela Paz em Casa e instala Banco Vermelho contra violência doméstica
- Dia 5 - Judiciário de MT inicia construção do Planejamento Estratégico Participativo
- Dia 5 - Poder Judiciário realiza primeira reunião da nova composição do NUMOPEDE
- Dia 5 - Judiciário abre processo seletivo para credenciamento de contadores para atuar no Primeiro Grau
- Dia 5 - Decisão assegura auxílio-acidente a motorista com sequela na coluna
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- Dia 6 - Candidato com limitação física volta à lista de PCD em concurso público
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- Dia 6 - Aula magna em Sinop relembra três décadas de justiça mais simples e próxima do cidadão
- Dia 6 - Inscrições de seletivo para estágio no TJMT podem ser feitas de forma on-line e gratuita
- Dia 6 - Capacitação do TJMT aprimora rotinas e padroniza atos de secretaria nas varas cíveis e criminais
- Dia 6 - Júri condena homem a 17 anos e 6 meses de prisão por homicídio em Tangará da Serra
- Dia 6 - Município de Itanhangá abre calendário de atendimentos do JEI/Cejusc Itinerante em 2026
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- Dia 8 - Plano de saúde não pode cobrar devolução de remédio fornecido a gestante por liminar
- Dia 9 - Assessores do Tribunal de Justiça participam de capacitação sobre funcionalidades do Simcar
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- Dia 9 - Decisões mais ágeis: oficina no TJMT propõe melhorias no cumprimento de medidas protetivas
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- Dia 9 - Entidades sociais de Campinápolis podem se cadastrar para receber recursos de penas judiciais
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- Dia 9 - Seleção abre oportunidade para fisioterapeutas atuarem em atendimento na Comarca de Juara
- Dia 9 - Crianças órfãs conseguem sacar FGTS e saldo bancário deixados pela mãe
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- Dia 9 - CNJ convida magistrados e servidores para abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud 2026
- Dia 9 - Nova composição do Comitê de Saúde reúne magistrados e especialistas em Mato Grosso
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- Dia 10 - Últimos dias para participar do curso sobre prevenção ao assédio
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- Dia 10 - Inscrições abertas para advogados interessados em atuar como defensores dativos em Cotriguaçu
- Dia 10 - Tribunal leva palestras sobre violência contra a mulher a estudantes da Escola Cesário Neto
- Dia 10 - Universidade deve permitir rematrícula e negociar débito de aluna
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- Dia 11 - Comprador receberá R$ 8 mil após imóvel apresentar infiltrações e mofo
- Dia 11 - 5ª Vara Criminal de Rondonópolis amplia competência e fortalece combate ao crime organizado
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