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- Dia 2 - Ferramenta permite ajustar tamanho do conteúdo no portal do TJMT
- Dia 2 - Comarca de Lucas do Rio Verde abre credenciamento para psicólogos
- Dia 2 - Justiça proíbe faculdade de cobrar valores extras de aluna do Fies
- Dia 2 - Judiciário capacita mais de 480 servidores magistrados em treinamento do JusBrasil
- Dia 2 - Idosa é indenizada após esperar mais de um ano por cirurgia do coração
- Dia 2 - Programa Verde Novo leva sustentabilidade ao Rotary Day em Várzea Grande
- Dia 2 - Aberto cadastramento para advogados dativos na Comarca de Matupá
- Dia 2 - Confira o valor da UPF atualizado em março de 2026
- Dia 2 - Mensagens ao pai da vítima sustentam condenação por ameaça e stalking
- Dia 2 - Judiciário abre seleção para credenciamento de contadores
- Dia 2 - Congresso internacional fortalece a Justiça Restaurativa e reúne representantes do Judiciário
- Dia 2 - Justiça decide que registro estadual prevalece e manda demarcar área rural
- Dia 2 - Reunião do Gemam será em Cáceres com programação voltada à inovação, direitos humanos e orçamento
- Dia 2 - TJMT nega recurso de banco e mantém multa diária por descumprimento de ordem judicial
- Dia 2 - Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza primeira reunião de 2026
- Dia 2 - Tribunal reconhece direito de filha a sacar valores deixados por pai falecido
- Dia 2 - Justiça mantém fornecimento de medicamento a criança com TDAH e impõe controle trimestral
- Dia 2 - Capacitação em Atos de Secretaria inicia com foco nas rotinas das Varas Cíveis, Bancárias e afins
- Dia 3 - TJMT anuncia Cejusc especializado no agronegócio durante simpósio sobre segurança jurídica no setor
- Dia 3 - Quatro novos espaços levam serviços da Justiça para mais perto da população de Sinop
- Dia 3 - Mantida condenação de homem que ameaçou ex-esposa após 23 anos de relacionamento
- Dia 3 - Terceira Vara Criminal de Colíder abre edital para destinação de recursos de penas pecuniárias
- Dia 3 - Tribunal mantém indenização por morte de bebê em UTI neonatal
- Dia 3 - TJMT investe em desenvolvimento humano com capacitação em IA
- Dia 3 - Empresas do ramo de madeira serão indenizadas após ficarem sem internet e telefone
- Dia 3 - CNJ lança campanha nacional voltada ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher
- Dia 3 - Centro Judiciário da Fazenda Pública amplia atuação e apresenta projetos à OAB-MT
- Dia 3 - TJMT mantém autorização para viúva e filha sacarem valores deixados em conta bancária
- Dia 3 - Justiça de Mato Grosso obriga revendedora a entregar veículo com isenção fiscal a consumidor PcD
- Dia 3 - Varas de Fazenda Pública e Juizados iniciam sua etapa na Capacitação em Atos de Secretaria
- Dia 3 - Justiça garante cirurgia que previne novo AVC em paciente de 33 anos
- Dia 3 - Inventário mostra panorama das emissões de gases e ações sustentáveis no TJMT
- Dia 3 - Turistas que viajaram de ônibus após cancelamento de voo deverão receber indenização
- Dia 3 - Capacitação em atos processuais agiliza prestação de serviços do Judiciário de MT
- Dia 3 - Termos de Cooperação ampliam conciliação e facilitam regularização de dívidas em Mato Grosso
- Dia 3 - TJMT abre inscrições para processo seletivo de estágio com cadastro de reserva nesta quarta-feira
- Dia 3 - TJMT Inclusivo reunirá 1,4 mil participantes em Cuiabá para debater autismo e direitos de PcD
- Dia 3 - Construtora terá que devolver R$ 898 mil por atraso na entrega de apartamento de R$ 1 milhão
- Dia 3 - Banco deve apresentar a cliente valor obtido em leilão de veículo apreendido
- Dia 4 - Reconhecer a violência é o primeiro passo para impedir que ela avance
- Dia 4 - Valorização: capacitações ampliam oportunidades, afirmam servidores do Judiciário
- Dia 4 - TJMT atinge 86,4% das metas do PLS em 2025 e consolida avanço histórico na sustentabilidade
- Dia 4 - Comarca de Sorriso recebe currículos para assessor de gabinete II
- Dia 4 - Juiz auxiliar da Corregedoria alinha execução do Mais Júri 2026
- Dia 4 - Inscrições do processo seletivo para estágio no TJMT já estão abertas
- Dia 4 - Capacitação para Varas Criminais reforça precisão e organização das rotinas internas
- Dia 4 - Atraso por greve no IFMT garante prazo maior para matrícula na Unemat
- Dia 4 - Reajuste de 346% em Plano Familiar de saúde é barrado pelo TJMT e terá aumento limitado
- Dia 4 - Cabe ao Município definir taxa de juros de IPTU
- Dia 4 - Em meio a desafios do agronegócio, Simpósio debate crédito, reforma tributária e licenciamento
- Dia 4 - Solo Seguro: seminário debate regularização fundiária na Amazônia
- Dia 4 - Primeira edição de 2026 do Nosso Judiciário recebe 52 acadêmicos de Direito em experiência imersiva
- Dia 4 - Sessão da Segunda Turma de Direito Privado é adiada e processos serão remarcados
- Dia 4 - Setor produtivo e Judiciário discutem desafios contratuais do agronegócio
- Dia 4 - TJMT realiza ação de plantio no Centro Histórico de Cuiabá por meio do Programa Verde Novo
- Dia 4 - Inscrições para o curso sobre a Lei de Contrato de Seguro se encerram amanhã
- Dia 4 - Inscrições abertas: Encontro Estadual do Terceiro Setor é nesta sexta-feira
- Dia 4 - Comarca de Arenápolis divulga resultado de seleção para psicólogo
- Dia 4 - Parceria com TJMT gera frutos e transforma vidas em 17 anos de fundação da Ampara
- Dia 4 - “Não estamos aqui apenas para decidir, mas para ajudar a sociedade”, diz vice do TJMT sobre evento
- Dia 4 - Entidades sociais podem se cadastrar para receber recursos destinados pela Justiça em Rondonópolis
- Dia 4 - Atualização técnica reúne servidores para aprimorar rotinas das secretarias judiciais no TJMT
- Dia 5 - Escola dos Servidores abre inscrições para Curso de Letramento Racial e Antirracismo
- Dia 5 - Corregedoria percorre comarcas para atingir 100% de correições e inicia nova etapa em Sinop
- Dia 5 - Rodovia não pode cobrar por uso de área para rede de energia, decide TJMT
- Dia 5 - Acadêmicos de Direito vivenciam imersão no TJMT por meio do Projeto Nosso Judiciário
- Dia 5 - Réu é pronunciado por triplo homicídio qualificado em Vera
- Dia 5 - Servidores de Varas Especializadas de Família podem participar de curso sobre atos processuais
- Dia 5 - Capacitação sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio segue disponível na Escola dos Servidores
- Dia 5 - Seguradora é condenada por negar cobertura alegando doença anterior
- Dia 5 - Tribunal de Justiça de MT sedia Fonajus Itinerante e promove debate sobre judicialização da saúde
- Dia 5 - Ilhas de Impressão reduzem desperdícios e otimizam recursos no Judiciário
- Dia 5 - Mutirão Interligue Já começa na próxima segunda-feira com mais de 500 audiências agendadas
- Dia 5 - Empresa não comprova pagamento de aluguel e tem rescisão mantida
- Dia 5 - Projeto fortalece ressocialização de reeducandos com foco em trabalho, família e responsabilidade
- Dia 5 - Barra do Garças lança projeto que coloca homens no centro do enfrentamento à violência doméstica
- Dia 5 - Esmagis-MT abre inscrições para curso Formação de Formadores Nível 1
- Dia 5 - TJMT Inclusivo 2026 amplia diálogo com educadores e reúne especialistas para debater autismo e PcD
- Dia 5 - TJMT abre Semana da Justiça pela Paz em Casa e instala Banco Vermelho contra violência doméstica
- Dia 5 - Judiciário de MT inicia construção do Planejamento Estratégico Participativo
- Dia 5 - Poder Judiciário realiza primeira reunião da nova composição do NUMOPEDE
- Dia 5 - Judiciário abre processo seletivo para credenciamento de contadores para atuar no Primeiro Grau
- Dia 5 - Decisão assegura auxílio-acidente a motorista com sequela na coluna
- Dia 5 - Trabalho do GMF-TJMT contribui para reestruturação de unidades prisionais no estado
- Dia 5 - Capacitação do TJMT aprimora eficiência nas rotinas das secretarias judiciais
- Dia 5 - Modernização de fluxos fortalece rede de proteção às mulheres com união entre Judiciário e Executivo
- Dia 5 - Serviços da Justiça chegam a bairros de Sinop e ampliam acesso à cidadania
- Dia 6 - Curso de Letramento Racial e Antirracismo terá início na segunda-feira; participe
- Dia 6 - Candidato com limitação física volta à lista de PCD em concurso público
- Dia 6 - Fabricante terá que demonstrar que drone agrícola não apresentou defeito
- Dia 6 - Falha no pós-operatório garante indenização e condenação é mantida pelo TJMT
- Dia 6 - Site do TJMT oferece ajustes de espaçamento e altura de linhas para leitura
- Dia 6 - Decisão no Cejusc da Saúde Pública assegura medicamento a paciente
- Dia 6 - Unidades prisionais do interior de MT são vistoriadas pelo GMF-TJMT
- Dia 6 - TJMT e Faculdade Fasipe firmam protocolo para ampliar atendimento no Juizado Especial de Sinop
- Dia 6 - Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (7 e 8 de março)
- Dia 6 - Com foco na humanização e valorização, Fórum de Cuiabá dá boas-vindas a novos servidores
- Dia 6 - Judiciário prorroga inscrições para credenciamento de contadores até 18 de março
- Dia 6 - Aula magna em Sinop relembra três décadas de justiça mais simples e próxima do cidadão
- Dia 6 - Inscrições de seletivo para estágio no TJMT podem ser feitas de forma on-line e gratuita
- Dia 6 - Capacitação do TJMT aprimora rotinas e padroniza atos de secretaria nas varas cíveis e criminais
- Dia 6 - Júri condena homem a 17 anos e 6 meses de prisão por homicídio em Tangará da Serra
- Dia 6 - Município de Itanhangá abre calendário de atendimentos do JEI/Cejusc Itinerante em 2026
- Dia 6 - Rede de Proteção à Mulher cria núcleo gestor em Peixoto de Azevedo
- Dia 7 - Cobrança de dívida é extinta após prazo legal para ação
- Dia 7 - Plantio de mudas do Verde Novo fortalece o solo e a história na Praça do Rosário
- Dia 7 - Blitz na Praça Popular divulga protocolo “Não é Não” contra assédio a mulheres
- Dia 8 - Informação e acolhimento: campanha fortalece rede de apoio a mulheres no Judiciário
- Dia 8 - Plano de saúde não pode cobrar devolução de remédio fornecido a gestante por liminar
- Dia 9 - Assessores do Tribunal de Justiça participam de capacitação sobre funcionalidades do Simcar
- Dia 9 - Transportadora será indenizada por dívida indevida de pedágio
- Dia 9 - Curso de Formação encerra semana de aulas sobre técnicas de inquirição e credibilidade do testemunho
- Dia 9 - Distrito de Caramujo, Vale de São Domingos e Reserva do Cabaçal recebem 19º Ribeirinho Cidadão
- Dia 9 - Candidata eliminada por dois centímetros recupera vaga em seleção do Corpo de Bombeiros
- Dia 9 - Banco Vermelho transforma espaço do Judiciário em chamado pela vida das mulheres
- Dia 9 - Decisões mais ágeis: oficina no TJMT propõe melhorias no cumprimento de medidas protetivas
- Dia 9 - Comarca de Colniza divulga lista final de advogados habilitados a atuar como defensores dativos
- Dia 9 - Após negar cirurgia vital, plano é condenado a pagar R$ 30 mil a paciente cardíaco
- Dia 9 - Novos magistrados passam a coordenar Justiça Comunitária em três cidades de Mato Grosso
- Dia 9 - Entre memória e esperança, Banco Vermelho une instituições em defesa da vida das mulheres
- Dia 9 - Valorização: servidores contam como os cursos impactam o atendimento ao cidadão
- Dia 9 - Entidades sociais de Campinápolis podem se cadastrar para receber recursos de penas judiciais
- Dia 9 - Palestra do TJMT incentiva reeducandos a assumirem protagonismo na própria mudança
- Dia 9 - Seleção abre oportunidade para fisioterapeutas atuarem em atendimento na Comarca de Juara
- Dia 9 - Crianças órfãs conseguem sacar FGTS e saldo bancário deixados pela mãe
- Dia 9 - Mutirão Interligue Já retorna com foco em conciliação e regularização
- Dia 9 - Banco é condenado a pagar R$ 8 mil por conta digital aberta por fraude
- Dia 9 - CNJ convida magistrados e servidores para abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud 2026
- Dia 9 - Nova composição do Comitê de Saúde reúne magistrados e especialistas em Mato Grosso
- Dia 10 - Juíza fala sobre violência contra a mulher para funcionários de empresa de comunicação
- Dia 10 - Calculadora Itinerante reforça conscientização ambiental no Mutirão Interligue Já
- Dia 10 - Esmagis-MT realiza aula presencial do mestrado com foco em justiça e igualdade
- Dia 10 - Semana da Justiça Pela Paz em Casa terá feira de serviços gratuitos a mulheres vítimas de violência
- Dia 10 - Plano de saúde deve fornecer medicamento de alto custo a criança com doença respiratória
- Dia 10 - “Foi feito um acordo sério e justo”, afirma representante de instituição no Mutirão Interligue Já
- Dia 10 - Fonte especial para pessoas com dislexia amplia acesso à informação
- Dia 10 - Exposição no Fórum de Cuiabá revela, pelos traços de crianças, a dor da violência doméstica
- Dia 10 - Últimos dias para participar do curso sobre prevenção ao assédio
- Dia 10 - Divulgada a classificação final da seleção para psicólogo do programa Bem Viver em Araputanga
- Dia 10 - Busca Ativa aproxima nove crianças e adolescentes de famílias interessadas em adoção em Mato Grosso
- Dia 10 - Inscrições abertas para advogados interessados em atuar como defensores dativos em Cotriguaçu
- Dia 10 - Tribunal leva palestras sobre violência contra a mulher a estudantes da Escola Cesário Neto
- Dia 10 - Universidade deve permitir rematrícula e negociar débito de aluna
- Dia 10 - Zuquim participa de encontro no STF que debate o futuro da Justiça brasileira
- Dia 10 - Vítima do golpe da falsa central será indenizada após fraude bancária
- Dia 10 - Modernização do Judiciário chama atenção de acadêmicos da Univag durante visita ao TJMT
- Dia 11 - Magistrados de Mato Grosso debatem impactos da nova legislação de seguros em curso na Esmagis
- Dia 11 - STJ recebe propostas de enunciados para o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
- Dia 11 - Cirurgia sem prótese adequada gera indenização e decisão é mantida pelo TJMT
- Dia 11 - Morte de motociclista em acidente na BR-163 gera indenização para viúva e filho
- Dia 11 - Fórmula especial para bebê com alergia deve ser garantida pelo Estado, decide TJMT
- Dia 11 - Comprador receberá R$ 8 mil após imóvel apresentar infiltrações e mofo
- Dia 11 - 5ª Vara Criminal de Rondonópolis amplia competência e fortalece combate ao crime organizado
- Dia 11 - Judiciário orienta gestores municipais sobre cumprimento de metas de combate à violência doméstica
- Dia 11 - Cooperação entre instituições busca acelerar proteção às vítimas de violência doméstica em MT
- Dia 11 - Abertas inscrições do Exame Nacional da Magistratura; Comissão do TJMT fará heteroidentificação
- Dia 11 - TJMT Inclusivo reunirá especialistas em programação multidisciplinar sobre autismo e inclusão
- Dia 11 - Tribunal de Justiça debate modernização e inteligência artificial em evento da OAB-MT
- Dia 11 - FONAJUS Itinerante promove debate sobre judicialização da saúde no TJMT
- Dia 12 - Hora da Oportunidade entrega acolhimento e esperança a mulheres
- Dia 12 - Estudantes debatem violência contra a mulher em palestra da Coordenadoria da Mulher do TJMT
- Dia 12 - Bueiro sem tampa gera indenização e pensão após queda em via pública
- Dia 12 - Rede oferece serviços de acolhimento, orientação e proteção a mulheres vítimas de violência
- Dia 12 - Portaria atualiza nomes no Comitê de Equidade de Gênero em Mato Grosso
- Dia 12 - Restrição de circulação de Land Rover é mantida após suspeita de venda duplicada
- Dia 12 - Centro Judiciário de Rondonópolis promove Círculo de Construção de Paz no Mês das Mulheres
- Dia 12 - Resultado de credenciamento para fisioterapeutas na Comarca de Guiratinga é publicado
- Dia 12 - Projeto Nosso Judiciário aproxima universitários do Univag da rotina do Tribunal de Justiça de MT
- Dia 12 - Justiça garante cirurgia cardíaca após paciente ficar fora da fila do SUS
- Dia 12 - Esmagis MT divulga vagas para curso “Direito Eleitoral e Provas Digitais” em parceria com o TRE MT
- Dia 12 - Lista definitiva de advogados dativos é divulgada em Nova Canaã do Norte
- Dia 12 - Acesso a documentos realiza sonhos e devolve cidadania a moradores atendidos pelo Ribeirinho Cidadão
- Dia 12 - Edital abre seleção para cadastro de reserva de fisioterapeutas na Comarca de Juara
- Dia 12 - Comarca de Alto Taquari abre cadastramento de advogados dativos
- Dia 12 - Assista na íntegra à gravação do I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio
- Dia 12 - Judiciário articula parcerias para mutirões fiscais em Mirassol D’Oeste e Curvelândia
- Dia 12 - Escola estadual em Várzea Grande recebe palestra do Judiciário sobre violência contra a mulher
- Dia 12 - Representantes da Corregedoria participam de encontro nacional sobre Sistema de Adoção
- Dia 12 - Judiciário leva debate sobre ciclo da violência para escola em Chapada dos Guimarães
- Dia 12 - Golpe do falso advogado leva à anulação de empréstimo e indenização a aposentada
- Dia 13 - Horas extras não geram contribuição previdenciária, decide TJMT
- Dia 13 - Autoridades destacam Ribeirinho Cidadão como ação de inclusão e oportunidades
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- Dia 13 - Empresa é condenada por fabricar e comercializar invenção patenteada sem autorização
- Dia 13 - Entre júri, técnicas, ética e sociologia: confira os pilares da formação do Cofi 2026 desta semana
- Dia 13 - Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (14 e 15 de março)
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- Dia 13 - Justiça Restaurativa leva diálogo e cultura de paz a crianças durante o Ribeirinho Cidadão
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- Dia 13 - Debate sobre escuta institucional e acolhimento marca encerramento do Curso de Letramento Racial
- Dia 13 - Gemam discute Sistema Interamericano de Direitos Humanos e reflexões sobre atuação judicial
- Dia 13 - Rede municipal define coordenação e agenda ações contra violência doméstica
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- Dia 14 - Resultado de seleção para psicólogos é divulgado em Rondonópolis
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- Dia 14 - Ribeirinho Cidadão chega a Vale de São Domingos neste domingo (15)
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- Dia 15 - Banco é condenado por não impedir sequência de PIX fraudulentos
- Dia 15 - Empresa é obrigada a pagar dívida de carro dado como entrada
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- Dia 16 - Feriado municipal suspende expediente forense em Alto Taquari no dia 20 de março
- Dia 16 - TJMT mantém suspensão de regras que restringiam aplicativos de transporte em cidade de MT
- Dia 16 - Capacitação para usuários do sistema de gestão de precatórios SisPreq está com inscrições abertas
- Dia 16 - Solo Seguro: Cotriguaçu abre Semana em Mato Grosso beneficiando 264 famílias com títulos registrados
- Dia 16 - Seu cadastro biométrico está em dia? Atualização deve ser feita até 6 de maio
- Dia 16 - Sessão extraordinária da 1ª Turma de Câmaras Cíveis de Direito Privado será realizada em 16/04
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- Dia 16 - Nugepnac divulga novo boletim com precedentes que impactam julgamentos no PJMT
- Dia 16 - Presidente da Segunda Turma de Câmaras Cíveis de Direito Privado comunica sessão para dia 16
- Dia 16 - Atendimento no Ribeirinho Cidadão devolve esperança a moradora sem aposentadoria há nove anos
- Dia 16 - Escola dos Servidores abre inscrições para curso básico de Libras no Judiciário de MT
- Dia 16 - Cemulher capacita integrantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher de Acorizal
- Dia 16 - Inscreva-se no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante; confira programação
- Dia 16 - Corrida e caminhada do Fórum de Várzea Grande valorizam saúde e integração no Mês da Mulher
- Dia 16 - Judiciário debate governança fundiária na Amazônia em seminário do Solo Seguro
- Dia 16 - Último dia para se inscrever no curso sobre Atendimento em Ouvidorias
- Dia 16 - Encerram-se amanhã atividades do curso sobre Comunicação e Diversidade Étnico-Racial
- Dia 16 - Inscrições abertas para cadastro de advogados dativos em Alto Taquari
- Dia 16 - Pontos de Inclusão Digital ampliam acesso da população à Justiça em Sinop
- Dia 16 - Resultado de seleção para psicólogos e fisioterapeutas é divulgado em Juína
- Dia 16 - Seleção define profissional de fisioterapia para atendimento no Fórum de Cuiabá
- Dia 16 - Especialistas destacam papel do registro e da governança na regularização fundiária
- Dia 16 - Mutirão vai ajudar casais de Alto Garças a transformar união estável em casamento
- Dia 16 - Série do TJMT "Justiça pela Vida" mostra dados e histórias reais sobre feminicídio em Mato Grosso
- Dia 16 - Soluções rápidas do Ribeirinho Cidadão transformam vidas em Vale de São Domingos
- Dia 16 - Escola vira espaço de escuta e reflexão sobre violência contra a mulher
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- Dia 17 - Estudantes de Serviço Social atuarão no acompanhamento de atendimentos no sistema de Justiça
- Dia 17 - Último dia de inscrição para mesa-redonda sobre Inovação no Sistema de Justiça
- Dia 17 - Fórum de Juara terá expediente suspenso no dia 20 de março por feriado municipal
- Dia 17 - TJMT reúne todas as normas do Judiciário em portal de consulta gratuita e aberta ao público
- Dia 17 - "Justiça pela Vida": Medidas protetivas salvam vidas e ajudam mulheres a romper ciclo de violência
- Dia 17 - Crianças aprendem sobre bullying, cultura de paz e adoção no Ribeirinho Cidadão
- Dia 17 - Ceja/MT realiza primeira reunião de 2026 com apresentação de resultados e planejamento estratégico
- Dia 17 - Justiça mantém indenização a consumidor após bloqueio indevido de conta digital
- Dia 17 - Comprador de empresa é obrigado a pagar R$ 25 mil em aluguéis após aquisição
- Dia 17 - Portal do TJMT possui navegação facial, por teclado e comando de voz
- Dia 17 - Ação conjunta amplia oportunidades de reinserção social em Mirassol D’Oeste
- Dia 17 - TJMT define que plano deve custear remédio contra câncer com registro
- Dia 17 - Diretoria do Foro de Sorriso publica lista de leiloeiros habilitados
- Dia 17 - Adolescentes em medida socioeducativa fazem título eleitoral em ação conjunta entre poderes
- Dia 17 - Esmagis-MT e Comitê de Equidade debatem violência obstétrica e responsabilidade civil em webinário
- Dia 17 - Muito além do dia 15 de março: Juiz Yale Mendes aborda a força do Direito do Consumidor em podcast
- Dia 17 - Curso de Comunicação Assertiva e Oratória é estendido a assessores e servidores
- Dia 17 - Justiça de MT garante prorrogação de dívidas para produtores rurais após perda de safra
- Dia 17 - Por Dentro da Magistratura entrevista desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque nesta sexta-feira
- Dia 17 - Lista de advogados dativos é divulgada em Nova Canaã do Norte
- Dia 17 - Valorização: “Da posse à aposentadoria, o PJ nos presta a devida atenção”, diz servidor
- Dia 17 - Entidades sociais já podem se cadastrar para receber recursos na Comarca de Arenápolis
- Dia 17 - TJMT inicia segunda etapa do Projeto Piloto - Rede de Apoio para Avaliação Externa do IA-CM
- Dia 17 - Comissão de Acessibilidade leva convite do TJMT Inclusivo a educadores durante formação
- Dia 18 - Paciente com leucemia obtém direito a remédio que custa mais de R$ 120 mil
- Dia 18 - Mantida indenização a criança impedida de embarcar após overbooking e espera de 6 horas
- Dia 18 - Oficina para magistrados debate decisões judicias em saúde durante o Fonajus Itinerante
- Dia 18 - Mato Grosso sedia Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais do Poder Judiciário
- Dia 18 - Garantido auxílio-acidente a jovem que perdeu parte do dedo em acidente de trabalho
- Dia 18 - Curso do TJMT forma 100 novos facilitadores e fortalece cultura de paz nas escolas de MT
- Dia 18 - Chapada fortalece rede de enfrentamento à violência doméstica com capacitação integrada
- Dia 18 - Justiça pela Vida expõe a dor silenciosa dos órfãos do feminicídio em Mato Grosso
- Dia 18 - Magistrados abordam uso da IA na Ouvidoria e compartilham boas práticas no Cojud
- Dia 18 - Da denúncia à sentença: atuação do Judiciário na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica
- Dia 18 - Prazo para envio de propostas de enunciados ao 2º Congresso STJ da 1ª Instância termina dia 20
- Dia 18 - Ribeirinho Cidadão garante acesso à Justiça e orientações gratuitas para regularização de imóvel
- Dia 18 - Esmagis-MT: mestrado oferece módulo presencial sobre Direito Constitucional nesta quinta e sexta
- Dia 18 - Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
- Dia 18 - Ação integrada amplia acesso a serviços e reforça rede de proteção às mulheres em Cuiabá
- Dia 18 - Juíza de Rondonópolis seleciona assessor de gabinete II
- Dia 18 - Justiça determina início imediato de aulas e fixa multa que pode chegar a R$ 100 mil
- Dia 19 - Clínica odontológica deve pagar R$ 21,8 mil por falha em prótese dentária
- Dia 19 - União formalizada leva emoção e cidadania a casais atendidos pelo Ribeirinho Cidadão
- Dia 19 - Aniversário do município suspende expediente e prazos na Comarca de São José do Rio Claro
- Dia 19 - Evento debate inovação, tecnologia e gestão no sistema de justiça de Mato Grosso
- Dia 19 - Justiça pela Vida: condenações rápidas e rede de proteção marcam combate ao feminicídio em MT
- Dia 19 - Resultado de seleção de psicólogos é publicado pela comarca de Campo Novo do Parecis
- Dia 19 - Curatela assegurada durante ação do Ribeirinho Cidadão garante proteção e cidadania para família
- Dia 19 - Esmagis‑MT inicia módulo sobre políticas públicas no Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia
- Dia 19 - Recurso é negado e TJMT mantém decisão sobre adicional de insalubridade
- Dia 19 - Aulas presenciais do Doutorado em Direito retornam nesta sexta-feira
- Dia 19 - Projeto Nosso Judiciário leva informações sobre acesso à Justiça a alunos do IFMT
- Dia 19 - Registre-se! amplia acesso à cidadania com regularização eleitoral no sistema prisional de MT
- Dia 19 - CNJ abre inscrições para categoria de “Boas práticas do Poder Judiciário” no Prêmio Innovare 2026
- Dia 19 - Equipamentos do curso de medicina não podem ser retidos por dívida de aluguel
- Dia 19 - Amizade que atravessa o tempo marca homenagem a procurador de Justiça em Mato Grosso
- Dia 19 - CNJ e TJMT alinham ações sobre judicialização da saúde na abertura do Fonajus Itinerante
- Dia 19 - Comarca de Campo Novo do Parecis lança edital para destinação de recursos a projetos sociais
- Dia 19 - Juvam leva conscientização ecológica e cidadania às crianças na Expedição Ribeirinho Cidadão
- Dia 19 - Inteligência Artificial ajuda magistrados a identificar ações abusivas e repetitivas
- Dia 20 - Frustração na compra de imóvel garante devolução do dinheiro e dano moral
- Dia 20 - Cojud: Encontro nacional destaca papel das ouvidorias na integridade do Judiciário
- Dia 20 - Acusado de homicídio qualificado vai a júri popular após recurso negado
- Dia 20 - Curso do CNJ convida para reflexão sobre atendimento humanizado à população LGBTQIAPN+
- Dia 20 - Planejamento estratégico 2027-2032 impulsiona novas transformações no Judiciário de Mato Grosso
- Dia 20 - Bens doados pelo Judiciário passam a apoiar serviços agrários em Mato Grosso
- Dia 20 - Atuação sistêmica e diálogo entre Poderes marcam atividades do Curso de Formação Inicial
- Dia 20 - Comunicação que inclui: PJMT abre inscrições para Curso Básico de Libras
- Dia 20 - Por dentro da Magistratura: Gabriela Knaul Albuquerque fala sobre trajetória funcional
- Dia 20 - CNJ defende atuação integrada das ouvidorias judiciais no Encontro do Cojud
- Dia 20 - Ribeirinho Cidadão leva atividades educativas e promove cidadania em comunidades atendidas
- Dia 20 - Juizado Especial viabiliza climatização total da APAE Cuiabá com recursos de acordos penais
- Dia 20 - CNJ se reúne com Comitê Estadual de Saúde no TJMT e defende diálogo em decisões na área da saúde
- Dia 20 - Ribeirinho Cidadão transforma realidade de comunidades distantes com serviços essenciais
- Dia 20 - Descrição de imagem permite que o cidadão tenha acesso completo à informação
- Dia 20 - Acompanhamento de processos pelo celular amplia acesso digital à Justiça em Mato Grosso
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