Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A atuação no Programa Mais Júri, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso para acelerar julgamentos de crimes contra a vida, tem sido fundamental para reduzir o número de processos represados no estado. A avaliação é do advogado Anderson Amaral Rosa, que participa da iniciativa desde 2019 e atuou em casos de grande repercussão no mutirão.

Segundo ele, o programa fortalece a colaboração entre a advocacia e o Judiciário. “Desde o ano de 2019 eu tenho feito júri para o Mais Júri. Para mim é bem interessante porque eu me coloco à disposição da advocacia do Estado de Mato Grosso para ajudar o Judiciário nesses mutirões”, afirmou.

O advogado ressalta que a principal contribuição da iniciativa é dar andamento a processos que aguardam julgamento há anos. “A gente sabe que existem milhares de processos represados, que precisam ir a julgamento. Então, nós temos nos colocado à disposição para fazer esses júris”, completou.

Na Comarca de Barra do Bugres, o programa já promoveu diversos julgamentos. A ação ocorre na 3ª Vara em duas etapas: a primeira foi realizada entre os dias 23 e 27 de fevereiro e a segunda acontece entre 23 e 27 de março, totalizando dez sessões do Tribunal do Júri.

Entre os casos recentes julgados pelo Mais Júri está o que resultou na condenação de Erivaldo do Nascimento Martins, na segunda-feira, 24, a seis anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado. O julgamento foi presidido pelo juiz Lawrence Pereira Midon e tratou de um crime ocorrido em 2016, no distrito de Assari, zona rural do município.

O advogado Anderson Amaral Rosa também teve atuação direta em outro julgamento de grande repercussão realizado pelo programa. Ele integrou a defesa de Talita Canavarros Soares, acusada pelo homicídio do próprio filho, um bebê de 1 mês e 9 dias, ocorrido em 2021. O caso foi julgado pelo Tribunal do Júri na programação do Mais Júri, envolvendo ainda o réu Francinaldo José da Silva. Talita foi condenada a cumprir 14 anos em regime fechado. Francinaldo recebeu pena de 8 anos, em regime inicial semiaberto.

Coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, o Mais Júri tem como objetivo dar celeridade a processos de crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, que já possuem decisão de pronúncia. A iniciativa busca garantir respostas mais rápidas à sociedade e reduzir o acervo de ações paradas no sistema judiciário.

Para o advogado, a continuidade do programa é essencial. “É uma forma de contribuir com a Justiça e também de garantir que esses processos tenham um desfecho. A advocacia tem um papel importante nesse esforço conjunto”, concluiu.

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