Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Ir além da atividade judicial para salvar vidas. Foi com esse propósito que o Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta sexta-feira (06), a primeira blitz informativa sobre o protocolo “Não é Não”. A ação preventiva aconteceu na Praça Popular, em Cuiabá(MT), com a participação de diversas órgãos públicos do Estado e do Município.

A iniciativa de conscientização teve como objetivo agir antecipadamente para evitar situações de constrangimento, assédio e de violência contra a mulher. O foco desta edição foi ambientes de lazer, como bares, restaurantes e casas noturnas onde há consumo de bebidas alcoólicas, instruindo também os estabelecimentos sobre como agir em situações deste tipo. 

A blitz informativa foi coordenada pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Cuiabá, ligada à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT). A atuação integrada com outras instituições busca ampliar a informações e incentivar a denúncia, garantindo mais segurança às mulheres. 

Dados da Polícia Judiciária Civil apontam que, no período de 2020 a 2025, Mato Grosso alcançou a média de 49,6 casos de feminicídios por ano, sendo que somente em 2025 foram registrados 53. Diante dos números, a secretária-adjunta do Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, Salete Morockoski, defende que a blitz informativa seja expandida para outros municípios. 

O protocolo visa ampliar a segurança e proteção para mulheres em casas noturnas, shows e eventos esportivos e outros ambientes de lazer. A campanha incentiva vítimas ou testemunhas de violência a fazerem a denúncia pelos canais 190 (Polícia Militar) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher), serviços que são gratuitos e seguros.

“O protocolo garante à vítima a segurança nesses estabelecimentos. Então, caso a vítima esteja sendo importunada sexualmente ou sofrendo alguma violência ou ameaça, o estabelecimento deve estar preparado para acolhê-la. Além disso, o estabelecimento também tem a obrigação de preservar as provas, como filmagens”, explicou a juíza Tatyana Lopes. 

Participaram da blitz representantes do Poder Judiciário de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, Polícia Militar, Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, BPW Cuiabá, Conselho Estadual de Direito da Mulher, Ministério Público, Polícia Civil, Instituto dos Advogados Mato-grossenses, Instituto Brasileiro de Direito de Família de Mato Grosso, VVD de Cuiabá, e das secretarias da Mulher, da Ordem Pública e de Assistência Social de Cuiabá.