Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O alinhamento institucional e a troca de experiências sobre a judicialização da saúde marcaram a abertura da programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante (Fonajus Itinerante) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quinta-feira (19). A primeira atividade da agenda foi uma reunião institucional entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a direção do TJMT.

Conduzido pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, o encontro foi descrito como um momento de articulação entre instituições e de compartilhamento de experiências da magistratura mato-grossense diante dos desafios impostos pelo aumento das demandas na área da saúde.

Representando o CNJ, a conselheira Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), destacou a importância das visitas presenciais para compreender as especificidades de cada estado e elogiou as boas práticas do TJMT.

“É muito importante que o CNJ esteja nos estados para conhecer a realidade da judicialização da saúde a partir das particularidades locais. Os dados são analisados previamente, mas a realidade concreta se revela no diálogo com os atores que atuam diretamente nas demandas judiciais. Em Mato Grosso, verificamos que o Tribunal adota as políticas judiciárias definidas pelo CNJ com organização, contando com unidades especializadas e com o apoio técnico do NatJus”, afirmou.

A conselheira do CNJ também ressaltou a importância da conciliação em saúde, tanto na fase pré-processual quanto durante a tramitação das ações, como instrumento para ampliar a celeridade e a efetividade no atendimento das demandas.

Durante a reunião, foram apresentados dados, práticas institucionais e estratégias adotadas pelo Judiciário mato-grossense para lidar com demandas relacionadas à saúde pública e suplementar. Entre os pontos discutidos, estiveram a atuação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), a especialização de unidades judiciais e a busca por maior uniformidade nas decisões.

Organização e integração

O coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário, juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, reforçou que a atuação do Tribunal na área da saúde tem sido construída a partir de organização institucional e integração com outros órgãos.

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem uma atuação estruturada na área da saúde, com iniciativas que envolvem gestão, organização e diálogo com instituições como o Ministério Público e secretarias estaduais e municipais. O objetivo é garantir decisões céleres e com efetividade, sempre voltadas ao atendimento do cidadão”, pontuou.

O diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), uma das instituições parceiras do Fonajus Itinerante, desembargador Márcio Vidal, destacou que o cenário atual exige atualização constante por parte da magistratura.

“O Judiciário é constantemente provocado a responder a demandas cada vez mais complexas, muitas delas com impacto coletivo. Isso reforça a necessidade de capacitação permanente e de construção contínua de conhecimento”, afirmou.

A reunião institucional contou ainda com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote; da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana da Veiga Oliveira; da presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; do juiz de direito Agamenon Alcântara Moreno Junior, secretário-geral do TJMT; do juiz auxiliar da Vice-Presidência Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus); e do juiz auxiliar da Presidência Tulio Duailibi Alves Souza.

Sobre o Fonajus Itinerante

A programação do FONAJUS Itinerante segue até sexta-feira (20 de março), com a realização do seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, painéis temáticos, oficina de capacitação e visitas técnicas.

Promovido pelo CNJ, o evento percorre tribunais brasileiros com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e qualificar a atuação do Judiciário nas demandas relacionadas à saúde, reunindo magistrados, gestores públicos e profissionais das áreas do Direito e da Saúde.

Em Mato Grosso, a realização do FONAJUS Itinerante conta com apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), da Justiça Federal em Mato Grosso e da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), instituições que contribuem para a execução da programação e para o fortalecimento do diálogo institucional proposto pelo evento.