Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O fortalecimento de uma cultura de paz nas escolas ganha um novo impulso em Mato Grosso nesta quarta-feira (18) com o encerramento do curso de formação em Justiça Restaurativa que forma mais 100 facilitadores da rede estadual de ensino. A iniciativa é conduzida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A formação foi realizada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá, e reuniu assistentes sociais e psicólogos das equipes psicossociais que atuam em 139 escolas estaduais distribuídas por 11 municípios da Diretoria Metropolitana de Educação (DME), incluindo Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães e Poconé.

Mais do que uma formação técnica, o curso propõe uma mudança na forma de lidar com conflitos no ambiente escolar, apostando no diálogo, na escuta e na construção coletiva de soluções.

De acordo com a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Clarice Claudino da Silva, a formação integra uma estratégia institucional construída em parceria com a Secretaria de Estado de Educação que tem como meta ampliar a capacidade de atuação das escolas na prevenção e no enfrentamento qualificado dos conflitos.   

“A construção de uma cultura de paz passa, necessariamente, pela forma como ensinamos nossas crianças e jovens a lidar com os conflitos. Quando o Poder Judiciário amplia a oferta de cursos para formação de facilitadores, nós estamos automaticamente ampliando a capacidade de resposta das escolas diante das mais diversas necessidades do ambiente escolar. Significa dizer, que estamos entregando um componente a mais que irá fortalecer e dar respaldo qualificado aos profissionais assegurando respostas mais efetivas, e porque não, afetivas aos conflitos e desentendimentos do cotidiano”, refletiu a desembargadora.

O assessor de relações institucionais do Nugjur e instrutor da formação, Rauny Viana, explicou que o curso é resultado de uma articulação entre o Judiciário, o Ministério Público e a Seduc, e faz parte de uma trilha formativa mais ampla.

“Esse é o módulo prático da formação. Os participantes saem aptos a conduzir círculos de diálogo sobre temas como bullying, respeito, preconceito e inclusão, fortalecendo habilidades socioemocionais dos estudantes. É mais uma ferramenta para promover a pacificação social nas escolas”, explicou.

Embora o programa completo siga até o sétimo módulo ao longo do ano, os participantes já concluem esta etapa preparados para aplicar as práticas restaurativas em suas unidades.

Parceria estratégica

O psicólogo da Coordenadoria de Gestão Escolar e de Rede (DME) da Seduc, Hallison José Gonçalves de Souza, destacou que a Justiça Restaurativa representa um avanço estratégico na forma de atuação dentro das escolas.

Segundo ele, a iniciativa está inserida em uma política estruturada e construída ao longo dos últimos anos, fortalecida pela parceria entre o Judiciário e a Educação.

“A gente está falando de uma política consolidada, com eixos bem definidos e que se fortalece com essa parceria entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Educação. Com essa formação, são 100 servidores que passam a atuar diretamente no chão da escola, atendendo 11 municípios e ampliando o alcance das práticas restaurativas em dezenas de unidades escolares”, explicou.

Hallison também destacou que a aplicação prática já tem mostrado resultados no cotidiano escolar. “Hoje mesmo participei de uma situação em uma unidade escolar em que o Círculo de Construção de Paz foi essencial. Era um contexto de conflito e, além das orientações tradicionais, o Círculo possibilitou que os estudantes tivessem espaço de fala, protagonismo e escuta. Muitas vezes, eles conseguem expressar ali questões que estavam ocultas. Isso faz toda a diferença na resolução dos conflitos”, relatou.

Cotidiano transformado

Para a assistente social Fabiana Monteiro, da Escola Estadual Padre Firmino, em Cuiabá, a formação traz impactos diretos no cotidiano escolar.

“É muito importante poder levar para os estudantes esse conhecimento, fortalecer o vínculo dentro da sala de aula e nas unidades escolares. Esse curso está sendo fundamental para a nossa atuação profissional”, destacou.

A proposta da Justiça Restaurativa é justamente ampliar as possibilidades de intervenção das equipes psicossociais, que já atuam na mediação de conflitos, oferecendo ferramentas práticas como os Círculos de Construção de Paz.

A assistente social Ana Paula Rocha, da Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat de Arruda, em Várzea Grande, ressaltou a transformação que a metodologia proporciona.

“O Círculo tem sido uma experiência maravilhosa. É uma nova ferramenta para situações que já trabalhamos, mas com um novo olhar, baseado na comunicação não violenta e na escuta ativa, sem julgamentos. Agora, com essa formação, vamos conseguir aplicar de fato essa metodologia dentro da escola”, afirmou.

Impacto na rede de ensino

Com a conclusão desta turma, Mato Grosso alcança a marca de 225 facilitadores formados em Justiça Restaurativa em menos de quatro meses — sendo 100 novos profissionais nesta etapa e outros 125 formados anteriormente.

A iniciativa fortalece a atuação das equipes psicossociais, previstas na Lei Federal nº 13.935/2019, que garante a presença de psicólogos e assistentes sociais na educação básica para apoio ao desenvolvimento dos estudantes.

Na prática, a formação contribui para:

- prevenção e mediação de conflitos;

- promoção da saúde emocional;

- melhoria das relações escolares;

- fortalecimento da cultura de paz.