Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A chuva fina da manhã não afastou quem escolheu estar presente. Autoridades, integrantes da rede de enfrentamento, estudantes fardados, servidores e representantes de diversas instituições se reuniram na entrada do Palácio da Justiça, em Cuiabá, para a abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. No centro da solenidade, um símbolo simples e poderoso: um banco pintado de vermelho.

A iniciativa integra a mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e, em Mato Grosso, ganhou um tom profundamente humano. O Banco Vermelho foi instituído como política pública de enfrentamento ao feminicídio, prevista na Lei nº 14.942/2024.

Coube à coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, conduzir o ato com firmeza e emoção.

Ela explicou que o banco não é apenas um marco visual, mas um convite permanente à ação. “O Banco Vermelho é uma política pública. Ele tem esse papel de ser o espaço onde as pessoas vão refletir sobre o que nós podemos fazer para evitar que mais mulheres morram no nosso país. Ele é aquele espaço onde a gente vai assentar, vai refletir, vai levantar e vai agir”.

Ao mencionar os números de feminicídio, a desembargadora trouxe a dimensão da urgência. O vermelho, disse ela, lembra o sangue derramado das 1.568 vítimas registradas no último ano no país. “Nós precisamos evitar que esse número seja ultrapassado em 2026. Precisamos evitar que mais mulheres morram no Estado de Mato Grosso”.

Ela destacou ainda a importância da união institucional. Mesmo com a chuva, representantes de diferentes órgãos e instituições compareceram. Para ela, isso demonstra que o enfrentamento da violência contra a mulher só é possível quando todos falam a mesma língua e caminham juntos.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, presente no ato, reforçou que a mudança é construída passo a passo. “É um trabalho demorado, de formiguinha. Eu pretendo, até o final da minha gestão, criar mais varas de combate à violência doméstica, dar oportunidade para que mais colegas magistrados realmente se sintam à vontade e preparados para esse enfrentamento”.

Ele comparou o esforço às ações de combate ao crime organizado e defendeu que a mesma estrutura seja destinada à garantia dos direitos humanos das mulheres. Ao final, agradeceu às equipes envolvidas e afirmou ter satisfação em participar de uma iniciativa que, segundo ele, transforma também quem a conduz.

A juíza titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Tatyana Lopes de Araújo Borges, lembrou que o Banco Vermelho é um símbolo que provoca reflexão. Mesmo com o aumento da pena para o feminicídio, que pode chegar a 40 anos, os índices continuam altos. Para ela, isso demonstra que a legislação, sozinha, não resolve.

“Precisamos mudar essa cultura da violência, essa cultura do machismo que ainda existe. Enquanto houver desigualdade, haverá violência. O que precisamos trabalhar é o respeito, a dignidade e a igualdade das mulheres”.

O juiz Juliano Hermont Hermes da Silva, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande, destacou o desafio e a responsabilidade de homens que atuam na área. Segundo ele, é fundamental que os homens também estejam inseridos na mudança cultural. Ele citou projetos voltados à conscientização de agressores, reforçando que o enfrentamento passa também pela reeducação.

A presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, falou sobre a importância de cada edição da Semana pela Paz em Casa. Para ela, cada passo conta. Lembrou experiências exitosas no Judiciário e afirmou acreditar que, ao semear respeito, se colhe paz. Mesmo diante de índices preocupantes, ressaltou que Mato Grosso possui uma rede modelo de proteção, que precisa ser fortalecida continuamente.

A defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, destacou que a luta não se resume ao mês de março. É diária. Ela recordou que a violência não começa com o feminicídio, mas com pequenos gestos que muitas vezes não são reconhecidos como agressão.

Para a defensora, o Banco Vermelho (banco pintado com a cor vermelha instalado em espaços públicos), que se transformou em ponto de reflexão e alerta contra a violência de gênero, simboliza as ausências, mulheres que não estão mais presentes, e reforça a necessidade de união entre Judiciário, Defensoria, Ministério Público, Executivo e forças de segurança. “Essa causa é de todo mundo”, afirmou, ao reconhecer também a importância de homens ocuparem esse espaço de compromisso.

Representando a Prefeitura de Cuiabá, a secretária municipal da Mulher, coronel Hadassah Suzannah, falou sobre a força da rede de enfrentamento. Contou que, ao assumir a pasta, descobriu que a rede funciona de forma simples e efetiva, muitas vezes por meio de comunicação direta entre os integrantes, a qualquer hora do dia ou da noite. Para ela, o trabalho é feito por pessoas que se doam.

A delegada Mariel Antonini, responsável pelo Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Polícia Judiciária Civil, a tenente-coronel Ludmila Eickhoff, presidente da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp e coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, e o coronel Valdemir Soares Paraense Sobrinho, diretor comandante da Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes, também reforçaram o compromisso das forças de segurança com a causa.

Entre os presentes, a psicóloga Josiane Delfina Leite, da Secretaria de Educação de Nossa Senhora do Livramento, destacou a importância de trabalhar o tema nas escolas. Segundo ela, a prevenção começa na educação, com a valorização da mulher como protagonista e a conscientização sobre direitos.

Ao final da solenidade, o Banco Vermelho permaneceu ali, silencioso, mas eloquente. Um espaço para sentar, pensar e, sobretudo, agir.

Estiveram presentes a coordenadora da Cemulher-MT, desembargadora Maria Erotides Kneip; o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; a defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; a diretora do Foro de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira; a presidente da Amam, juíza Eulíce Jaqueline da Costa Silva Cherulli; a secretária municipal da Mulher, coronel Hadassah Suzannah; a delegada Mariel Antonini; magistradas e magistrados das varas de violência doméstica de Cuiabá e Várzea Grande; a diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes Alves Nunes; a vice-diretora-geral Renata Guimarães Bueno Pereira; membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, defensoras e defensores, integrantes da rede de enfrentamento de Cuiabá, Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, além da equipe multidisciplinar e estudantes da Escola Militar Tiradentes.

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