Esmagis-MT debaterá Direito Ambiental com especialistas de renome internacional
O
Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), juntamente com a Escola
Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), ofertará, em 7 e 8 de
maio, o curso ‘Introdução ao Direito Ambiental – no Limiar de um Novo Paradigma
Jurídico Ecocêntrico no Antropoceno’ para magistrados. A iniciativa, que
integra o eixo temático “Meio Ambiente”, reforça o compromisso institucional
com a formação continuada em temas de alta complexidade e crescente
judicialização.
A
capacitação reunirá dois dos mais influentes pesquisadores brasileiros na área
dos direitos fundamentais e da proteção ambiental: Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago
Fensterseifer.
O
público prioritário do curso são magistrados(as) do Tribunal de Justiça de Mato
Grosso com competência ambiental, sem prejuízo da participação de juízes de
outras áreas e assessores, além de integrantes do Cesima.
Jurisdição ambiental
Segundo
o coordenador da iniciativa, desembargador Rodrigo Curvo, a proposta pedagógica
foi desenvolvida para atender à necessidade de atualização dos magistrados
diante dos desafios contemporâneos da proteção ecológica e climática. Ele
aponta ainda que o objetivo central é oferecer uma visão introdutória, porém
abrangente, do Direito Ambiental, permitindo que os participantes compreendam
desde os fundamentos históricos e filosóficos da área até sua aplicação prática
em decisões judiciais.
Também é responsável pela capacitação a juíza de Direito Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima.
Formadores de
destaque
Ingo Wolfgang Sarlet é doutor em Direito
pela Ludwig-Maximilians-Universität München (1997), professor titular da Escola
de Direito da PUCRS e coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito da
instituição desde 2006. Lidera grupos de pesquisa certificados pelo CNPq e
possui extensa formação internacional, com pós-doutorados realizados na
Universidade de Munique, no Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro
e Internacional e no Georgetown Law Center. Sua atuação acadêmica concentra-se
em direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, direitos sociais e
ambientais e desafios jurídicos da sociedade tecnológica.
Tiago Fensterseifer é defensor público
(SP), doutor e mestre em Direito Público pela PUCRS, com pesquisas realizadas
no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social. Possui
pós-doutorado pela UFSC e pelo próprio Max-Planck. É autor de obras de
referência em direitos fundamentais, proteção ambiental e atuação da Defensoria
Pública. Atua como professor visitante em programas de pós-graduação e coordena
especializações em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos
e Coletivos.
Cada
turma poderá receber até 80 participantes. Para os magistrados, a certificação
será realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), para fins de
vitaliciamento e ou promoção de magistrados.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação da Esmagis - MT
esmagis@tjmt.jus.br
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