Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica a existência de vagas para magistrados(as) e assessores(as) para o curso “Direito Eleitoral e Provas Digitais”, ofertado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A capacitação será realizada nos dias 17, 18 e 20 de março de 2026, das 8h30 às 11h30, em formato telepresencial, totalizando 9 horas-aula.

 

A iniciativa integra o programa de cooperação entre as instituições, com foco na ampliação da formação continuada em temas relevantes para a atuação jurisdicional, especialmente diante do crescente uso de provas digitais no âmbito eleitoral.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de março de 2026.

 

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

 

Formador

 

Frederico Franco Alvim é analista judiciário do TRE-MT e um dos nomes mais reconhecidos no estudo do Direito Eleitoral e do enfrentamento à desinformação no país. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e doutorando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa, possui trajetória acadêmica marcada por pesquisas sobre democracia, eleições e integridade informacional.

 

É mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito e Processo Eleitoral (UFG) e diplomado por instituições internacionais de referência, como a Universidad Nacional Autónoma de México, a Universidad Complutense de Madrid e o Instituto Interamericano de Derechos Humanos.

 

No Supremo Tribunal Federal, coordena a Coordenadoria de Combate à Desinformação e supervisiona o Núcleo de Cultura Democrática e Cidadania Digital, além de atuar como conferencista internacional e pesquisador.

 

Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, foi consultor da Câmara dos Deputados na elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral e acumulou experiências estratégicas no Tribunal Superior Eleitoral.

 

Sua atuação já lhe rendeu distinções como a Medalha 90 Anos da Justiça Eleitoral, o Prêmio de Inovação da Justiça Eleitoral e o Prêmio Acadêmico da Rede Mundial de Justiça Eleitoral. É autor de diversas obras de referência na área, consolidando-se como uma das principais vozes contemporâneas do Direito Eleitoral brasileiro.

 

Frequência

 

O acesso ao curso será enviado automaticamente ao e-mail informado no ato da inscrição. A frequência será registrada pela própria plataforma, dispensando controle manual.

 

Os certificados serão encaminhados aos participantes que obtiverem mínimo de 75% de presença, observando-se que o login deve ser realizado com o mesmo e-mail cadastrado. O nome informado na inscrição será o que constará no certificado.

 

Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral, pelos seguintes canais:

 

E-mail: janis@tre-mt.jus.br | eje@tre-mt.jus.br

Telefone: (65) 3362-812