Justiça pela Vida: condenações rápidas e rede de proteção marcam combate ao feminicídio em MT
Na quarta reportagem da série Justiça pela Vida, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresenta à sociedade uma resposta firme e célere no enfrentamento aos crimes de feminicídio, reforçando o compromisso do Judiciário com a responsabilização dos autores e a proteção das vítimas.
A reportagem destaca decisões emblemáticas que evidenciam a agilidade na
tramitação e julgamento desses crimes. Um dos trechos da condenação dos irmãos
Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde pelo assassinato da produtora
rural Raquel Cattani, chama atenção pela contundência e é apresentada no vídeo:
“Dissimulando sua visão homicida, partilhou a mesa com ela e a
convivência que pressupõe confiança e respeito”.
Ambos foram condenados a 63 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão pelo
homicídio qualificado de Raquel Cattani, morta a facadas em julho de 2024.
Outro caso de grande repercussão ocorreu em Sorriso,
onde o réu Gilberto Rodrigues dos Anjos
foi condenado a 225 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de
quatro mulheres da mesma família. O crime, julgado pelo Tribunal do Júri, foi
classificado com diversas qualificadoras, entre elas meio cruel,
impossibilidade de defesa das vítimas, garantia da execução de outro crime e
menosprezo à condição de mulher.
As vítimas - Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, Miliane Calvi Cardoso, de 19,
Manuela Calvi Cardoso, de 12, e Melissa Gabriela Cardoso, de 10 - foram
encontradas mortas com múltiplos ferimentos dentro da residência da família, em
novembro de 2023.
Também integra a reportagem o julgamento do réu Wendel dos Santos Silva, de
38 anos, condenado a 31 anos e seis meses de reclusão pelo feminicídio de sua
noiva, Leidiane Ferro da Silva, de 43 anos, crime ocorrido em abril de 2024.
O juiz da 2ª Vara de Peixoto de
Azevedo, João Zibordi Lara, que presidiu a
sessão, destacou o cumprimento das diretrizes nacionais para celeridade nesses
casos. “Conseguimos, em tempo determinado, cumprir a determinação do CNJ em
menos de dois anos”, afirmou.
Além da resposta punitiva, o Tribunal tem investido na prevenção e no
acolhimento. A atuação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) tem fortalecido uma rede com mais
de cem unidades implantadas em Mato Grosso, ampliando o acesso à proteção e ao
suporte às vítimas.
A desembargadora Maria Erotides Kneip,
coordenadora da Cemulher-MT, reforça a importância de um atendimento integrado
e humanizado. “Precisamos de um fluxograma de atendimento, de maneira que a
mulher se sinta segura para conseguir sair desse espiral de violência”,
destacou.
A série evidencia que, em Mato Grosso, crimes contra a vida não ficam sem resposta. Ao mesmo tempo em que assegura punição rigorosa aos culpados, o Judiciário avança na consolidação de ações de prevenção, proteção e apoio às vítimas sobreviventes, demonstrando que a justiça também se constrói com cuidado, estrutura e compromisso social.
Patrícia Neves
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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