Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A composição do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso foi atualizada pela Portaria nº 374/2026, publicada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O colegiado, que já atua no acompanhamento das demandas judiciais relacionadas à saúde, passa a contar com novos integrantes e segue sob a coordenação do desembargador José Luiz Leite Lindote.

Além do coordenador, o Comitê reúne representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia, órgãos públicos e profissionais da área médica. Veja a nova composição:

·         Guilherme Antonio Maluf, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT);

·         Agamenon Alcântara Moreno Junior, juiz de Direito da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande;

·         Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, juiz coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário;

·         Antônio Veloso Peleja Junior, juiz de Direito;

·         Ramon Fagundes Botelho, juiz de Direito;

·         Ciro José de Andrade Arapiraca, juiz Federal;

·         Milton Mattos da Silveira Neto, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT);

·         Fábio Barbosa, defensor público;

·         Mateus Araújo Molina, procurador do Estado de Mato Grosso;

·         Bianca Botter Zanardi, procuradora do Município de Cuiabá;

·         Juliano Fabrício de Souza, procurador do Município de Várzea Grande;

·         Rosane Costa Itacaramby, procuradora do Município de Chapada dos Guimarães;

·         Priscila Mendonça de Aguilar Arruda, advogada indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB-MT);

·         Ângelo Lobato C. Tonussi, médico integrante do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário;

·         Norma Carolina Knaul Albuquerque Siqueira, coordenadora Administrativa do Núcleo.

O Comitê Estadual de Saúde integra o Fórum Nacional da Saúde e tem como função acompanhar processos relacionados ao sistema de saúde, estimular soluções para reduzir conflitos judiciais e apoiar magistrados com informações técnicas qualificadas.

Entre suas atribuições estão a análise de demandas judiciais, a promoção do diálogo entre instituições e apoio técnico aos tribunais na formulação de estratégias relacionadas ao direito à saúde.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (6 de março), na página 6.