Novos magistrados passam a coordenar Justiça Comunitária em três cidades de Mato Grosso
As comarcas de Mirassol D’Oeste, São Félix do Araguaia e Paranatinga passam a contar com novos magistrados responsáveis pela coordenação da Justiça Comunitária. As designações foram publicadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio das Portarias nº 357, 356 e 244/2026.
Na comarca de Mirassol D’Oeste, o juiz de Direito Anderson
Fernandes Vieira, titular da 3ª Vara, foi designado para atuar como coordenador
da Justiça Comunitária a partir de 26 de fevereiro de 2026.
Já em São Félix do Araguaia, o coordenador será o juiz
substituto Raphael Alves Oldemburg, da 2ª Vara da comarca. A designação também
passa a valer desde 26 de fevereiro de 2026.
Na Comarca de Paranatinga, a coordenação ficará sob
responsabilidade da juíza de Direito Raiane Santos Arteman Dall’Acqua, da 2ª
Vara. A portaria entrou em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos
a 23 de outubro de 2025.
A Justiça Comunitária busca aproximar o sistema de justiça
da população, estimulando a solução pacífica de conflitos e promovendo ações
que contribuam para a convivência harmoniosa nas comunidades.
O edital completo está disponível no Diário
da Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (6 de março),
na página 6.
Adellisses Magalhães
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br