Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Moradores de bairros mais afastados de Sinop agora contam um novo caminho para acessar serviços do Judiciário sem precisar se deslocar até o fórum da comarca. Quatro Pontos de Inclusão Digital (PIDs) foram implantados em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e começaram a funcionar na última semana, facilitando o acesso da população a atendimentos, consultas processuais e audiências virtuais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A iniciativa busca aproximar a Justiça de cidadãos que têm pouco ou nenhum acesso à internet ou às ferramentas digitais. De acordo com a juíza e diretora do fórum da comarca, Melissa de Lima Araújo, a expansão urbana do município exige alternativas que garantam atendimento mais próximo da população.

“Sinop hoje é uma cidade com mais de 220 mil habitantes, tem mais de 90 bairros legalizados e cresce exponencialmente. Com esse crescimento, a população mais carente precisa ter facilidade no acesso à internet e à própria Justiça, que hoje é toda eletrônica”, explicou a magistrada, durante entrevista para a Rádio TJ.

Confira a entrevista na íntegra.

Justiça mais próxima

Com os PIDs instalados nos bairros, o objetivo é reduzir deslocamentos e tornar os serviços judiciais mais acessíveis, principalmente para quem enfrenta dificuldades com transporte ou com o uso de tecnologia. “Com a instalação desses PIDs nos bairros, junto aos CRAS, o jurisdicionado não vai precisar se deslocar até o fórum. Além disso, a Justiça fica mais próxima da pessoa vulnerável, que às vezes não tem conhecimento técnico para acessar os serviços ou enfrenta dificuldades de transporte”, destacou a juíza.

Nos pontos de atendimento, a população poderá utilizar computadores conectados à internet para acessar o Balcão Virtual do Judiciário, participar de audiências por videoconferência, consultar processos e registrar reclamações por meio da atermação (ajuizamento sem advogado) no Juizado Especial.

Segundo a diretora do fórum, a expectativa é de que as consultas processuais e a participação em audiências estejam entre os serviços mais procurados. “As pessoas muitas vezes querem saber informações sobre seus processos, acompanhar o andamento. Isso vai ser muito mais simples, porque o acesso poderá ser feito ali mesmo, com apoio de uma pessoa treinada para ajudar no atendimento”, afirmou.

Onde funcionam os PIDs em Sinop

Os Pontos de Inclusão Digital funcionam em quatro unidades do CRAS do município: Boa Esperança, Paulista, Menino Jesus e Palmeiras. Durante o período de funcionamento dos centros, os cidadãos poderão realizar consultas e outros serviços online. Já o acesso ao Balcão Virtual do Judiciário, com atendimento direto de servidores, ocorre no período da tarde, que é o horário de expediente no Poder Judiciário.

Para a magistrada, além de ampliar o acesso aos serviços judiciais, a iniciativa também contribui para reduzir barreiras tecnológicas enfrentadas por parte da população. “Mesmo que a pessoa não saiba manusear nenhuma ferramenta tecnológica ou nunca tenha acessado a internet, ela pode procurar o PID sem receio. Haverá sempre alguém capacitado para prestar esse atendimento”, assegurou.

A juíza Melissa de Lima Araújo reforçou o convite para que a população utilize os novos pontos de atendimento sempre que precisar acessar os serviços do Judiciário. “Convido a população para que se dirija aos CRAS mencionados sempre que necessitar consultar um processo, buscar informações ou participar de uma audiência, sem precisar se deslocar até o fórum”, concluiu.