Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Representantes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso participaram, nesta quinta-feira (12), do I Encontro de Administradores/as Estaduais do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), realizado na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió. O evento reúne integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de tribunais de todo o país para discutir melhorias na ferramenta que reúne e monitora os processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil.

Pela Corregedoria mato-grossense participaram a juíza auxiliar Anna Paula Gomes de Freitas e a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Elaine Zorgetti Pereira.

A abertura do encontro contou com a presença do presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, que destacou a importância do aprimoramento do sistema para garantir mais eficiência e segurança aos processos de adoção.

Segundo o magistrado, o alinhamento nacional da governança do SNA, o fortalecimento da segurança da informação e a padronização de procedimentos são fundamentais para tornar o processo de adoção mais ágil e humanizado. Ele também ressaltou o compromisso do Judiciário alagoano com a política de adoção do CNJ.

De acordo com o conselheiro do CNJ Fábio Esteves, o SNA é uma ferramenta essencial para a gestão da política de adoção no país. “Reunimos dados que possibilitam um conhecimento aprofundado sobre a situação das crianças em acolhimento, permitindo uma política séria e efetiva”, afirmou.

O juiz Anderson Passos, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAL, destacou que o sistema também amplia as possibilidades de adoção ao permitir a busca por pretendentes primeiro na comarca, depois no estado e, se necessário, em todo o território nacional.

O encontro segue até sexta-feira (13) e inclui palestras, oficinas práticas e debates sobre a Política Judiciária da Infância e Juventude, governança do sistema, segurança da informação e apresentação de boas práticas relacionadas ao uso da ferramenta.

A programação prevê ainda oficinas técnicas sobre a operacionalização do sistema, com orientações sobre cadastramento, tratamento de inconsistências e monitoramento das informações, além de debates sobre a integração do SNA com os fluxos processuais da área da infância e juventude.