Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) inicia o calendário de 2026 com a 41ª reunião, marcada para o dia 13 de março, no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Cáceres. O encontro contará com uma programação dedicada a temas contemporâneos do Direito, inovação tecnológica no Poder Judiciário e controle judicial do orçamento público.

A abertura está prevista para as 9h, seguida de quatro painéis ao longo do dia. A juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima conduzirá o primeiro tema, abordando a judicialização e a regulação da cannabis medicinal, com foco na conclusão de enunciados.

Em seguida, às 10h, o juiz Vinícius Galhardo e os servidores do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça (TJMT) Janaína Taques e Thomás Caetano apresentarão projetos do InovaJUSMT e farão uma introdução prática ao uso de inteligência artificial na gestão de processos.

No período da tarde, às 14h, a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria ministrará a palestra “O Juiz interamericano de Direitos Humanos”. Encerrando a programação, os juízes Cássio Leite de Barros Neto, Janaína Rebucci Dezanetti e Luiz Guilherme Guimarães discutirão o “Controle judicial do orçamento público e aplicação de emendas parlamentares X discricionariedade e abuso de poder”. O encerramento está previsto para as 18h.

Calendário 2026

O calendário oficial do Gemam para 2026 prevê quatro encontros, todos com carga horária de oito horas e realizados das 9h às 18h30:

41ª reunião – 13 de março, em Cáceres
42ª reunião – 22 de maio, em Rondonópolis
43ª reunião – 7 de agosto, em Cuiabá
44ª reunião – 6 de novembro, em Cuiabá

As reuniões de Cáceres e Rondonópolis terão programação ampliada, pois serão integradas ao Curso de Segurança Institucional, realizado no dia seguinte.

Missão do grupo

A coordenadora do Gemam, juíza Alethea Assunção Santos, destaca o crescimento do grupo e a importância da interiorização dos encontros. “O Grupo de Estudos da Magistratura tem se fortalecido cada dia mais, com o ingresso de novos colegas e a realização de encontros no interior do estado, fomentando a participação presencial de um maior número de juízes”, afirma.

Criado em 2014 por portaria conjunta da Esmagis-MT e da Emam, o Gemam tem como missão estimular o estudo, o debate e a produção jurídica entre magistrados estaduais. Cada reunião resulta na elaboração de enunciados orientativos, que servem de referência para a atuação dos juízes em Mato Grosso.

Clique neste link para efetuar sua inscrição para a 41ª edição.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.