Bens sem uso da Comarca de Cotriguaçu são doados a entidades locais
A Comarca de Cotriguaçu destinou
bens que não estavam mais em uso para a Associação Pestalozzi e para a
Prefeitura Municipal, contribuindo para o melhor aproveitamento de recursos públicos
e atendimento à comunidade.
A doação definitiva foi
autorizada após análise técnica e avaliação prévia dos itens, que haviam sido
cedidos provisoriamente às instituições. Entre os materiais estão aparelhos de
ar-condicionado, cortinas de ar, racks de informática e um carrinho de
transporte.
De acordo com a certidão de
avaliação, os bens foram classificados como ociosos ou antieconômicos, ou seja,
já não eram úteis para a unidade judicial ou apresentavam custo de manutenção
elevado. Ainda assim, parte deles possui valor estimado, totalizando R$
1.120,00.
A medida segue as normas legais e
administrativas vigentes e permite que os equipamentos sejam reaproveitados por
instituições que podem utilizá-los em benefício da população local.
A decisão foi assinada pelo
presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim
Nogueira, com determinação para que sejam adotadas as providências necessárias
e incluídos nos autos os comprovantes da doação.
O documento completo está
disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 23 de
abril, na página 8.
Adellisses Magalhães
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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