Ir para o conteúdo principal
- Dia 1 - Comarca de Marcelândia abre seleção para profissionais de Psicologia
- Dia 1 - Decisão esclarece quando a negativa de seguro por doença preexistente é considerada abusiva
- Dia 1 - Passageira passa a ser indenizada após recurso por acidente de moto
- Dia 1 - Juízes mato-grossenses participam de encontro do CNJ sobre combate ao crime organizado
- Dia 1 - Semana dos Juizados Especiais em Mato Grosso irá incentivar doação de sangue
- Dia 1 - Prazo para desocupação é ampliado com base em condição de saúde do morador
- Dia 1 - TJMT Inclusivo abre inscrições; evento debaterá inclusão e direitos de pessoas com deficiência
- Dia 1 - Seleção de psicologia tem resultado final divulgado em Campo Novo do Parecis
- Dia 1 - Quando o diálogo, o cuidado e o olhar humano resolvem conflitos
- Dia 1 - Justiça Federal promove capacitação para fortalecer equidade racial no Judiciário
- Dia 1 - Vídeos e cartilhas da série ‘Entenda sua audiência’ estão disponíveis no site do InovaJusMT
- Dia 1 - Nova Portaria regulamenta uso da inteligência artificial em decisões recursais
- Dia 1 - Cofi: Magistrados participam de semana formativa com foco em direitos humanos e seguridade social
- Dia 1 - Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana e feriado da Paixão de Cristo
- Dia 1 - Direitos LGBTQIAPN+ e acesso à Justiça: curso do CNJ aprofunda atuação do Judiciário
- Dia 1 - Presidente do TJMT recebe honrarias da Polícia Militar de Mato Grosso
- Dia 1 - Confira o valor da UPF atualizado em abril de 2026
- Dia 1 - Grupo Reflexivo de Tabaporã promove transformação de atitudes e prevenção à violência doméstica
- Dia 1 - Marcelândia abre Semana do Registro Civil em Mato Grosso com atendimento à população indígena
- Dia 1 - Comarca de Sorriso abre seletivo para Fisioterapia, Psicologia e Serviço Social
- Dia 1 - Plano de saúde não pode limitar terapias para criança com autismo, decide TJMT
- Dia 1 - Juíza provoca reflexão sobre violência contra a mulher durante visita de acadêmicos ao TJMT
- Dia 1 - Rede social deve reativar contas bloqueadas sem notificação prévia
- Dia 2 - Cadastro de advogados dativos é aberto em Nova Xavantina para 2026
- Dia 2 - Plano de ação vai ampliar implantação do gerenciamento de resíduos no Judiciário de Mato Grosso
- Dia 2 - Seguradora deve quitar financiamento após morte de cliente sem CNH
- Dia 3 - Após morte da mãe, pai assume filha e tem prisão por alimentos revogada
- Dia 3 - Bens do fórum de Chapada dos Guimarães serão doados a entidades públicas e sociais
- Dia 4 - Concessionária é condenada por instalar rede elétrica em propriedade privada sem autorização
- Dia 4 - Justiça fixa multa para garantir vaga em UTI, inclusive UTI aérea, após descumprimento de decisão
- Dia 4 - Comissão para validar remição de pena pela leitura é instituída em Nortelândia
- Dia 5 - Entidades sociais podem se cadastrar para receber recursos em Peixoto de Azevedo
- Dia 5 - Justiça mantém indenização a candidato reprovado em exame médico admissional
- Dia 6 - Fraude em aplicativo de transporte gera indenização e devolução em dobro a jovem
- Dia 6 - Segunda edição do ReciclaJud mobiliza o Foro da Comarca de Várzea Grande com competição sustentável
- Dia 6 - Comarca de Marcelândia abre seleção para psicólogo com inscrições gratuitas até 30 de abril
- Dia 6 - Poder Judiciário de Mato Grosso realiza ações na 2ª Semana Nacional da Saúde
- Dia 6 - Webinário sobre o Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais da Saúde Pública será amanhã
- Dia 6 - Expediente presencial está suspenso na sede do TJ nesta segunda-feira; prazos processuais suspensos
- Dia 7 - Quinta Câmara de Direito Privado define novos dias e horários para julgamentos virtuais
- Dia 7 - Ribeirinho Cidadão leva mais de 15 mil atendimentos a comunidades em situação de vulnerabilidade
- Dia 7 - Explicando Direito aborda importância do cadastro biométrico eleitoral em ano de eleições
- Dia 7 - Leãozinho: seu imposto de renda pode ajudar crianças beneficiadas por projetos como o Vôlei Kids
- Dia 7 - Confira a lista final de psicólogos e fisioterapeutas selecionados na Comarca de Porto dos Gaúchos
- Dia 7 - Sessões da Seção de Direito Privado passam a ocorrer pela manhã no Tribunal
- Dia 7 - Esmagis-MT inicia nesta semana curso sobre Soft Skills para docência
- Dia 7 - Comarca de Colíder divulga resultado final do seletivo de Psicologia
- Dia 7 - TJMT suspende reajuste de 78% em plano de saúde de paciente oncológico
- Dia 7 - Registre-se leva documentação a indígenas e inicia mobilização em Mato Grosso
- Dia 7 - Judiciário de Mato Grosso avança no mapeamento de competências e inicia ciclos de palestras
- Dia 7 - Mais Júri - uma construção coletiva a serviço da Justiça
- Dia 7 - Curso aborda racismo algorítmico e políticas de igualdade racial no Judiciário
- Dia 7 - Escola dos Servidores - Estrutura física e acolhimento fazem a diferença
- Dia 7 - Semana Nacional da Saúde: Justiça em Ação leva cidadania e serviços essenciais ao Distrito de Aguaçu
- Dia 7 - Poder Judiciário funciona em regime de plantão no aniversário de Cuiabá (8 de abril)
- Dia 7 - Hospital é condenado após paciente sofrer nova fratura dentro de quarto
- Dia 7 - Plano de saúde deve reativar contrato de criança em tratamento
- Dia 7 - Webinário fortalece atuação do Judiciário em demandas de saúde pública e cumprimento de decisões
- Dia 7 - LGBTQIAPN+: se inscreva para o curso para atuação mais humana e alinhada aos direitos fundamentais
- Dia 7 - Participantes do Ribeirinho Cidadão reconhecem Círculos de Paz como espaço de transformação social
- Dia 7 - Sistema prisional: reunião alinha últimos detalhes para a Semana Registre-se
- Dia 7 - TJMT realiza mutirão em Rondonópolis para levar justiça e cidadania à população em situação de rua
- Dia 7 - Projeto “Descobrindo Talentos” inicia com foco na inclusão e no futuro de adolescentes em Cuiabá
- Dia 7 - Consumidor garante reembolso integral e indenização por viagem não realizada
- Dia 8 - Judiciário de Mato Grosso acompanha crescimento de Cuiabá e se aproxima da população
- Dia 8 - Aberto credenciamento de psicólogo para atuação na Comarca de Alto Taquari
- Dia 8 - Faculdade não apresenta contrato assinado e tem negada cobrança de R$ 18,7 mil em mensalidades
- Dia 9 - Feriado municipal: Comarca de Nova Xavantina terá ponto facultativo no dia 13 de abril
- Dia 9 - Plano de saúde tem valores bloqueados por atrasar terapia de criança com Síndrome de Guillain-Barré
- Dia 9 - Inscrições abertas para processo seletivo de assistentes sociais e psicólogos em Tangará da Serra
- Dia 9 - TJMT Inclusivo: Inscrições abertas para capacitação em autismo e direitos de pessoas com deficiência
- Dia 9 - Concessionária tem multa de R$ 300 mil mantida por descumprir ordem de entrega de carro reserva
- Dia 9 - TJMT define organização e equipe para planejar ações até 2032
- Dia 9 - Doações ajudam instituições como Seara de Luz a garantir creche e abrigo para idosos
- Dia 9 - Justiça decreta prisão preventiva por feminicídio em Brasnorte
- Dia 9 - Justiça confirma cobrança de direitos autorais e condena Município por shows musicais
- Dia 9 - Comarca de Diamantino abre doação de móveis para órgãos e entidades
- Dia 9 - Justiça mantém prisão por homicídio em festa de Ano Novo
- Dia 9 - Painel reúne instituições para fortalecer enfrentamento à violência infantil em Mato Grosso
- Dia 9 - Erro em certificado impede professora de assumir cargo e gera indenização
- Dia 9 - Registre-se leva cidadania à população vulnerável em Rondonópolis
- Dia 9 - Conselheira Daiane Lira é a próxima entrevistada do programa Explicando Direito
- Dia 9 - Projeto "Justiça em Ação" será realizado nesta sexta-feira no Distrito de Aguaçú
- Dia 9 - Plano de saúde deve custear tecnologia para cirurgia de tumor cerebral
- Dia 9 - Rede de proteção avança em MT e chega ao mais novo município do Brasil
- Dia 9 - PopRuaJud rompe a invisibilidade e leva esperança à população vulnerável de Rondonópolis
- Dia 10 - Passageira será indenizada por mala extraviada em viagem para Cuiabá
- Dia 10 - Amanhã é o último dia para inscrição em curso sobre Equidade Racial no Judiciário
- Dia 10 - Nova temporada do Prosa Legal aborda acessibilidade na Justiça
- Dia 10 - Protocolo de gênero reforça decisão que mantém prisão por violência doméstica
- Dia 10 - Plano de saúde deve pagar integralmente tratamento de crianças com TEA
- Dia 10 - Escola dos Servidores abre curso sobre proteção de dados
- Dia 10 - Justiça nega habeas corpus e afasta alegação de violação de domicílio em caso de tráfico
- Dia 10 - Justiça concede liminar a produtor rural de Comodoro e proíbe cobrança de royalties sobre soja
- Dia 10 - Explicando Direito debate desafios e perspectivas da judicialização da saúde com conselheira do CNJ
- Dia 10 - Corregedoria realiza correições em quatro comarcas do interior de Mato Grosso
- Dia 10 - Grupo Reflexivo de Pontes e Lacerda reduz reincidência e fortalece prevenção à violência doméstica
- Dia 10 - Assédio moral: entenda o que é e como identificar no trabalho
- Dia 10 - Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (11 e 12 de abril)
- Dia 10 - Centro Judiciário promove 8ª edição do Mutirão Ambiental com previsão de 200 audiências em Cuiabá
- Dia 10 - PopRuaJud é reconhecido por autoridades como instrumento de transformação social
- Dia 10 - Doação de móveis e equipamentos beneficia escola municipal em Alto Araguaia
- Dia 10 - Estudantes vivenciam na prática o papel da Justiça em Chapada dos Guimarães
- Dia 10 - Curso de Formação debate precedentes, meio ambiente, direito agrário e combate a demandas abusivas
- Dia 10 - Policial penal é condenado por tráfico de drogas e corrupção em presídio de MT
- Dia 10 - Judiciário e parceiros unem forças para levar atendimento e cidadania à comunidade de Aguaçu
- Dia 10 - Estudantes conseguem anular sentença em caso sobre promessa de Fies
- Dia 10 - TJMT investe na formação de gestores para fortalecer cultura ética no Judiciário
- Dia 10 - Webinário sobre Planejamento Estratégico 2027–2032 será realizado dia 24 de abril
- Dia 10 - Doação de móveis e equipamentos beneficia instituições em Barra do Garças
- Dia 10 - Empresa é condenada por demora no fornecimento de aparelho essencial a criança doente
- Dia 11 - Plantio coletivo transforma paisagem urbana e reforça compromisso com o futuro verde de Cuiabá
- Dia 13 - Bens do fórum são doados para delegacia e escola em Alto Araguaia
- Dia 13 - Justiça mantém condenação de homem que agrediu idosa de 74 anos com chave de fenda em roubo
- Dia 13 - IA na prática: capacitação prepara magistrados para novos desafios do Judiciário
- Dia 13 - Compradora será indenizada após projeto imobiliário não sair do papel
- Dia 13 - Condomínio indenizará criança após choque elétrico em playground
- Dia 13 - Centro Judiciário realiza 8ª edição do Mutirão Ambiental em Cuiabá nesta segunda-feira
- Dia 13 - Comarca de Guiratinga abre processo seletivo para fisioterapeuta
- Dia 13 - Justiça mantém condenação de clínicas por tratamento odontológico com falhas
- Dia 13 - Judiciário participa de aula magna sobre gestão de cidades com ministro Antonio Anastasia
- Dia 13 - Carreta Oftalmológica devolve qualidade de vida a moradores de Aguaçu durante o Justiça em Ação
- Dia 13 - Estagiários: onde o aprendizado encontra propósito no Judiciário
- Dia 13 - Tribunal mantém cobrança de comissão por atuação em venda de imóvel
- Dia 13 - Capacitação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento começa dia 14 em Mato Grosso
- Dia 13 - Mutirão de Conciliação Ambiental fortalece integração institucional e amplia soluções consensuais
- Dia 13 - PopRuaJud garante reconhecimento voluntário de paternidade em Rondonópolis
- Dia 13 - Falha em viagem gera indenização e leva à ampliação de cobrança contra empresa
- Dia 13 - Registre-se garante documentos a privadas de liberdade do sistema prisional de Cuiabá
- Dia 14 - Idosa vítima de golpe via Pix será ressarcida em quase R$ 30 mil
- Dia 14 - Inscrições de processo seletivo para fisioterapeuta e psicólogo de Nova Ubiratã seguem abertas
- Dia 14 - TJMT Inclusivo promove conhecimento e fortalece atuação por uma Justiça mais acessível
- Dia 14 - Paciente com Doença de Crohn garante manutenção de tratamento
- Dia 14 - Mutirão de Conciliação Ambiental atrai representantes de outros estados em busca de boas práticas
- Dia 14 - Comarca de Guiratinga abre seleção para credenciamento de fisioterapeutas
- Dia 14 - Hotel fica sem água após cobrança ilegal e Justiça mantém indenização de R$ 15,1 mil
- Dia 14 - Atendimentos do Juizado Especial Itinerante transformam vidas em Campos de Júlio
- Dia 14 - Atendimento integrado agiliza regularização de benefícios no PopRuaJud
- Dia 14 - Entre conversas e descobertas, crianças vivenciam cultura de paz no “Justiça em Ação” em Aguaçu
- Dia 14 - Parceria entre instituições fortalece regularização ambiental e concilia produção com preservação
- Dia 14 - Violência contra mulher: Mutirão da Corregedoria realiza 400 audiências em Tangará da Serra
- Dia 14 - Esmagis‑MT inicia etapa presencial do curso de Soft Skills com foco na formação de formadores
- Dia 14 - Inscrições abertas para curso “Introdução ao Direito Ambiental para Magistrados”
- Dia 14 - Justiça nega habeas corpus e mantém ações penais por crime ambiental
- Dia 14 - PopRuaJud reduz barreiras e assegura inclusão de imigrantes no mercado de trabalho
- Dia 14 - Juízes recém-empossados cumprem etapa de aperfeiçoamento na Escola Nacional da Magistratura
- Dia 14 - Combate à LGBTfobia: capacitação fortalece atuação ética, inclusiva e alinhada ao CNJ
- Dia 14 - Seminário fortalece integração do sistema de justiça na prevenção ao feminicídio
- Dia 14 - Visita guiada ao TJMT leva acadêmicos de Direito à vivência prática e reflexão sobre violência
- Dia 14 - Mato Grosso é sede de projeto piloto para empregabilidade de reeducandos
- Dia 15 - Cotriguaçu divulga lista de advogados aptos a atuar como defensor dativo
- Dia 15 - Falta de CNH não afasta cobertura de seguro, decide Justiça
- Dia 15 - Entidades podem se inscrever para receber recursos de penas pecuniárias em Rondonópolis
- Dia 15 - Assédio sexual: saiba identificar comportamentos inadequados no trabalho
- Dia 15 - Aposentado por invalidez será indenizado após negativação por cobrança de óculos
- Dia 15 - TJMT rejeita recurso e mantém decisão que negou indenização por negativação
- Dia 15 - Cobrança de seguro por carga roubada é mantida após rejeição de prescrição
- Dia 15 - Comarca de Jauru suspende expediente no dia 30 de abril
- Dia 15 - Entidades públicas e sociais encontram soluções simultâneas para assistidos no PopRuaJud
- Dia 15 - Judiciário de MT abre programação voltada aos direitos das pessoas com deficiência
- Dia 15 - Do sonho à realidade: sete adoções são confirmadas em Cuiabá
- Dia 15 - Escola dos Servidores: inscrições abertas para curso sobre proteção de dados
- Dia 15 - Inscrições para o Prêmio Juízo Verde 2026 podem ser feitas até 30 de abril
- Dia 15 - Seminário reforça atuação integrada e estratégias de prevenção ao feminicídio em Mato Grosso
- Dia 15 - Fungo em molho de tomate gera indenização de R$ 20 mil a família
- Dia 15 - Contrato de consórcio é anulado após consumidor ser induzido a erro
- Dia 15 - Promotora de justiça aborda avanços e desafios na garantia de direitos de pessoas autistas
- Dia 15 - Projeto Nosso Judiciário aproxima acadêmicos de Direito do funcionamento do TJMT
- Dia 15 - Construção coletiva fortalece diálogo entre Judiciário e imprensa na proteção às mulheres
- Dia 15 - Comarca de Guiratinga suspende expediente nesta quinta e sexta-feira
- Dia 15 - Construindo juntos o futuro: PJMT realiza webinário do Planejamento Estratégico 2027–2032
- Dia 15 - Multa é anulada após processo administrativo ficar parado por quatro anos
- Dia 15 - Palestra traz realidade de famílias atípicas e desafios para garantir direitos
- Dia 16 - Comissão de Heteroidentificação convoca candidatos do Exame Nacional da Magistratura para entrevista
- Dia 16 - Impactos da pandemia não afastam condenação por aluguel comercial
- Dia 16 - Comissão de Heteroidentificação convoca candidatos do Exame Nacional dos Cartórios para averiguação
- Dia 16 - ‘Educação e saúde, ou caminham lado a lado ou falham juntas’, assevera advogado no TJMT Inclusivo
- Dia 16 - Banco não consegue apreender veículo após aceitar pagamentos em atraso
- Dia 16 - Réu é condenado a 25 anos por feminicídio em Pontes e Lacerda
- Dia 16 - Romantização do autismo pode comprometer invisibilizar desafios reais, alerta especialista
- Dia 16 - Plano de saúde deve custear home care a paciente com ELA
- Dia 16 - Juizados Especiais lançam campanha Junho Vermelho para incentivar doação de sangue
- Dia 16 - Golpes digitais estão cada vez mais sofisticados — você está preparado?
- Dia 16 - Curatela e autonomia de pessoas autistas desafiam decisões judiciais
- Dia 16 - TJMT Inclusivo atrai mais de 1,5 mil pessoas em capacitação sobre direitos das pessoas autistas
- Dia 16 - Classificados em seleção para Psicologia são divulgados em Lucas do Rio Verde
- Dia 16 - Judiciário recebe homenagem por atuação no enfrentamento à violência contra a mulher
- Dia 16 - Vendas nos olhos e novas percepções: palestra provoca reflexão sobre a pluralidade das deficiências
- Dia 16 - Indenização por fraude bancária é mantida em Segunda Instância
- Dia 16 - Inscrições abertas para nova turma da capacitação em Gestão de Bens Judiciais
- Dia 16 - Desembargadora Maria Erotides recebe “Diploma Bertha Lutz” por atuação em defesa da mulher
- Dia 16 - Comarca de Colíder divulga lista definitiva de advogados dativos credenciados para 2026
- Dia 16 - Fibromialgia evidencia limites da acessibilidade e reforça debate sobre inclusão no Judiciário
- Dia 16 - Inscrições abertas para curso “Pena Justa no Ciclo Penal”
- Dia 16 - Plano deve fornecer remédio a paciente com câncer e osteoporose
- Dia 16 - Palestra destaca papel da educação na identificação e acolhimento de pessoas com autismo
- Dia 16 - Prosa Legal: Dislexia ou TDAH — quando ler também é uma barreira?
- Dia 16 - TJMT inicia pós-graduações com aula inaugural e foco na qualificação dos servidores
- Dia 16 - Operadora deve restituir consumidora impedida de usar plano de saúde
- Dia 16 - Acordos permitem negociação de dívidas e solução rápida de conflitos em municípios
- Dia 16 - Desafios invisíveis do autismo são tema de palestra no TJMT Inclusivo
- Dia 16 - “Selo Imprensa por Elas” destaca adesão de veículos de comunicação e busca proteger mulheres
- Dia 17 - Cadastro habitacional e inclusão de nome social renovam dignidade da população vulnerável
- Dia 17 - Atraso e cancelamento de voo resultam em indenização de R$ 15 mil
- Dia 17 - Capacitação no Judiciário aproxima da realidade pessoas com deficiência e amplia atuação inclusiva
- Dia 17 - Justiça condena dois hospitais por falhas em atendimento médico em Cuiabá
- Dia 17 - Quando saúde e educação não dialogam, direitos são comprometidos, alerta advogado no TJMT Inclusivo
- Dia 17 - Plano deve manter ex-esposa como beneficiária após morte do titular
- Dia 17 - Banco é condenado por vender veículo apreendido sem prestar contas à consumidora
- Dia 17 - Casal vai a júri popular por morte de estudante em atropelamento na Beira Rio
- Dia 17 - Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana e feriado de Tiradentes
- Dia 17 - Tribunal de Justiça assina Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher
- Dia 17 - Justiça reconhece erro em cirurgia estética e mantém indenização à paciente
- Dia 17 - Homenagem: Escola de Tocantins entrega Medalha de Mérito Acadêmico à desembargadora Helena Ramos
- Dia 17 - Desembargador Mário Kono media painel sobre autocomposição e sistema multiportas no 19º Fonamec
- Dia 17 - Esmagis-MT celebra os 106 anos do desembargador João Antônio Neto, patrono da Escola
- Dia 17 - Diálogo transforma conflito de décadas e reforça papel da conciliação na Justiça
- Dia 17 - Do silêncio à representatividade: trajetória de educadora sensibiliza no TJMT Inclusivo
- Dia 17 - Registre-se encerra atendimentos em Mato Grosso no Centro de Ressocialização Ahmenon em VG
- Dia 17 - Planejamento Estratégico 2027–2032: o futuro com escolhas conscientes e participação coletiva
- Dia 18 - Atuação do Judiciário foi fundamental para construção do Estádio Verdão e expansão da região
- Dia 18 - Rede social deve manter conta de clínica odontológica de Cuiabá ativa
- Dia 18 - TJMT reconhece direito de cliente negativada após contestação de compra não entregue
- Dia 18 - Avanços no papel e entraves na prática mostram que a inclusão ainda carece de efetividade
- Dia 19 - 19 de abril: datas históricas reforçam a importância da representação dos povos indígenas
- Dia 19 - TJMT Inclusivo mobiliza mais de 2 mil participantes e amplia debate sobre autismo e direitos de PcD
- Dia 19 - Idoso garante na Justiça continuidade de tratamento oftalmológico
- Dia 19 - Nota de pesar.
- Dia 20 - PopRuaJud em Rondonópolis mostra que acolhimento também inclui os animais
- Dia 20 - Operadora deverá custear tratamento completo prescrito por médico
- Dia 20 - Mais de 70 atendimentos da Justiça levam soluções rápidas à população de Conquista D’Oeste
- Dia 20 - Linha telefônica não reconhecida gera aumento de valor pago após negativação indevida
- Dia 20 - Nota de condolências
