Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Com o intuito de padronizar procedimentos e qualificar a atuação dos usuários do sistema, com foco na gestão de dados e no acompanhamento de processos de adoção e acolhimento, o Poder Judiciário de Mato Grosso inicia terça-feira (14) o ciclo 2026 de capacitação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

A ação é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), em parceria com a Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis).

Ao todo, serão cinco turmas voltadas a magistrados e servidores que atuam nas Varas da Infância e Juventude.

A primeira turma será realizada entre os dias 14 e 16 de abril, das 8h às 11h, em formato virtual, pela plataforma Microsoft Teams. A carga horária é de 9 horas. O curso será ministrado pelo instrutor Diógenes Augusto Ferracini Silveira Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A capacitação segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aborda o uso do SNA conforme a Resolução CNJ nº 289 de 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução CNJ nº 615 de 2025, que trata do uso de inteligência artificial no Poder Judiciário.