Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, realiza, na manhã de 12 de maio de 2026, a audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”. O evento será híbrido, presencialmente no Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e com transmissão online pela Plataforma Teams.

A audiência pública é coordenada pela juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão e tem como objetivo abrir espaço para diálogo sobre o crescimento de demandas repetitivas ou sem base adequada, que impactam a eficiência da prestação jurisdicional e o acesso à Justiça. A proposta é reunir magistrados, servidores, advocacia, instituições e sociedade para discutir medidas de prevenção e estratégias de enfrentamento.

A programação contará com dois painéis. O primeiro debate aborda “Demandas abusivas e a eficiência do sistema de justiça”, com exposição da juíza Patrícia Ceni dos Santos, debate do advogado Donyzetthy Santos e mediação do juiz Ramon Fagundes Botelho.

Na sequência, o painel “O papel do Judiciário e da advocacia no enfrentamento das demandas abusivas, inclusive as reversas” terá como expositor o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e como debatedora a advogada Viviane Ferreira, com mediação da juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro.

A audiência busca ainda coletar contribuições para subsidiar propostas institucionais e encaminhamentos relacionados ao tema, alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).