Desembargador Mário Kono media painel sobre autocomposição e sistema multiportas no 19º Fonamec
O
desembargador Mário Kono representou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso
(TJMT) no 19.º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado em
Curitiba (PR), ao atuar como moderador do Painel 4 - “Solução adequada de
conflitos: autocomposição, sistema multiportas e efetividade”. O encontro
reuniu especialistas de todo o país para debater estratégias de fortalecimento
das soluções consensuais no Judiciário.
Durante
o painel, foram discutidos os avanços e desafios na implementação do sistema
multiportas, modelo que amplia as formas de resolução de conflitos para além da
sentença judicial, priorizando mecanismos como mediação e conciliação. A
proposta é garantir mais celeridade, eficiência e protagonismo das partes
envolvidas.
Atuação no debate
Na
condução dos trabalhos, o desembargador Mário Kono promoveu o diálogo entre os participantes
do Painel 4, incentivando reflexões sobre a efetividade das práticas
autocompositivas e o papel das instituições na consolidação de uma cultura de
pacificação social.
“O
principal ponto levantado no painel foi a necessidade de implementar reformas
que garantam mais efetividade e o aprimoramento das técnicas autocompositivas.
Esse tema mobilizou diversas comissões ao longo do evento, reforçando a
importância de evolução contínua dessas práticas. Também foram discutidas,
tanto nas oficinas quanto na plenária, propostas voltadas à modernização,
ampliação e especialização do atendimento nos métodos consensuais, além da
melhoria da prestação dos serviços pelos Cejuscs em todo o Brasil”, destacou o
desembargador.
Participação do TJMT
Além
do desembargador, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso também esteve representado
por outros magistrados e servidores que atuam diretamente na política de
tratamento adequado de conflitos. Participaram do evento a juíza coordenadora
do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec),
Cristiane Padim, o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar, a juíza Adriana Sant Anna Coningham, o gestor-geral
do Nupemec, Sebastião José de Queiroz Júnior, e a servidora Keila Souza da Cunha, da Secretaria da Comissão de Soluções Fundiárias - PJMT - Corregedoria-Geral de Justiça.
O Fonamec é considerado um dos principais espaços de diálogo sobre mediação e conciliação no país, reunindo representantes do Judiciário, advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e comunidade acadêmica para o intercâmbio de experiências e aprimoramento das políticas públicas voltadas à resolução de conflitos.
*Fotos: TJPR
Roberta Penha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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