Direitos LGBTQIAPN+ e acesso à Justiça: curso do CNJ aprofunda atuação do Judiciário
Garantir o acesso à Justiça de forma igualitária
exige, além de conhecimento jurídico, compreensão social, sensibilidade e
preparo.
Com essa proposta, o curso sobre o papel do
Judiciário no atendimento à população LGBTQIAPN+ segue disponível para
inscrição e acesso imediato na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de
Mato Grosso (PJMT).
A capacitação apresenta uma abordagem estruturada e
atualizada, dividida em módulos que tratam de temas como:
- Contexto
histórico e social do reconhecimento de direitos;
- Violência
transfóbica e seus impactos;
- Resoluções
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Atuação
dos órgãos públicos diante de crimes de LGBTfobia;
- Conceitos
fundamentais para o atendimento de grupos vulneráveis.
Além disso, o curso traz instrumentos práticos,
como o Formulário Rogéria e protocolos de preenchimento, contribuindo
diretamente para a qualificação do atendimento institucional.
📚 O conteúdo é disponibilizado em
vídeo-aulas e materiais em PDF, permitindo uma experiência completa de
aprendizado, acessível de qualquer lugar.
Ao investir nessa formação é contribuir para um
Judiciário mais preparado, inclusivo e comprometido com a promoção dos direitos
fundamentais.
👉 Garanta sua participação e amplie sua atuação
profissional: https://escolavirtual.tjmt.jus.br/course/view.php?id=1067
Talita Ormond
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br