Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Comarca de Alto Araguaia (418km de Cuiabá) realizou a doação de bens que não eram mais utilizados pelo fórum para a Escola Municipal Maria Ferreira Ribeiro. A iniciativa garante nova utilidade a materiais que ainda estão em condições de uso, contribuindo para a melhoria da estrutura da unidade escolar.

A doação faz parte do Processo nº 13/2026 e inclui mesas, cadeiras giratórias e dois aparelhos de televisão. Entre os itens, estão três mesas modelo ilha, uma mesa em formato “L”, cinco cadeiras giratórias e dois televisores. Os bens foram classificados como antieconômicos para o uso no fórum, mas ainda aptos a atender outras instituições, têm valor total de R$ 1.798,81.

Na escola, os móveis serão utilizados na Secretaria, na sala da direção e na coordenação, contribuindo para a organização e melhores condições de trabalho da equipe administrativa. Já os televisores passarão por manutenção e, após o conserto, serão destinados ao berçário e ao salão de brinquedos, ampliando as possibilidades de atividades pedagógicas e de entretenimento para as crianças.

De acordo com o juiz de Direito e diretor do Foro, Daniel de Sousa Campos, a ação tem impacto social relevante. “Os móveis doados já não possuíam utilidade para o Fórum, mas se encontram em condições de uso, podendo atender adequadamente às necessidades da instituição. Além de apoiar a educação infantil, a iniciativa contribui para a sustentabilidade ambiental, ao evitar o descarte desnecessário”, destacou.

A diretora da escola, Valquíria Gonçalves de Lima, também ressaltou a importância da doação. Segundo ela, os itens chegaram em um momento oportuno e vão proporcionar mais conforto e melhores condições de trabalho para a equipe da unidade escolar.

A medida segue critérios legais que permitem a destinação de bens públicos sem utilidade para órgãos que possam reaproveitá-los em benefício social, fortalecendo a parceria entre instituições públicas e a comunidade.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última segunda-feira (6 de abril), na página 10.