Ementário Eletrônico chega à 29ª edição com novos entendimentos consolidados
Foi disponibilizado nesta
quinta-feira (23) a 29ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça
de Mato Grosso, reunindo decisões recentes consideradas relevantes para consulta
e pesquisa jurídica. A nova publicação dá continuidade ao trabalho de
sistematização da jurisprudência, com a seleção de processos julgados que
refletem entendimentos consolidados nas Câmaras Cíveis e Criminais.
Organizado de forma temática,
o Ementário permite acesso rápido às teses adotadas em diferentes áreas do
Direito, como responsabilidade civil, direito do consumidor, família, direito
público e matéria criminal. A estrutura facilita a localização de precedentes e
contribui para a uniformização das decisões, além de servir como ferramenta de
apoio para magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público,
da Defensoria Pública e estudantes.
A 29ª edição está disponívelpara consulta no link:
O Ementário Eletrônico
integra as iniciativas voltadas à modernização e à transparência institucional,
ampliando o acesso público à jurisprudência e fortalecendo a segurança jurídica
por meio da divulgação organizada dos entendimentos adotados pelo Tribunal.
Flávia Borges
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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