Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso foi homenageado pelo Poder Legislativo estadual na noite de 15 de abril por suas ações no enfrentamento à violência contra as mulheres. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira integrou o dispositivo de autoridades ao lado dos deputados estaduais Júlio Campos e Janaina Riva, proponentes da sessão de honrarias realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). No total, 91 autoridades foram homenageadas na solenidade.

Durante a solenidade, a desembargadora Maria Erotides Kneip foi uma das homenageadas, em reconhecimento à sua atuação à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT). O trabalho desenvolvido pela magistrada tem sido fundamental para a estruturação e expansão das políticas de proteção às mulheres em todo o estado.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira destacou a importância do acolhimento às vítimas de violência.

“Inicialmente, agradeço a Deus pela oportunidade de estar presente neste momento tão significativo. É um dia feliz, de acolhimento e também de reconhecimento. Recebo com honra o convite de estar aqui e poder dizer aos homenageados o quão importante é o trabalho desenvolvido por vocês, especialmente no momento em que a pessoa está fragilizada, muitas vezes despida de dignidade, e encontra acolhimento, orientação e apoio”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a necessidade de fortalecer a parceria entre instituições e a imprensa para ampliar a conscientização da população. Ele destacou a iniciativa da Cemulher e da Coordenadoria de Comunicação do TJMT de realizar o evento “Café com a imprensa - Diálogo e Proteção à Mulher” na manhã de quarta-feira, na sede do Tribunal.

“Participamos de um diálogo com a imprensa mato-grossense, em que foi solicitada uma parceria não apenas para divulgar fatos ou ocorrências, mas principalmente para esclarecer a sociedade sobre o trabalho desenvolvido por instituições como a Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e forças de segurança. É fundamental que as vítimas conheçam seus direitos e se sintam protegidas”, pontuou.

Zuquim classificou como preocupantes os índices de violência e impunidade no estado e defendeu uma mudança cultural para enfrentar o problema.

“Precisamos, sim, fortalecer as estruturas de combate à violência contra a mulher, mas isso não é suficiente se não enfrentarmos a raiz do problema, que é cultural. É preciso envolver toda a sociedade nessa luta”, disse.

Ao final, o desembargador reforçou que o enfrentamento à violência exige união entre os diversos setores. “Somente de mãos dadas, com o mesmo propósito e entusiasmo, conseguiremos avançar e alcançar resultados concretos. Essa é uma luta que precisa ser coletiva para que possamos, de fato, vencê-la”, concluiu.

“Esta homenagem é um reconhecimento justo a homens e mulheres que atuam com coragem, sensibilidade e compromisso no enfrentamento à violência doméstica em Mato Grosso. Tenho acompanhado de perto o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário, especialmente por meio da Cemulher, que tem ampliado as redes de proteção, fortalecido ações educativas e contribuído de forma efetiva para a redução da violência”, disse o deputado estadual e vice-presidente da Casa de Leis, Júlio Campos.

Na sequência, Campos afirmou que “quando propomos esta sessão, ao lado da deputada Janaína Riva, pensamos justamente em valorizar essas iniciativas que fazem a diferença na vida de tantas famílias. É um trabalho silencioso, muitas vezes difícil, mas extremamente necessário. O que vemos hoje é um Judiciário cada vez mais presente, humano e comprometido com a dignidade das pessoas. Por isso, reafirmo aqui meu respeito e admiração a todos os profissionais envolvidos nessa missão. Essa moção de aplausos simboliza o reconhecimento do Parlamento mato-grossense a uma atuação que transforma realidades e salva vidas”.

Para a deputada Janaína Riva, a homenagem conferida às personalidades que se dedicam ao combate à violência de gênero é simbólica, mas resultante de ações reais. “Hoje, a Assembleia Legislativa tem a satisfação de receber verdadeiros parceiros do Estado de Mato Grosso no enfrentamento à violência doméstica. São pessoas que, no dia a dia, dedicam suas vidas, suas trajetórias e seu trabalho à proteção das mulheres. Ficamos muito felizes em receber o presidente do Tribunal de Justiça e todos os representantes dessa rede de atuação. A Assembleia mantém diversas parcerias com os demais Poderes e instituições, e este momento é justamente para reconhecer e homenagear homens e mulheres que são essenciais nessa missão”.

Para a parlamentar, a Rede de Enfrentamento é fundamental. “Já chegamos a uma compreensão clara: ninguém enfrenta sozinho um problema tão complexo quanto a violência que ainda atinge mulheres e crianças em nosso estado. O que existe é, de fato, uma rede, uma união de esforços, em que cada instituição e cada Poder contribuem para que a justiça seja efetiva”. 

Ações

O TJMT destaca-se na articulação e implantação das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica, hoje presentes em mais de 110 municípios mato-grossenses, fortalecendo o acolhimento e o suporte às vítimas. Também ganham relevância os grupos reflexivos voltados a autores de violência, já consolidados em diversas comarcas, com foco na reeducação e na redução da reincidência.

A atuação do Judiciário também alcança o campo da prevenção, com iniciativas como o projeto “Cemulher nas Escolas”, que leva informação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha a estudantes da rede pública, além do uso de ferramentas tecnológicas, como o aplicativo SOS Mulher, que permite o acionamento rápido de socorro. Soma-se a isso a realização contínua de capacitações e campanhas educativas, reforçando uma atuação integrada, humanizada e efetiva no combate à violência de gênero em Mato Grosso.

Homenageados

Ao todo, 91 autoridades foram agraciadas com a honraria, entre representantes das Polícias Civil e Militar, do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública, do Conselho Estadual da Mulher, Procuradoria da Mulher, além de integrantes de instituições públicas de ensino e de coletivos que atuam na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência.