Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará ações voltadas ao aprimoramento da prestação de serviços da justiça e ao atendimento direto da população, especialmente em demandas relacionadas à saúde. As iniciativas integram a 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os comitês estaduais de saúde. 

A Semana visa viabilizar os mutirões de conciliação e o encaminhamento de demandas na área da saúde, além de potencializar outras ações sobre o tema. 

Em Mato Grosso, o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário coordena as atividades e incluem iniciativas formativas e ações práticas que buscam qualificar a atuação judicial e ampliar o acesso a serviços essenciais. 

Formação técnica 

Como parte da programação, será realizado nesta terça-feira (07), das 10h às 11h30 (horário de Mato Grosso), um webinar voltado a magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça. O encontro abordará o Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais da Saúde Pública e o funcionamento do Cejusc da Saúde Pública. 

A atividade ocorre na modalidade virtual e atende orientação do Fonajus/CNJ, que incentiva a realização de ações formativas durante a semana temática. 

A proposta é aprofundar o conhecimento sobre instrumentos que contribuem para decisões mais técnicas, céleres e alinhadas à realidade da saúde pública, além de fortalecer práticas institucionais voltadas à gestão da judicialização da saúde. 

A programação contará com exposições do secretário-geral do TJMT e coordenador do Comitê Estadual da Saúde, Agamenon Alcântara Moreno Junior, e do juiz auxiliar da Vice-Presidência e coordenador do NatJus da Saúde Pública, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, além de espaço para esclarecimentos e debates. 

Atendimento à população 

Na programação consta, ainda, o projeto Justiça em Ação, no Distrito de Aguaçu, em Cuiabá. 

A iniciativa é promovida pela Justiça Comunitária do TJMT em parceria com o Comitê de Saúde do Poder Judiciário e o Exército Brasileiro, com foco na promoção do acesso à justiça, cidadania e serviços de saúde. 

A comunidade terá acesso a atendimento com ortopedista, pediatra, clínico geral, médico da família, dentista, enfermeiro, farmacêutico e técnicos de enfermagem. Também serão ofertados exames de vista, com doação de lentes e armações. 

A ação prioriza o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, levando serviços essenciais de forma direta e acessível.