Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará nesta sexta-feira (10), no Distrito de Aguaçú, município de Cuiabá, o projeto “Justiça em Ação”, uma iniciativa voltada à promoção do acesso à justiça, à cidadania e a serviços essenciais para a população. Esta é a primeira edição do projeto e ofertará serviços de saúde. Os atendimentos ocorrerão na Escola Municipal Rural de Educação Básica (EMREB) Professor Udeney Gonçalves de Amorim. A proposta é levar, de forma direta e acessível, serviços fundamentais à comunidade, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A ação é realizada pela Justiça Comunitária do TJMT, com adesão do Comitê de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com o Exército Brasileiro, e faz parte da programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Das 8h às 17h serão realizados serviços médicos de ortopedista, pediatra, clínico geral, médico da família, dentista, enfermeiro, farmacêutico e técnicos de enfermagem. Haverá ainda exames de vista, com doação de lentes e armações.

De acordo com o juiz José Antonio Bezerra Filho, coordenador estadual da Justiça Comunitária do TJMT, a iniciativa demonstra o compromisso institucional de aproximar o Judiciário da população. “Essa é a primeira edição do ‘Justiça em Ação’ e representa um esforço concreto de levar o Judiciário até onde o cidadão está. Nosso objetivo é garantir que as pessoas tenham acesso a direitos básicos, orientação jurídica e serviços essenciais, promovendo dignidade e fortalecendo a cidadania, especialmente nas comunidades que mais precisam”, afirma.

Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) e membro do Comitê de Saúde do Poder Judiciário, o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior ressalta que a relevância do projeto “Justiça em Ação” está no fortalecimento do acesso à saúde pela população,

“Este é mais um avanço importante na garantia de dois serviços essenciais à vida de qualquer cidadão: saúde e justiça. Ao levar atendimentos e orientações diretamente à população de Aguaçú, o Poder Judiciário contribui para a efetivação de direitos básicos, promovendo dignidade, inclusão e cuidado com as pessoas. É uma iniciativa que aproxima a comunidade das instituições e fortalece a cidadania de forma concreta”, explica.

O comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, General de Brigada Cláudio Gadelha Fernandes, destacou que a participação do Exército Brasileiro na ação reforça o compromisso da instituição com a sociedade e amplia o alcance dos serviços ofertados à população.

“O Exército Brasileiro é parte integrante da sociedade e reafirma, nesta ação, o seu compromisso permanente com a população. Ao atuarmos de forma integrada com o Tribunal de Justiça e outras instituições, conseguimos ampliar o acesso a serviços essenciais, como saúde e cidadania, facilitando o atendimento e reduzindo deslocamentos. Essa união de esforços fortalece a confiança da população e demonstra que o serviço público pode ser mais próximo, humano e eficiente. Para nós, é extremamente significativo ver crianças, idosos e famílias sendo atendidos em suas necessidades, promovendo inclusão social, dignidade e cuidado com as pessoas”, comenta.

Justiça Comunitária

O “Justiça em Ação” é mais uma das iniciativas da Justiça Comunitária voltadas ao atendimento de populações em situação de vulnerabilidade, como ocorre nos projetos Araguaia-Xingu, Justiça Sem Fronteiras e Ribeirinho Cidadão. Cada uma é direcionada a públicos específicos e conta com a atuação integrada do Judiciário de Mato Grosso com parceiros institucionais, que levam serviços essenciais a comunidades isoladas e/ou carentes.

O Programa de Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi instituído pela Lei Estadual nº 8.161/04 e tem a participação ativa de 20 comarcas, que chegam às comunidades por meio dos agentes de Justiça e Cidadania. Além disso, existem dois grandes projetos com apoio e parceria de cerca de 40 instituições públicas e privadas do estado, o Projeto Ribeirinho Cidadão e a Expedição Araguaia, que nos últimos anos realizaram mais de 75 mil atendimentos.  

Confira a lista de parceiros que estarão presentes na ação: