Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A busca por respostas mais eficazes no enfrentamento à violência contra a mulher ganhou reforço na terça-feira (14), durante o Seminário Mato-grossense de Prevenção ao Feminicídio: Gestão de Risco e Decisão Fundamentada, realizado no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O evento reuniu magistrados, integrantes das forças de segurança e demais instituições do Sistema de Justiça, consolidando a importância da atuação conjunta e do uso de ferramentas técnicas para salvar vidas.

Entre os participantes, o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, titular da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças, destacou a relevância da integração entre os órgãos que compõem a rede de proteção à mulher. “Este evento é extremamente importante, porque o seminário fala sobre gestão de risco e prevenção de feminicídio. Os números de Mato Grosso, infelizmente, são horríveis. E aqui está reunida toda a rede: juiz, delegados, policiais. A Rede de Enfrentamento é justamente isso, todas as instituições atuando de forma conjunta, coordenada e falando a mesma língua”, afirmou.

O magistrado também ressaltou que o conteúdo apresentado contribui para o aprimoramento das ações já desenvolvidas no interior do estado. “Foi muito interessante ver a gestão de risco em relação ao Fonar (Formulário Nacional de Avaliação de Risco). Nós já aplicamos o formulário, mas foi apresentada uma avaliação complementar para os casos mais graves. Isso fortalece o papel do Judiciário na prevenção à violência doméstica”, completou.

Já a juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, titular da 2ª Vara Criminal de Sinop, enfatizou a qualidade técnica do seminário e o impacto direto na tomada de decisões judiciais. “Estou extremamente impressionada positivamente com o conteúdo do evento. A avaliação de risco permite identificar se a mulher está em situação leve, moderada ou grave. A partir disso, o juiz pode adotar medidas mais severas, como prisão, uso de tornozeleira eletrônica ou afastamento do agressor”, explicou.

A magistrada também destacou a importância da atuação integrada entre as instituições desde o primeiro atendimento. “Estamos com o sistema de justiça integrado. Tudo começa muitas vezes com a Polícia Militar e segue para a Polícia Civil, que precisa trazer o máximo de informações possíveis. Quando chega ao Judiciário, é com base nesses dados que decidimos sobre medidas protetivas. Por isso, quanto mais completos, melhor”, pontuou.

A juíza adiantou ainda que pretende replicar o conhecimento adquirido em Sinop. “Pensei em reproduzir o material para nossa rede de enfrentamento. Já temos uma rede consolidada, mas precisamos sempre nos atualizar. A compilação de dados, como foi apresentada, permite mais efetividade no trabalho. Recomendo esse tipo de capacitação a todos os colegas”, concluiu.

Capacitação e prevenção

Promovido pelo Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o seminário teve como objetivo capacitar profissionais para a utilização padronizada do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), além de fortalecer a atuação integrada entre os órgãos e discutir o papel da mídia como agente de proteção.

A programação incluiu palestras sobre dados atualizados de feminicídio, aplicação do Fonar, classificação e gestão de risco, além da atuação da comunicação na prevenção da violência. O encontro reforça o compromisso institucional com políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à redução dos índices de violência de gênero em Mato Grosso.