Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Parceiros da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! se reuniram, de forma virtual, na tarde desta terça-feira (7 de abril), para finalizar os últimos ajustes da mobilização em Mato Grosso. O encontro foi conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Myrian Pavan Schenkel, que destacou a importância da integração entre os órgãos envolvidos para garantir o sucesso da ação.

Participaram da reunião representantes da Defensoria Pública, cartórios de registro civil, Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc), Politec, Receita Federal, além de instituições parceiras como Funcac, Arpen e Anoreg. Durante o encontro, foram alinhados detalhes operacionais e logísticos para o atendimento ao público em diferentes unidades ao longo da semana.

A programação prevê atendimentos entre os dias 13 e 17 de abril, com ações específicas em unidades prisionais e instituições sociais. No dia 13, o atendimento será realizado na penitenciária feminina. Entre os dias 13 e 16, os serviços serão ofertados aos custodiados da Penitenciária Central do Estado (PCE). Já no dia 17, o atendimento será no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald), ampliando o alcance da iniciativa.

A magistrada agradeceu o empenho de todos os envolvidos. “Espero que seja um sucesso, como foi nos anos anteriores. Conto com o empenho de todos vocês”, ressaltou Myrian Pavan Schenkel.

Em Mato Grosso, a Semana Registre-se foi antecipada em uma semana com os atendimentos na comarca de Marcelândia.  O foco é a população indígena. A ação teve início segunda-feira (6), garantindo acesso à documentação civil essencial e assegurando direitos fundamentais aos povos originários em situação de vulnerabilidade na região.

A mobilização nacional ocorre em todo o país entre os dias 13 e 17 de abril e é coordenada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Estado, a iniciativa é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, com o apoio de diversos órgãos parceiros.

O Registre-se tem como objetivo combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à cidadania, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Durante a semana, serão ofertados serviços gratuitos como emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, emissão de documentos de identidade, inclusão da identidade de pertencimento nas certidões, retificação do nome indígena, além de orientações sobre registro tardio.