Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Muito mais do que julgar processos, o Poder Judiciário se preocupa também em prevenir conflitos e agir antes mesmo que o problema se torne um caso de justiça. Foi o que aconteceu com a família da merendeira Renata Silva de Jesus, contemplada com um círculo de construção de paz de fortalecimento de vínculo familiar durante o mutirão Justiça em Ação, realizado pela Justiça Comunitária e parceiros no distrito de Salto da Alegria (200 km de Paranatinga), no último dia 7 de maio.

Renata é merendeira da Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz, onde ocorreu o mutirão. Ela vinha passando por atritos de comunicação e preocupação com o filho Nicolas, 15. Sem imaginar que a Justiça poderia ajudar com tal situação, ela se manteve calada. Mas o corpo fala. E foram as servidoras do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Paranatinga, Andreia Corrêa da Costa Carvalho e Ludhiana Alves Mendes Oliveira, ambas facilitadoras de círculo de construção de paz, que perceberam que Renata precisava de ajuda.

“A gente percebeu que ela estava com um semblante muito triste, muito abatida e preocupada. Mas a gente não sabia qual era a preocupação. E a avó do adolescente, que é muito comunicativa, passou pra Andreia o que estava acontecendo e pediu ajuda do Conselho Tutelar, porque a população ainda não está familiarizada com esse amparo que a gente tem no Tribunal. Então já veem pelo lado processual”, relata Ludhiana.

Ao receber o pedido de ajuda da avó do adolescente, a servidora Andreia Corrêa pediu apoio da facilitadora e instrutora de círculo de construção de paz, Sandra Maria da Costa Félix, que foi enviada pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) de Cuiabá para realizar atendimentos no Justiça em Ação. Foi Sandra quem conduziu o círculo de construção de paz com a família de Renata.

Conforme Andreia, a avó do adolescente lhe pediu ajuda, contando que o neto, de 15 anos, queria ir pra Paranatinga para encontrar amigos, e perguntou o que poderia ser feito. “Eu falei: ‘Bom, o Conselho Tutelar não está aqui porque está em curso em Cuiabá, então vamos fazer um círculo com essa família’. Reunimos os pais, os avós, o padrasto, o adolescente, o irmão. Fizemos um círculo de fortalecimento de vínculo familiar, todos participaram e esse jovem saiu com muita reflexão sobre a família. Foi muito bom!”, comentou Andreia.

Para Renata, mãe do adolescente, o círculo de construção de paz foi uma novidade. “Eu não sabia que existia isso. Pra mim, a Justiça era algo mais fechado, Conselho Tutelar e essas coisas assim... Mas o que a gente teve aqui foi muito bom, foi diferente. A gente aprendeu muito, foi uma experiência muito boa, que vamos levar pra vida”, afirma.

Renata conta que havia contado apenas para a mãe que estava tendo preocupações com o filho. “Essa fase da adolescência é complicada. Então, como eu estava na cozinha e não pude sair, minha mãe conversou e viu que podia fazer isso [círculo de construção de paz]. Eu aprendi a ter mais paciência com ele. Ele é um garoto muito fechado, não é muito de conversar. Então, a gente vai ver as necessidades que ele precisa e que a gente precisa também entender ele. Vamos tentar ouvir e tentar falar com ele”, concluiu.

Para a facilitadora Ludhiana Oliveira, o círculo de construção de paz é uma forma acolhedora que o Judiciário tem de atender as partes, proporcionando momentos de reflexão para os envolvidos e até mesmo para os servidores, como ela. “Eu sempre digo que o círculo de paz é uma estrutura que o Tribunal nos disponibilizou para sair da rotina robotizada que a gente vivencia. Cada círculo que eu participo, enquanto facilitadora, enquanto aprendiz, eu carrego pra mim esse aprendizado do momento vivencial. Pra mim é gratificante!”.

A facilitadora e instrutora de círculo de construção de paz, Sandra Maria da Costa Félix, explica que há várias modalidades da ferramenta. “Temos o círculo de apresentação da ferramenta pra falar o que é o círculo de construção de paz. Temos o círculo de aprendizado, em que a gente engloba temas, por exemplo, respeito, amizade. Tem o círculo de celebração e temos também aqueles mais elaborados, que usamos nos processos judiciais, atendendo a vítima e o ofensor. Aí tem toda uma demanda, é diferenciado. Ultimamente, temos atendido muitos processos da Vara da Infância, trabalhando justamente o vínculo familiar. No círculo, as pessoas saem com esse vínculo fortalecido e até resgatado. Às vezes, algo que iria se tornar um processo judicial se encerra por ali, com a resolução do conflito”, afirma. 

Justiça em Ação – Durante os dias 6 e 7 de maio, o distrito de Salto da Alegria foi contemplado com serviços de justiça, cidadania, educação e saúde, proporcionados por diversos órgãos públicos, que se uniram à Justiça Comunitária, do Poder Judiciário de Mato Grosso, na iniciativa.

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