Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O reconhecimento da paternidade do metalúrgico Wellington Vagner de Lima Hartmann em relação à sua filha Marissol, 8, foi um sonho realizado e um recomeço familiar, possibilitado graças à presença do Poder Judiciário de Mato Grosso no distrito de Salto da Alegria (200 km de Paranatinga), nos últimos dias 6 e 7 de maio, por meio do mutirão Justiça em Ação, conduzido pela Justiça Comunitária.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca realizou o atendimento ao pai, que foi em busca exclusivamente desse reconhecimento da filha, mas que também resolveu questões como guarda, alimentos e visitas.

“Foi muito tempo de luta, querendo registrar minha filha. Por causa dos meus documentos, não deu certo. Mas, graças a Deus, agora eu consegui registrar minha filha no meu nome, eu sempre quis colocar meu sobrenome e os nomes dos meus pais também no registro”, disse Wellington.

Após passar pela audiência com a mãe da criança, que mora em Cuiabá e participou por meio de videochamada, ele elogiou: “É muito gratificante ter vocês aqui. Ajuda muita gente”.

Wellington conta que após a separação da mãe da criança, mudou-se para Salto da Alegria e acabou não conseguindo registrar a filha, mas o contato com ela é permanente. “Nós temos uma relação muito boa, eu e a minha filha, graças a Deus. Todo dia eu ligo pra ela. Todo dia! Não tem um dia que eu não ligo. Pergunto como ela está, se ela jantou, tomou banho. Eu amo demais minha filha”.

A gestora jurídica do Cejusc de Paranatinga, Andreia Correa da Costa Carvalho, atuou como mediadora na audiência e relata como foi o atendimento. “O caso do Wellington é especial porque ele teria dificuldade de ir até Paranatinga. Lá nós teríamos que marcar a audiência com um prazo maior pra entrar em contato com a mãe. E aqui no mutirão, eu liguei pra mãe, perguntei se ela gostaria de participar, ela manifestou interesse, eu já marquei uma audiência rápida e, como mediadora, já atuei no caso. Foi um diálogo bem produtivo, bem amigável, foi solucionado o reconhecimento da paternidade, também guarda, alimentos, visitas. Fizemos um pacote fechado, onde ficou tudo resolvido, esclarecido e saíram satisfeitos”, relatou.

Andreia explica que, ao final da audiência, foi elaborado um termo, que é encaminhado posteriormente para a mãe da criança e para manifestação do Ministério Público. Com a concordância de todos, o caso é encerrado com a sentença homologatória, com a qual a família pode retificar a certidão de nascimento da criança, com a inclusão da paternidade. “Com certeza, essa família está muito satisfeita, como todos nós do Judiciário também. O Cejusc está sempre de portas abertas para receber toda a comunidade”, afirma a mediadora.

Veja matéria em vídeo – Pai consegue registrar a filha durante projeto Justiça em Ação

Justiça em Ação – Durante os dias 6 e 7 de maio, o Cejusc de Paranatinga foi parceiro do mutirão Justiça em Ação e realizou diversos atendimentos à população, oferecendo serviços de solução consensual de conflitos, dentre eles, divórcios, questões de família, conflitos entre partes de um negócio, entre outros.

No mutirão, também foram realizados atendimentos de emissão de documentos, regularizações junto à Receita Federal, solicitações de benefícios do governo e previdenciários, círculos de construção de paz, orientações jurídicas, atividades de educação e lazer, vacinação, consultas médicas, entre outros.

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