Poder Judiciário de Mato Grosso
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09.11.2011 15:37
Juiz do CNJ participa de ações do PJe em MTO presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Cristóvão Filho, para uma breve conversa sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que está em fase de implantação no Estado. O sistema começa a funcionar no Juizado Especial de Fazenda Pública de Cuiabá, no dia 5 de dezembro.
Cristovão é presidente do Comitê Gestor do PJe do CNJ e durante encontro no gabinete do desembargador presidente destacou que o sistema garante a celeridade processual, uma vez que elimina os espaços de tempo entre uma demanda e outra. Com o PJe, os prazos começam correr automaticamente, excluindo o trâmite atualmente realizado com intervenção humana.
Após a visita ao presidente do TJMT, o representante do CNJ seguiu para a Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, onde participou do curso do PJe voltado a advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. Para o coordenador de Tecnologia da Informação do TJMT e gerente do PJe, Carlos Campelo, é uma honra para o Tribunal de Justiça do Estado receber um representante do CNJ neste período de implantação do sistema.
Conforme o juiz auxiliar do CNJ, Mato Grosso tem papel importante no desenvolvimento do PJe, que já foi implantado em quatro Tribunais, dois federais e dois estaduais. O magistrado destaca que o TJMT está contribuindo com a melhoria do sistema nacional, assumindo ainda a posição de porta voz da modificação cultural dos processos judiciais. “O PJe vai além do que conhecemos hoje de digitalização. Ele transformará o processo todo em eletrônico, o que garante muito mais rapidez. E Mato Grosso construirá essa ponte”.
Pela experiência, o CNJ afirma que o processo eletrônico diminui o tempo de trâmite entre 60 e 85%. “A logística praticamente desaparece. E a facilidade dos advogados em conferir os pedidos no próprio sistema os habituará a não deixar as ações para o último prazo”. O reflexo da agilidade é direto na prestação jurisdicional ao cidadão, que passa a ter efetivamente seus direitos garantidos. “Quanto mais rápido se tem uma decisão, mais as pessoas confiam nas regras. Isso possibilita inclusive um respeito maior aos direitos e deveres por entender que a punição será mais rápida”.
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Reunião na TI – Ainda na manhã desta quarta-feira (9 de novembro), o presidente do Comitê Gestor do PJe do CNJ participou de uma reunião na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, que foi presidida pelo servidor Carlos Campelo. Profissionais da área, ligados a implantação do PJe em Mato Grosso, também estiveram presentes.
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No encontro, Campelo apresentou ao magistrado o investimento do TJ no novo sistema, as ações adotadas e medidas a serem tomadas até a implantação no próximo mês. Um cronograma de atividades também foi apresentado, bem como foi aberta uma sessão para esclarecimentos de dúvidas e questionamentos.
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