Poder Judiciário de Mato Grosso
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17.04.2012 14:44
Futuros juízes conhecem técnicas de conciliaçãoA importância da mediação e conciliação para a solução de conflitos, satisfação da população e diminuição da demanda judicial faz parta da abordagem do módulo Métodos Consensuais de Solução de Conflito do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso. A atividade será realizada nesta terça e quarta-feira (17 e 18 de abril), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). As aulas são ministradas pelos juízes Hildebrando da Costa Marques, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, e Débora Roberta Pain Caldas, da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), com foco ainda na apresentação de técnicas e ferramentas a serem adotadas pelos futuros magistrados.
A abertura do curso foi realizada pela presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Na ocasião, a magistrada lembrou que a conciliação e a mediação são políticas menos combativas e mais humanas, nas quais as partes têm papel na decisão. Desejou ainda que os novos magistrados tenham a mente mais aberta, rompendo com o paradigma chamado conflito. “Temos muito arraigada a cultura de que é melhor dar várias sentenças a se dedicar a resolver o problema na raiz, que é a possibilidade ofertada pela conciliação”, pontuou.
| Conforme a desembargadora, a oferta do curso aos futuros magistrados é indispensável por se tratar de um momento especial, em que a mente vem sendo formatada para o trabalho. “Fomentar a conciliação é uma maneira de evitar o crescimento jurisdicional. É um método de resolução de conflito inserido no âmbito judicial em que as partes ganham, a justiça ganha. Muitas vezes uma sentença até piora a situação e não deixa ninguém satisfeito”. | .jpg) |
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Responsável pela explanação realizada no primeiro dia de curso, a juíza Débora Roberta Pain Caldas lembrou que ao decidir uma sentença o magistrado é uma terceira pessoa interferindo na vida das partes. Enquanto a conciliação e a mediação permitem um acordo, com maior possibilidade de satisfação da sociedade. “A conciliação é uma maneira de deixar as partes felizes, porque elas fazem parte da decisão, opinam, expõem seus anseios”. |
O juiz Hildebrando Marques adiantou que o segundo dia de curso será dedicado à apresentação do Núcleo Permanente, do modo de funcionamento e o sistema informatizado desenvolvido especialmente para atender essa demanda.
| Para o candidato a juiz Ramon Botelho, a abordagem do tema e a apresentação de técnicas relacionadas à conciliação e à mediação são importantes para a formação dos futuros juízes, que podem buscar nos métodos alternativos uma maneira mais adequada de solucionar problemas. “Acredito que dessa forma conseguimos o meio termo nas decisões, o que é de fato justo. Outro ponto interessante é a possibilidade da diminuição da quantidade de demandas judiciais, o que refletirá positivamente para nós mesmos no futuro”. |  |
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A candidata Claudia Anffe complementa que as técnicas facilitam o trabalho, além de garantir a proximidade com o jurisdicionado. Aponta ainda que tanto a conciliação, quanto a mediação têm sido tão difundidas por oportunizar um equilíbrio entre as partes e buscar uma satisfação entre os envolvidos. |
Vantagens – A desembargadora Clarice Claudino aponta que em aproximadamente 30 dias duas centrais de conciliação e mediação começam a funcionar, sendo uma unidade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e outra no Fórum da Capital. Destaca que optar por um dos métodos significa para a parte envolvida economia e celeridade, além de oferecer poder à sociedade, uma vez que o cidadão passa a decidir juntamente com o magistrado. Para a Justiça, representa diminuição da demanda de processos, que podem ser solucionados por meio de acordos.
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Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
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