Poder Judiciário de Mato Grosso
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16.02.2016 10:34
Desembargador avalia positivamente PJe no TJMT
Em funcionamento desde o dia 18 de janeiro de 2016 na Segunda Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) está sendo bem avaliado, aceito e assimilado pelos servidores e magistrados que atuam nas câmaras onde a plataforma está instalada.“Eu particularmente nunca fui avesso à modernidade, muito pelo contrário, eu gosto disso, eu admiro o novo, principalmente quando ele é eficaz. Eu e minha equipe temos recebido o PJe dentro de um espírito de normalidade. É claro que tem horas que a gente ‘emperra’, mas aí pedimos socorro para a TI e seguimos em frente”, afirma o desembargador Márcio Vidal, presidente de duas das três câmaras que receberam a plataforma no TJMT.
O PJe está funcionando nas turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, além da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis de Direito Público. Mato Grosso, juntamente com o Tribunal de Justiça do Paraná, é pioneiro no país na instalação do PJe no Segundo Grau de Jurisdição.
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o PJe, que no Primeiro Grau já está funcionando em 25 unidades judiciárias de Mato Grosso, traz celeridade processual, por meio da automatização de uma série de tarefas que até então eram executadas de forma manual, resultando em uma prestação jurisdicional mais rápida e eficiente.
“Esta nova ferramenta veio para substituir o processo físico, que é secular. É uma grande evolução. Saímos das sentenças feitas de forma manuscrita, passamos pela máquina de datilografia e, por fim, chegamos ao computador, que imprimiu uma celeridade nos atos, mas isso só não bastou, então partiu-se para o Processo Judicial Eletrônico, com o objetivo de imprimir celeridade e, de certa forma, um controle maior por parte da instituição e também do jurisdicionado”, destaca o desembargador Márcio Vidal.Ele ressalta que o Judiciário brasileiro, a exemplo de outros países que queiram sobreviver e prestar um serviço célere à sociedade, tem que lançar mão da tecnologia, mesmo com os recursos sendo escassos. “Sabemos que existe a falta de recursos, mas os administradores do Judiciário brasileiro têm sinalizado sempre na direção de lançar mão de todo os meios tecnológicos para gerir a questão. Isso tem encontrado eco por parte do parlamento com a edição do novo CPC, que contém regras até com vista ao PJe, que irá facilitar não só as tarefas diárias do servidor, mas também do magistrado e do advogado, no desejo sempre de estabelecer a paz social”.
Na avaliação do desembargador, a grande vantagem do PJe é a celeridade. “Isso é indiscutível, pois o Processo Judicial Eletrônico ajuda a reduzir etapas nas secretarias. O número de recursos via PJe ainda não é tão grande neste primeiro momento, porque ele é facultativo ainda ao advogado, mas isso é por pouco tempo, até passar a ser obrigatório”.
Nas duas câmaras onde é presidente, o desembargador diz que as equipes estão assimilando essa nova fase. “Hoje nós temos um sistema híbrido, o físico e o eletrônico, então é claro que em alguns momentos encontramos dificuldades, mas tudo suportável. Os avanços na área de informática são necessários e bem-vindos, porém, nunca devemos esquecer que um julgamento justo não depende de tecnologia, depende do ser humano, isso é insubstituível”, assegura.
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Janã Pinheiro
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