Poder Judiciário de Mato Grosso
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07.03.2017 09:13
PJe: 600 mil processos serão migrados em 2017
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente no que diz respeito ao avanço do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os números para 2017 mostram que o progresso é positivo e consistente. Prova disso é o plano de migração de quase 600 mil processos, entre ativos e arquivados, da plataforma do Processo Judicial Digital (Projudi) para o PJe.O plano de expansão da ferramenta compreende dois ciclos, conforme explicou o diretor do Departamento de Sistemas e Aplicações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT, Gustavo Piccin. O primeiro, de preparação em 2015 e de avanço em 2016, com a migração e consolidação de implantação do novo sistema. O segundo, em 2017 será de preparação do PJe para os processos criminais, resultando no ambiente de implantação para 2018 e também de finalização da migração dos Juizados Especiais do Projudi para PJe.
Existem três ações consideradas pilares para o plano de implantação no ano de 2018, sobre os quais serão desenvolvidas as atividades no ano de 2017: a finalização de implantação do PJe nos Juizados Especiais, a preparação da plataforma para esfera criminal e a homologação e implantação do PJe 2.0 (uma versão que traz inúmeras melhorias de usabilidade e novos recursos para o sistema).
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Segundo Piccin, o conjunto de ações necessárias para a implantação do PJe nos Juizados Especiais já está em andamento. “A TI com envolvimento das demais áreas, como Escola dos Servidores e Esmagis, já está anunciando o plano para 2017, bem como trabalhando nas capacitações das primeiras implantações dos juizados, com início das migrações em 13 de março”. Em relação à preparação do sistema para tramitação dos processos criminais, o diretor disse que já existe um trabalho feito pela TI com a colaboração da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MT) e Coordenadoria Judiciária na análise das mudanças que precisam ser realizadas no sistema para contemplar o fluxo criminal.
Capacitação - Para este ano o que muda na estratégia de implantação é a etapa de acompanhamento, que era feita pelos colaboradores do TJMT e que ocorria na unidade, nas comarcas. Agora, os treinamentos serão feitos em Cuiabá. “Teremos alguns Juizados sendo acompanhados em rotina operacional pós-implantação do PJe e ainda teremos um multiplicador que viajará por todas essas unidades para capacitar o público externo, como advogados, defensores públicos e todos os agentes que passam a atuar no PJe, mas que não estão no corpo de servidores do Tribunal”, disse Piccin.
Uma importante observação feita por Gustavo é que todo o processo de evolução e implantação do PJe leva a novas necessidades, como a reorganização do ambiente de trabalho, a ampliação de links de internet, aumento da capacidade de armazenamento e processamento. “Todas essas ações vêm correndo em paralelo para que o Processo Judicial Eletrônico se sustente e possa crescer de uma forma saudável”, complementou.
Números – Até esta data estão tramitando pelo PJe nas Varas Cíveis 76.285 processos. Ao todo foram migrados nos Juizados Especiais 159.097 processos e o Segundo Grau já recebeu 8.304 processos, o que soma 243.686 de estoque geral em Primeiro e Segundo Graus.
O PJe foi implantado no Estado de Mato Grosso em 2014, num projeto piloto que contemplou duas unidades judiciárias. A partir de 2015, a implantação da ferramenta foi priorizada como projeto estratégico e, em 2016 chegou a 121 unidades, incluindo o Tribunal de Justiça e Turma Recursal, o que representa 37% das unidades judiciárias do Estado, que correspondem a 48% dos casos novos do Poder Judiciário Estadual.
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Dani Cunha
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