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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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12.02.2019 12:12

Secretaria Unificada é modelo de celeridade, produtividade e dinamismo
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 Celeridade, produtividade e dinamismo são alguns dos resultados obtidos com a unificação das secretarias das Varas Especializadas da Fazenda Pública de Cuiabá. O modelo foi adotado como projeto-piloto em 2015 e tem trazido vários benefícios para os cidadãos, advogados, servidores e magistrados.
 
A expedição de documentos saltou de 49.853 entre setembro de 2014 e agosto de 2015, quando as secretarias das cinco Varas de Fazenda Pública ainda não eram unificadas, para 68.579 após a unificação. Ao longo de 2018, a secretaria expediu mais de 40 mil documentos e fez a juntada de 27 mil documentos referentes aos 38.984 processos que tramitam atualmente nas Varas de Fazenda (21.684 eletrônicos e 17.300 físicos).
 
A servidora Erli Gonçalves faz parte do quadro funcional do Poder Judiciário de Mato Grosso há 30 anos e trabalha na secretaria unificada desde sua criação. Ela afirma que “a unificação é o progresso do judiciário, não tem como retroagir, só tem como avançar. Tenho 30 anos de casa e falo com categoria: o Judiciário melhorou muito com as novas mentalidades, com a tecnologia, por buscar o conhecimento para a melhoria”.
 
O coordenador do projeto de unificação é o atual juiz diretor do Fórum de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior. Fazendo um balanço destes três anos de modelo unificado das secretarias, ele constata que “os resultados são extremamente favoráveis à unificação. Permite melhorar a qualidade de vida dos servidores, conseguimos fazer com que a produção melhorasse muito com menor desgaste, há mais celeridade processual e o jurisdicionado também fica mais satisfeito”.
 
Para o advogado Rafael Amaral, a secretaria unificada se mostra mais eficiente de se trabalhar em comparação às secretarias tradicionais, dentro de cada vara isoladamente. “É melhor porque tem maior celeridade, não fica de uma forma seletista, que dá preferência por pessoas. Comigo, os processos têm andado mais rápido dessa forma”, constata.
 
Até 2015, as secretarias eram separadas e independentes, com seus gestores judiciais, que se desdobravam para acompanhar todas as atividades internas da unidade. Com a unificação, cada um dos cinco gestores ficou encarregado de uma das etapas de trabalho e se especializou em uma atividade exclusiva, quais sejam: atendimento ao público, Processo Judicial Eletrônico (PJe), juntada de documentos, expedição de documentos e cargas.
 
Na reconfiguração do setor, a gestora Giselle Brito Campos ficou responsável pelo atendimento ao público, demanda que ficou mais saneada e organizada com a unificação. O espaço físico foi ampliado, bem como o número de guichês de atendimento e ainda implantado o autoatendimento eletrônico, o que melhorou em vários aspectos o trabalho desempenhado na secretaria.
 
“Durante o período da tarde, eu e os meus colegas gestores ficávamos praticamente em função do atendimento ao público. Nós separamos o setor de atendimento para os advogados, partes e jurisdicionados, e o setor interno da secretaria fica exclusivamente para a produtividade. Isso tem um ganho enorme porque não existe interrupção no trabalho dos colegas, eles não precisam mais parar o trabalho e se deslocar para o atendimento”, relata.
 
A gestora destaca ainda que conforme os números positivos foram aparecendo com a unificação, o estoque de tramitação de feitos antigos foi diminuindo e isso melhora a qualidade de vida do servidor, que se sente mais útil e vê seu trabalho aparecendo com maior fluidez e eficiência.
 
“Eu não consigo ver outra maneira dinamizada de dar mais celeridade, dar maior vazão nesse estoque de trabalho se não for na unificação”, complementa o servidor Edmar Delgado Magalhães, gestor do PJe na secretaria unificada.
 
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Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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