Poder Judiciário de Mato Grosso
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07.06.2019 17:41
Câmara Setorial Temática realiza primeira reunião para início dos trabalhos.JPG)
Histórias de vida, relatos e experiências de pessoas que atuam contra agressões e todos os tipos de violência doméstica em Mato Grosso serviram, também, para nortear as diretrizes a serem estabelecidas na Câmara Setorial Temática, que foi criada na última semana e que vai tratar de assuntos voltados especificamente sobre enfrentamento a qualquer tipo de crime de gênero. A primeira reunião com os componentes foi realizada nesta quinta-feira (6 de junho) para propor políticas públicas que visem esse combate e também a efetivação dos direitos da mulheres no Estado..JPG)
Neste primeiro contato a presidente da Câmara Setorial, desembargadora Maria Erotides Kneip quis saber um pouco da trajetória de cada um. Essas são contribuições que embasam o contexto da tomada de decisões para o desenvolvimento dos trabalhos. “A Câmara foi constituída na Assembleia Legislativa na semana passada e nas reuniões vamos definir as rotinas de trabalho, o planejamento estratégico, quais são as ideias com base na experiência de cada participante para podermos começar a desenvolver políticas públicas e projetos de lei que contemplem os direitos das mulheres”, explicou a magistrada.De acordo com a defensora pública Rosana Leite, a Câmara tem 180 dias para analisar todas as leis do Estado que defendem as mulheres para propor as políticas públicas. Um grande trabalho a ser feito pelos envolvidos e que “trará visibilidade para a mulher de Mato Grosso e também confiança nas leis que temos à disposição das mulheres. Iremos propor outras demandas na prevenção à violência contra mulher, não só violência doméstica, mas qualquer violência que a mulher venha sofrer dentro e fora de casa”, explica.
Representando a Assembleia Legislativa, a assessora de gabinete Tania falou que agora tem certeza que será possível agilizar as políticas públicas com a criação e funcionamento da Câmara, principalmente na celeridade da regulamentação de leis que já foram criadas. “Vamos trabalhar muito nisso. Nessa primeira reunião foram várias as propostas que surgiram para o envolvimento da sociedade, além de problemáticas levantadas. A posição da desembargadora Maria Erotides é extremamente propositiva e positiva, então eu acredito que a Câmara vai funcionar com certeza”, ressalta. Para a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues a violência doméstica não vai ser resolvida apenas com leis e prisão de agressores, mas sim através de educação e políticas públicas, por isso ela considera esse momento, quando a Câmara Temática inicia os trabalhos, histórico e fundamental.
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“Estamos esperando há 13 anos uma iniciativa como essa que nos trás imensa responsabilidade. Precisamos reunir as legislações municipais e estaduais e fazermos a seleção do que é realmente importante para que possamos ter de fato políticas públicas não apenas na Capital, mas também para mulheres do interior, indígenas, criança ou adolescente”, avalia. Também compõem a Câmara Setorial temática e participaram da reunião a professora Jacy Proença, a delegada titular da Delegacia Especializada da Mulher de Cuiabá, Jozirlethe Magalhães Criveletto, a juíza Amini Haddad Campos, a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Glaucia Rodrigues Amaral, a presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Clarissa Lopes, assessora de gabinete da AL-MT, Mayana de Souza Alves, professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Vera Bertolini, a coordenadora do Centro da Pastoral para Migrantes, Eliana Vitalino, a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Telma Reis e assessor de gabinete da AL-MT, Willian Cesar de Moraes.
A ideia de uma câmara temática surgiu durante a audiência pública realizada pela Corregedoria do Poder Judiciário de Mato Grosso, no dia 26 de abril, no Fórum de Cuiabá.
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Dani Cunha (texto e fotos)
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