Poder Judiciário de Mato Grosso
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15.06.2020 09:24
Dados parciais da correição remota mostram aumento do número de processos julgados
A correição remota das unidades judiciais de Mato Grosso, iniciada em março pela Corregedoria-Geral da Justiça, já apresenta resultados positivos que refletem na qualidade do serviço prestado pela Justiça Estadual ao cidadão. As unidades inspecionadas até o momento registraram aumento na quantidade de julgamentos e redução do tempo de trâmite processual, resultando em eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. O resultado parcial da correição remota apresentado pela auditora da Corregedoria-Geral da Justiça, a técnica-judiciária Renata Bueno, traz dados de 25 das 34 unidades judiciais que passaram por correição nesse período. As informações das outras nove ainda não foram tabuladas porque as correições ocorreram recentemente.
O balanço mostra que 100% das unidades inspecionadas aumentaram em média 16,31% o cumprimento da Meta 2 do CNJ, que trata do julgamento dos processos mais antigos; e 24 unidades aumentaram, em média, 90,17% o cumprimento da Meta 1 do CNJ, que consiste em julgar mais processos que os distribuídos durante um determinado período.
Em 16 unidades judiciais houve um aumento médio de 1,57% na quantidade de julgamentos com resolução de mérito; 10 unidades reduziram, em média, a taxa de congestionamento em 1,75%; e quatro unidades reduziram o tempo médio de trâmite processual em 9,26%. De acordo com a auditora, os números são significativos pois os resultados apareceram muito rapidamente, superando a expectativa da própria equipe da Corregedoria responsável pelo processo.
Na atual gestão, a Corregedoria-Geral da Justiça adotou uma nova forma de avaliar as unidades, com foco em resultados. Baseada nos dados fornecidos pelo Sistema Omni, a equipe da Corregedoria avalia como está a posição da unidade judicial diante dos cinco indicadores técnicos do CNJ que visam eficiência na gestão. São eles: taxa de congestionamento, número de sentenças com resolução de mérito, tempo de tramitação e Metas 1 e 2 do CNJ - julgar mais processos que os distribuídos e julgar processos mais antigos.
Os dados do Sistema Omni não apenas revelam a situação da unidade judicial, mas apontam onde ela deve melhorar e quais as providências que devem ser adotadas pelo gestor para alcançar esse objetivo. A correição remota é realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, o mesmo utilizado para a realização das sessões das câmaras julgadoras no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Participam da videoconferência o corregedor-geral, desembargador Luiz Ferreira da Silva, o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luiz Cajango, a auditora da Corregedoria, a técnica judiciária Renata Bueno, além do juiz e do gestor da unidade inspecionada.
A auditora Renata Bueno explica que a correição remota faz parte de um projeto mais amplo, de um novo modelo de gestão da Corregedoria-Geral da Justiça, que entende a necessidade de obtenção e uso de dados objetivos como forma de melhorar a gestão e, consequentemente, tornar a prestação jurisdicional mais eficiente.
Impulsionada pela pandemia da Covid-19, que levou a sociedade à necessidade de isolamento, a correição remota já vinha sendo planejada pela Corregedoria desde o ano passado com dois objetivos. O primeiro de economia, já que para a correição remota não há necessidade de deslocamento de equipes. O segundo é o número maior de unidades atendidas, já que por meio de videoconferência é possível alcançar um maior número de unidades judiciais.
Juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luiz Cajango avaliou que o antigo modelo de correição, em que a equipe da Corregedoria visitava a unidade, verificava os processos e deixava uma lista de providências a serem adotadas tinha pouca efetividade. “Daí foi pensada a ferramenta Omini, com critérios objetivos, matemáticos, técnicos, adaptados aos indicadores chave do CNJ, que vão medir a saúde da sua unidade, se ela está bem, onde pode melhorar, e o que eu preciso fazer para melhorar a unidade”, ressaltou o magistrado.
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Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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