Poder Judiciário de Mato Grosso
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01.03.2016 11:03
Justiça Comunitária amplia atendimento em 2015A Justiça Comunitária, programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ampliou o número de atendimentos em 2015 e expandiu os serviços para outras comarcas do interior do Estado. No primeiro ano de gestão (fevereiro de 2015 a janeiro de 2016), apenas em Cuiabá e nos municípios vizinhos foram realizados 23.458 procedimentos.
O programa leva cidadania e inclusão social à população de baixa renda, por meio de orientações jurídicas e serviços de saúde e educação. O trabalho é realizado com o apoio de mais de 60 parceiros (órgãos públicos, voluntários e empresas). Todo o serviço é ofertado sem nenhum custo para os moradores.
Ao longo do ano foram feitos seis grandes mutirões. O primeiro deles no bairro Tijucal, onde foram realizados 1.061 atendimentos. Os moradores contaram com diversos serviços, entre eles da área médica, prestado pela equipe do Programa Bem Viver, e outros parceiros. Foram ofertadas oficinas de costura, de cartoon, além de ações das equipes da Defensoria Pública, Rede Cidadã, Cemulher e Unijuris.
Logo em seguida foi a vez dos moradores do bairro Pascoal Ramos, onde 1.667 atendimentos foram realizados. Com relação ao primeiro mutirão do ano, houve um aumento de 57% no número de atendimentos. Uma das razões para o crescimento deve-se à chegada de novos parceiros, que passaram a integrar o projeto.
O coordenador da Justiça Comunitária no Estado, juiz José Antonio Bezerra Filho, ressalta que a vinda de novas instituições e apoiadores foi fundamental para que o número de atendimentos pudesse ser ampliado. Durante o ano mais e mais pessoas foram somando forças ao projeto, fazendo com que 2015 terminasse com mais de 60 instituições, públicas e privadas, parceiras. “E queremos mais. Tem muito trabalho a ser feito”, afirma o magistrado.
Com novos serviços sendo ofertados gratuitamente, o projeto alçou novos vôos e chegou no mês de agosto na Comunidade de Nossa Senhora da Guia. Na oportunidade as pessoas puderam ter acesso ao dentista, receber orientações jurídicas, receber vacinas, emitir o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros serviços que foram ofertados sem nenhum custo para o cidadão. A ação foi tão positiva que resultou em 5.103 atendimentos.
E seguindo a proposta de realizar um mutirão por mês, em setembro a Justiça Comunitária chegou ao bairro Altos da Glória, em Cuiabá, prestando mais de quatro mil atendimentos.
Conforme o juiz José Antonio, o projeto procurou ao longo do ano dar prioridade à escolha de lugares mais afastados para a realização dos mutirões justamente porque nestas localidades a população não tem acesso a muitos dos serviços que são levados para os mutirões. “Isso é o que tem dignificado a ação e fortalecido os laços entre os parceiros. É uma grande rede de responsabilidade”, acrescentou.
Quem também foi contemplado com o projeto foi o município de Nossa Senhora do Livramento, onde um grande mutirão foi realizado no mês de outubro com quase seis mil atendimentos. Esta foi a sexta edição da Justiça Comunitária em 2015. Este projeto foi bastante marcante, porque incluiu três novos parceiros: Seguro Dpvat, MT Fomento e um médico oftalmologista.
“A população estava pedindo por esses serviços e, por isso, entramos em contato com as instituições propondo a parceria. Além de termos incluído todos os programas do Tribunal de Justiça, fizemos parcerias com o Estado, municípios e diversas instituições. Hoje, a Justiça Comunitária oferece mais de 60 serviços à população durante os mutirões”, destaca o coordenador.
Em seguida foi a vez do município de Santo Antonio de Leverger (34 km ao sul de Cuiabá) receber a caravana da Justiça Comunitária, que conseguiu realizar 5.656 atendimentos ao público, nas mais diversas áreas. Foram ofertados mais de 50 tipos de serviços pelos parceiros do programa.
Durante o mutirão foram feitas orientações jurídicas, atendimentos médico, dentário e oftalmológico, corte de cabelo, oficinas, maquiagem, confecção de documentos, cartão SUS e carteira de trabalho, além de doação de mudas de plantas nativas e 11 diferentes tipos de palestras.
E para encerrar o ano em grande estilo a Justiça Comunitária fez duas grandes ações, uma expedição natalina, em Nossa Senhora do Livramento, e um casamento comunitário, em Alto Paraguai.
A expedição levou presentes e cestas básicas para duas comunidades carentes localizadas na zona rural do município de Nossa Senhora do Livramento, Cristal e Coxo. O evento foi realizado pelos programas Justiça Comunitária e Bem Viver, com a participação de diversos parceiros. No casamento comunitário 45 casais puderam oficializar a união. Tudo sem nenhum custo para as partes.
A Justiça Comunitária não se limitou apenas a fazer mutirões. Outro foco trabalhado durante 2015 foi a expansão do projeto para o interior do Estado. Hoje ela está presente também nas comarcas de Sorriso, Barra do Garças e Jaciara. O projeto está em funcionamento ainda nos municípios de Várzea Grande, Poconé, Chapada dos Guimarães e Lucas do Rio Verde.
Como o programa é estadual, sua expansão tem o foco principal de desenvolver atividades voltadas para o social, atendendo não somente as cidades polos, mas também todas em seu entorno. “O mais gratificante foi ver que todos se comprometeram a somar esforços, desde o juiz diretor até a comunidade. É a Justiça Comunitária tomando ares de profissionalismo. Voltei das comarcas motivado e acreditando, mais uma vez, que é possível fazer a diferença”, afirma o coordenador.
Além dos mutirões os agentes comunitários fazem um trabalho diário de visitas, somado aos atendimentos nos postos da Justiça Comunitária. Só em 2015 foram 3.658 atendimentos (informações, encaminhamentos e orientações). Além disso, foram realizadas 72 mediações e 176 estão aguardando agendamento.
Os agentes atuaram ainda fazendo palestras semanalmente sobre diversos temas, como: doenças sexualmente transmissíveis, drogas, relação familiar, entre outros assuntos, em várias escolas da Capital.
“Dentro do que planejamos para este primeiro ano de gestão, superamos as expectativas. Para que isso acontecesse o apoio da alta administração do Tribunal de Justiça e dos parceiros foi fundamental. Só tenho palavras de agradecimento. Primeiro a Deus, depois a equipe e a todos os parceiros que acreditaram na importância social do trabalho realizado pela Justiça Comunitária. O sorriso e o abraço de cada pessoa nos faz olhar para traz e dizer: valeu a pena”, afirma o juiz José Antonio.
Conforme ele, os projetos para 2016 são grandes. “Vamos continuar trabalhando na expansão da Justiça Comunitária, para que ela chegue a outras comarcas do interior do Estado. Muitos dos novos magistrados que ingressaram no Poder Judiciário em 2015 conheceram um pouco do projeto e manifestaram interesse em levá-lo para as comarcas para as quais foram designados. Além disso, vamos trabalhar no sentido de ampliar o número de agentes comunitários. Hoje temos 100, nossa meta é dobrar este número, porque o trabalho deles é fundamental para o sucesso do projeto”.
Leia outras matérias sobre o projeto:
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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