Poder Judiciário de Mato Grosso
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07.02.2022 13:48
Novos juízes e juízas conhecem prática da rotina de unidade judiciária
Como é a rotina de trabalho de uma unidade judiciária, de que forma se acessa os sistemas do Poder Judiciário de Mato Grosso, de que maneira é feita a alimentação de Planilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de que modo se dá a integração entre o gabinete do(a) magistrado, magistrada e a secretaria judicial. Estas são algumas das atividades que os 25 magistrados e magistradas estão tendo a oportunidade de vivenciar durante o segundo Módulo do Curso de Formação dos Novos Juízes de Mato Grosso (Cofi).A dinâmica faz parte da atividade prática supervisionada proposta pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). Os 25 novos magistrados e magistradas foram divididos em cinco grupos, que tem juízes e juízas do corpo docente da Esmagis como Orientadores. Quatro destes grupos estão participando da atividade no Fórum da Capital e um no Fórum de Várzea Grande.
O juiz diretor do Foro de Cuiabá, juiz Lídio Modesto da Silva Filho, recepcionou os novos colegas, que ficarão até terça-feira (08) conhecendo o gerenciamento das unidades judiciárias nas quais os magistrados orientadores atuam. O diretor do fórum da maior comarca do Estado ainda apresentou aos juízes e juízas substitutos(as), o gerenciamento da unidade administrativa (estrutura e dinâmica do fórum; dos sistemas da diretoria e fiscalização dos cartórios extrajudiciais; do Cejusc e Justiça Comunitária; da Vara da Saúde).
“O curso de capacitação oferecido pela Esmagis é um dos melhores do Brasil, cada juiz orientador fará a teorização e a parte prática do dia a dia de um magistrado e magistrada. Este preparo fará com que os juízes e juízas substitutos(as) ao serem encaminhados para suas respectivas comarcas cheguem totalmente preparados e quem ganha com isso é a sociedade”, comenta Lídio Modesto. “Uma das bandeiras da gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas é o fortalecimento da Primeira Instância, o slogan adotado ‘Eficiência com equidade’ nos diz que todo cidadão mato-grossense precisa ter o serviço judicial satisfatório. A priorização da Primeira Instância fez com que o concurso público que estava em tramitação no Poder Judiciário fosse acelerado e por sorte tivemos o chamado de 25 novos magistrados e magistradas conseguindo assim preencher as vagas que estavam acumuladas no interior”, completa.
Pela dinâmica proposta pela Esmagis-MT, os magistrados e magistradas recém-empossados(as) puderam acompanhar ainda audiências de instrução e julgamento virtuais, realizadas por videoconferência e simularam decisões de casos concretos. Um dos grupos ficou sob a supervisão do juiz 6ª Vara Cível de Cuiabá, Jones Gattass Dias, que tem quase 26 anos de experiência.
“A Escola tem uma preocupação, de que os novos magistrados e magistradas vivenciem a rotina as secretarias judiciais e gabinetes, que eles possam compreender questões práticas das audiências de instrução julgamento, vivencias bastante válidas para quem daqui a pouco estará presidindo estas audiências”, afirma o juiz orientador.
Jones Gattass Dias lembra que assumiu a primeira Comarca, a de São Félix do Araguaia, em 1996, com um treinamento de cinco dias. “Foi uma preparação muito acanhada. E naquele ano tivemos eleições municipais, como a chegada das urnas eletrônicas em Cuiabá. Eu coordenei as eleições na Comarca que abrangia nove municípios, e com urnas de lona. Foi um trabalho muito difícil”, revela. “A minha turma de 20 juízes quase não teve preparação prática, de modo que fomos aprendendo o oficio já no exercício da profissão. Hoje é uma diferença muito grande”, compara.
O juiz substituto Rodrigo Campestrini, designado para o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, integra o Grupo A e é um dos magistrados supervisionados por Jones Gattass. Para ele essa formação inicial é essencial para o bom desempenha dos novos(as) juízes e juízas desde o primeiro dia de atuação. “Nosso papel é servir a sociedade, a população deste Estado que abriu as portas para mim e mais 24 colegas. A priorização do Primeiro Grau promovida pela presidente do Judiciário, seja com a nomeação de novos juízes e juízas, seja com a nossa qualificação, vai garantir a nossa agilidade. Desde o nosso primeiro dia já estaremos conhecendo os sistemas que temos que trabalhar, ambientados com o TJMT e uma boa bagagem prática para encurtar caminhos”, define.
O Curso de Formação é realizado na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e alcança os 25 juízes e juízas substitutos recém-aprovados. As atividades seguem até maio com aulas teóricas e práticas. Para conhecer a íntegra do Curso Oficial de Formação Integral acesse o link AQUI.
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Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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