Práticas de sucesso são apresentadas
Três práticas de sucesso do TJMT são apresentadas em encontro regional
O sistema de controle das infrações disciplinares aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Central de Conciliação de Precatórios Requisitórios e o projeto de Reputação e Imagem do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Esses são os três projetos destacados pelo presidente do TJMT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, como grandes práticas de sucesso desenvolvidas pela atual gestão.
Há poucos instantes, os dirigentes dos tribunais dos Estados Mato Grosso do Sul e Goiás puderam conhecer o sistema de controle, implantado a partir do Provimento no 5/2008 do Conselho da Magistratura do TJMT, que inclusive já foi alvo de reconhecimento nacional. O provimento regulamenta o sistema de controle das infrações disciplinares e procedimentos a ser adotados na instauração, instrução e julgamento de sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares relacionados aos servidores da Justiça Estadual.
Há poucos instantes, os dirigentes dos tribunais dos Estados Mato Grosso do Sul e Goiás puderam conhecer o sistema de controle, implantado a partir do Provimento no 5/2008 do Conselho da Magistratura do TJMT, que inclusive já foi alvo de reconhecimento nacional. O provimento regulamenta o sistema de controle das infrações disciplinares e procedimentos a ser adotados na instauração, instrução e julgamento de sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares relacionados aos servidores da Justiça Estadual.
De acordo com o desembargador Paulo Lessa, esse sistema representa uma inovação e consolida o que há de mais adequado no tratamento da questão disciplinar atualmente existente na esfera pública. Atualmente, no TJMT, o controle das infrações disciplinares está sendo feito por prevenção, correção, ajustamento de conduta e aplicação de sanções. Com isso, o processo tradicional, dispendioso e ineficiente, é substituído por um compromisso moral, que restabelece a ordem em curto prazo.
Outro grande destaque da atual gestão do TJMT é a Central de Conciliação de Precatórios, que nesta semana completará um ano de existência. Além da adesão maciça de fazendas públicas devedoras, o juiz conciliador da Central, Onivaldo Budny, ressaltou que a meta inicial de pagamento de precatórios para 2008, previsto em R$ 10 milhões, já foi ultrapassada nos primeiros dez meses de 2008 e, diante do significativo volume de recursos seqüestrados, esse número deve subir consideravelmente. “Vamos superar R$ 1 milhão pagos de precatórios requisitórios por mês”, salientou.
Outro grande destaque da atual gestão do TJMT é a Central de Conciliação de Precatórios, que nesta semana completará um ano de existência. Além da adesão maciça de fazendas públicas devedoras, o juiz conciliador da Central, Onivaldo Budny, ressaltou que a meta inicial de pagamento de precatórios para 2008, previsto em R$ 10 milhões, já foi ultrapassada nos primeiros dez meses de 2008 e, diante do significativo volume de recursos seqüestrados, esse número deve subir consideravelmente. “Vamos superar R$ 1 milhão pagos de precatórios requisitórios por mês”, salientou.
Por fim, a coordenadora de Comunicação Social do TJMT, Araísa Ferreira, apresentou um vídeo institucional do Projeto "Reputação e imagem institucional: compromisso de todos nós", lançado em 2007 com um posicionamento público de defesa do Poder Judiciário. A iniciativa, somada ao lançamento da identidade institucional do Poder Judiciário mato-grossense, foi bastante elogiada pelos dirigentes dos tribunais presentes ao Encontro Regional do Judiciário.
O Projeto Reputação e Imagem, elaborado pela Coordenadoria de Comunicação do TJMT, foi lançado no início da gestão do desembargador Paulo Lessa, traduzindo um produto integrado de comunicação organizacional, voltado para orientar e consolidar as atitudes públicas tomadas pela instituição. A ação inclui a gradativa padronização dos procedimentos de relacionamento com o jurisdicionado, com vistas a possibilitar uma percepção diferenciada dos serviços do Judiciário, sempre vinculada à razão de ser da sua existência, qual seja, de fiador do Estado de Direito.
Este ano, como parte do projeto, foram realizadas palestras e workshops, culminando com uma palestra para magistrados, servidores, operadores do Direito e sociedade em geral com o escritor Mário Rosa, que abordou o tema imagem e reputação na era digital.
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