Magistrados devem equacionar problemas
Diretor-presidente da Esmagis-MT destaca necessidade de estudo
| Dada a crescente complexidade das demandas sociais e judiciais, o diretor-presidente da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal, exortou a todos os magistrados participantes do Primeiro Seminário Mato-grossense sobre Novos Paradigmas de Resolução de Conflitos a buscarem equacionar os problemas emergentes, assim como estudar e propor modelos de resolução de conflitos mais operacionais, mais eficientes e mais efetivos, sem perder de vista o caráter multifacetado da sociedade brasileira. Isso, conforme o magistrado, indubitavelmente implica em profundas transformações culturais e institucionais. |  |
“Tais transformações constituem o motor do desenvolvimento de uma cultura que permita lidar, ao mesmo tempo, com um mundo de interconexões de classes sociais distintas e de pessoas com necessidades igualmente diversas”, sublinhou.
Em seu pronunciamento na noite de domingo (16/11), o desembargador Márcio Vidal frisou a importância do seminário para instigar todos os magistrados participantes a uma reflexão no que tange às formas de, na prática, resolver conflitos, como já sedimentado na cultura de outros países, como os Estados Unidos. “Lançando mão de metodologias alternativas, esses países reduziram sensivelmente a litigiosidade, com o que obtiveram o desafogo do Poder Judiciário e, de conseqüência, a este chegam apenas as grandes questões de interesse coletivo”, salientou.
Na avaliação do diretor da Esmagis-MT, organizadora do seminário estadual, a expectativa do seminário é que diversas questões sejam colocadas em discussão, como, por exemplo, que tipos de novas práticas para resolução dos conflitos devem ser introduzidas pelo Judiciário; como expandir as conversações e o papel dos dirigentes, dos cidadãos, dos comunicadores, dos políticos, na hora de definir os temas de interesse público; em que contexto se podem implantar os enfoques de novos paradigmas; como se deve refletir acerca da capacitação, a partir de novo paradigma; como confrontar transformações e problemas da vida contemporânea, expandindo os recursos de resolução alternativa de disputas e disseminar de programas inovador; e como conciliar sistemas mediadores e sistemas generativos.
“Os profissionais conscientes da importância de seu papel e de sua contribuição social costumam considerar seus respectivos trabalhos experiência orgânica de aprendizagem contínua, evoluindo e modificando suas práticas, sempre que necessário. Todos nós esperamos que, neste dois dias de estudo, haja efetiva contribuição de cada um e de todos ao despertar do novo”, ponderou. Conforme o desembargador Márcio Vidal, o seminário tem como intuito provocar uma discussão na família jurídica mato-grossense, que dispõe de outros meios, sem ser apenas o processo judicial, para a resolução de conflitos.
Ainda de acordo com o diretor da Esmagis-MT, a sociedade jurídica brasileira tem toda a formação voltada à cultura da litigiosidade, o que resulta no crescente número de processos judiciais que diariamente ‘chegam’ ao Poder Judiciário. Com a adoção de medidas alternativas para a solução de conflitos, o acervo processual seria reduzido e restaria aos magistrados mato-grossenses apenas a apreciação de questões de grande complexidade e interesse coletivo.
Realizado em forma de imersão em Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá), o Primeiro Seminário Mato-grossense sobre Novos Paradigmas de Resolução de Conflitos teve início na noite de ontem (16/11) e prosseguirá até amanhã (18/11).
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