Sistema de coleta de depoimento é elogiado
Operadores elogiam iniciativa do Judiciário em aplicar Depoimento Sem Dano
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A iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso em implantar no Estado o projeto Depoimento Sem Dano, que facilita e reduz o dano psicológico durante a coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas de agressão ou abuso sexual, foi elogiada pelos operadores do sistema de justiça que participam do primeiro curso de capacitação de gestores e equipe técnica sobre o tema. O curso é realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, de hoje até quarta-feira (10 a 12/11). |
| A delegada de Várzea Grande, Valéria Pimenta, declarou ser o projeto essencial para minimizar os danos ao menor/vítima que é exposto ao interrogatório no Conselho Tutelar, depois na Delegacia de Polícia, Ministério Público e por fim no Judiciário. “A criança necessita de um ambiente especial. Ela não pode ser tratada como um adulto. Com esse espaço poderemos diminuir outro tipo de violência com a criança, o de ter que repetir e vivenciá-lo novamente por inúmeras vezes o fato ocorrido”. A delegada informou também que o projeto Depoimento Sem Dano é uma espécie de medida protetiva, que assegura o direito da criança e do adolescente e os protege de serem novamente vítimas. |  |
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Para a juíza da Primeira Vara Especializada da Infância e Adolescência, Cleuci Terezinha Chagas, o fato da criança contar a história para uma assistente social ou outro profissional preparado para atuar na coleta do depoimento, sem a presença de outras pessoas estranhas para a vítima, faz com que fique mais a vontade para contar a sua história e desvelar o abuso.
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Na avaliação do promotor de justiça, Manoel Resende Rodrigues, o projeto poupa a criança de situações vexatórias e constrangedoras nas audiências de oitivas e todo o sistema de justiça é beneficiado, pois, além da celeridade nos procedimentos, o Depoimento Sem Dano uniformiza as informações. |
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https://www.tjmt.jus.br/noticias/8962
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