Ferramenta é usada com sucesso em Cuiabá
Conciliação é prática comum nas varas de família e sucessões
Importante ferramenta de pacificação social, a conciliação já se encontra consolidada com bastante sucesso no âmbito das Varas de Família e Sucessões de Cuiabá, onde a média de acordos celebrados normalmente alcança o índice de 90%. E é justamente com objetivo de que esse resultado seja obtido e até mesmo superado nas demais varas e juizados do Estado que o Poder Judiciário realiza até a próxima sexta-feira (5/12) a Semana Nacional da Conciliação. Em 2008, essa é a terceira vez que o Judiciário Estadual se mobiliza com o objetivo de promover a paz social por meio da conciliação.
| De acordo com o juiz titular da Quarta Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, Gilperes Fernandes da Silva, responsável por este movimento, a conciliação estabelece uma mudança de comportamento, trazendo como resultado a pacificação social. “Os litígios carregados de raiva deixam de acontecer. Com isso, a vida das pessoas que antes eram partes em um processo se torna mais calma e pacífica”, salientou. Além disso, conforme o magistrado, a parte que passa por uma audiência de conciliação aprende a resolver conflitos de forma mais racional e menos litigiosa. |  |
Ao longo desta semana, qualquer pessoa que tenha um processo em andamento na Justiça Estadual poderá, na companhia de seu advogado e da outra parte (também acompanhada por seu representante legal), procurar o Fórum ou o Juizado de seu município para participar de uma audiência de conciliação. “Mesmo quem ainda não ajuizou ação judicial pode procurar o Fórum para solucionar o problema que estiver enfrentando. O acordo firmado nesta audiência será homologado judicialmente”, explicou o juiz Gilperes Fernandes.
Além da pacificação social, outra grande vantagem da conciliação é que o acordo entre as partes, ao dar fim a um litígio, contribui para reduzir o número de processos em trâmite no Poder Judiciário Estadual, resultando em maior celeridade aos processos restantes.
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Conforme o juiz titular da Terceira Vara de Família e Sucessões da Capital, Alexandre Elias Filho, o movimento pela conciliação também é válido por possibilitar a composição do litígio mais rapidamente. “Nas varas de família, o próprio juiz, quando dá início a uma audiência, já compõe para que as partes possam transigir amigavelmente. A Justiça visa a paz social e essa é a missão do Poder Judiciário, dar a cada um o que é seu e manter a pacificação social”. |
O magistrado lembrou que a sentença judicial sempre deixa insatisfeito uma das partes, não raro ambas. “Com a conciliação, resolvemos o conflito mais rapidamente e ambas as partes saem satisfeitas, pois muitas vezes um pequeno detalhe é que emperra a composição amigável. Aí que entra o papel fundamental da Justiça, sem contar que a conciliação reflete numa baixa considerável de estoque de processos, desafogando o volume de trabalho forense”, afirmou o juiz.
A Semana Nacional da Conciliação prosseguirá até a próxima sexta-feira, em todos os Fóruns e Juizados do Estado.
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