Centenas de audiências designadas em Cuiabá
Cerca de 600 audiências designadas nos juizados do Complexo Maruanã
Cerca de 600 audiências foram designadas para acontecer no Complexo Maruanã dos Juizados Especiais de Cuiabá durante a 3ª Semana Nacional da Conciliação. A mobilização que começa na próxima segunda-feira (1/12) e se estende até sexta-feira (5/12) é uma parceria do Poder Judiciário de Mato Grosso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Bancos, empresas de telefonia e de consórcios, que apresentam elevado número de ações judiciais nos juizados especiais, já foram convidados a participar da campanha e colaborar com a proposta da conciliação.
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A conciliação é a prática jurídica que busca resolver os conflitos por meio de acordos, sem a formalidade das decisões judiciais. A maior vantagem é a economia de tempo e recursos. É considerado no meio jurídico um mecanismo eficiente e racional para garantir a agilidade na prestação da justiça. Os conflitos que poderão ser solucionados nessas audiências são de competência dos juizados especiais, previstos na Lei nº 9.099/95 e das ações que admitem acordo nas varas cíveis, de famílias e criminais de todo o Estado.
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Nas Comarcas de Primeira Instância, os juízes também intensificaram os agendamentos com intimação das partes. Porém, quem não foi intimado poderá procurar a comarca onde tramita o processo. A previsão é de que, durante o movimento, sejam realizadas centenas de audiências simultaneamente em todo o Estado.
ESTRATÉGIAS - A atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, adotou em seu planejamento estratégico, a difusão da cultura da conciliação e para tanto instalou uma comissão permanente, presidida pela juíza Clarice Claudino da Silva, para tratar dos movimentos em todo o Estado. Desde que a comissão foi instalada, em 2007, já foram realizadas seis mutirões e, com isso, a prática da conciliação passou a fazer parte do cotidiano da Justiça Estadual.
Em setembro foi realizado o II Movimento Estadual pela Conciliação, mobilizando todos os juizados especiais das comarcas do interior. A adesão girou em torno de 71,7% das pessoas convocadas para uma das 5.372 audiências em juizados especiais de Cuiabá e das comarcas. Foram celebrados acordos em 33,4% dos casos, correspondendo a 1.287 conflitos solucionados, cujos processos deixaram de tramitar.
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