Judiciário de MT sedia encontro regional
TJMT sediará Encontro dos Conselhos da Comunidade do Centro-Oeste
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, sediará na próxima sexta-feira e sábado (12 e 13/12) o Encontro dos Conselhos da Comunidade da Região Centro-Oeste, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional. O evento integra um ciclo de discussões sobre o papel, as funções, as relações e a importância dos conselhos da comunidade. O evento acontecerá no Salão Nobre do TJMT.
Os debates começarão com a palestra Conselhos da Comunidade e possibilidades de intervenção e papel do Sistema Judiciário, a ser proferida pelo juiz Luciano André Losekan, de Porto Alegre, Rio Grande do Norte. No mesmo dia, a partir das 14 horas, o promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Haroldo Caetano, proferirá palestra sobre os fundamentos ético-políticos do trabalho dos conselhos. Ainda na sexta-feira, o defensor público de Mato Grosso, Marcos Rondon, falará sobre o Programa de Assistência ao Segregado (PAS), que recebeu o prêmio Innovare 2007.
Foram convidados a participar das discussões, além dos membros dos conselhos da comunidade locais, dirigentes e servidores dos sistemas penitenciários, membros dos conselhos penitenciários, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, além de outras instituições e entidades relacionadas à execução penal.
Após as mesas redondas, serão realizadas oficinas sobre vários temas, quais sejam, o papel e atribuições dos conselhos da comunidade; a atuação em redes sociais; conselho e direitos humanos, segurança pública; gênero e prisão. As inscrições podem ser feitas mediante preenchimento da ficha de inscrição que deverá ser encaminhada por e-mail para: conselhodecomunidade@mj.gov.br ou ouvidoria.depen@mj.gov.br. Outras informações pelo telefone (65) 3617-3326.
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