Juvam realiza audiências com donos de terrenos
Juvam realiza audiências com donos de terrenos em Semana da Conciliação
O Juizado Volante Ambiental designou 70 audiências, entre cíveis e criminais, a serem realizadas durante a Semana Nacional de Conciliação que encerra na sexta-feira (5/12). A expectativa é que as conciliações devam acontecer em 100% dos casos. Este ano, o Juvam está dando maior ênfase aos processos envolvendo terrenos baldios. As audiências são frutos de um termo de cooperação técnica assinado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público, Secretaria de Justiça e Segurança Pública e a municipalidade.
Considerado um dos maiores inimigos para a saúde pública, os terrenos baldios, segundo o conciliador do Juvam, Alexandre Corbelino, estão espalhados nas quatro regiões de Cuiabá, do bairro mais humilde aos considerados de classes alta e média. Para a semana nacional, os proprietários dos terrenos foram convidados a celebrar acordos nas audiências. A maioria dos terrenos estava com mato alto, servindo de depósito de lixo e não tinha muros de proteção.
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Segundo o conciliador, a meta é melhorar a qualidade de vida da população e a parceria funciona da seguinte forma: o Juvam recebe a denúncia da comunidade e o fiscal da prefeitura, designado para atuar no referido Juizado, faz a visita ao local. A partir desse momento começa o processo de investigação para localizar o proprietário do terreno. Logo em seguida, o proprietário é notificado e a audiência agendada. Durante a audiência de conciliação o proprietário e um representante da Procuradoria do município fazem propostas até chegar a um acordo por meio do conciliador. |
A administradora de empresas, Fernanda Bonjor, foi uma das proprietárias chamadas para a audiência, nesta quarta-feira (3/12), que compareceu ao juizado para comunicar que já tinha resolvido o problema que resultou em sua notificação. “Fizemos a limpeza, colocamos um portão novo e as caixas foram tampadas na mesma semana que recebemos a notificação”. A administradora de empresa elogiou a iniciativa do Poder Judiciário. “É a melhor coisa, além de notificar, a Justiça orienta como devemos agir”, disse, enfatizando que limpar o terreno significa também valorizar mais o imóvel e evita aborrecimentos com a vizinhança.
O conciliador Alexandre Corbelino explicou que caso os prazos estipulados para a limpeza, construção de cerca ou muro e calçamento não sejam cumpridos os proprietários estão passíveis das punições previstas na Legislação Urbana de Cuiabá.
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